Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
151.959 resultados
-
PL 71/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Altera a Lei nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, que institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 76/2019
06/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO. -
PL 78/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dá o nome Praça das Motos localizada na QMSW 2 - Setor de Oficinas do Sudoeste. -
PDL 11/2019
05/02/2019
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Maciel de Alencastro. -
PL 80/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
'ALTERA O ART.3º DA LEI 3.205, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS E AS MOVIMENTAÇÕES DOS RECURSOS DOS DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PDL 12/2019
05/02/2019
Deputado Iolando
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wasny Nakle de Roure. -
PL 82/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei nº 5.643, de 22 de março de 2016. -
PLC 1/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais para aplicação nos Programas de Desenvolvimento do Distrito Federal. -
PL 84/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a permanência de acompanhantes nas dependências nas unidades de terapia intensiva (UTI) dos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAS's) e Maternidades públicas e privadas e dá outras providências. -
PLC 2/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 52, de 27 de dezembro de 1997, que 'Dispõe sobre a compensação de créditos líquidos e certos devidos pelo Distrito Federal, suas autarquias e fundações com créditos tributários de competência do Distrito Federal e da outras providências. -
PELO 1/2019
04/02/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado José Gomes, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela
Altera o art. 150, §16, inciso I da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 89/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem com os medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população do Distrito Federal, pelo Sistema Único de Saúde, nos estabelecimentos comerciais que revendam estes medicamentos. -
PL 85/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PARA PREVENIR O USO DE DROGAS ILÍCITAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL -
PL 86/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO. -
PL 87/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
DISPÕE SOBRE A PERDA E EXTRAVIO DE CARTÃO DE TICKET DE ESTACIONAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 88/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de vasos sanitários infantis nos banheiros adultos de shopping centers e estabelecimentos similares e dá outras providências. -
PL 83/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Institui o Selo 'Mulher Livre' para as empresas que contratem no mínimo 5% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social. -
PL 92/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Obriga os estabelecimentos que comercializam pneus a receber os pneus usados dos clientes que não mais desejam sua posse, e dá outras providências. -
IND 212/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DE BRASÍLIA - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA ENTRE AS QNO 13 CONJUNTO O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 115/2019
05/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
Estabelece diretrizes para instituição do Programa Ronda Maria da Penha, no Distrito Federal, e dá outras providências -
PL 120/2019
06/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre a divulgação da relação das compras de produtos hospitalares e medicamentos pelo Distrito Federal. -
PL 112/2019
05/02/2019
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF, de destinar dois vagões exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência, em horário de grande circulação, e dá outras providências. -
IND 213/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA SE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 77/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Institui diretrizes para o estímulo ao Empreendedorismo para alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 113/2019
05/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Determina a instalação de suporte para a colocação e transporte de bicicletas ( bike racks) nos ônibus do Distrito Federal, assim como no transporte individual por aplicativo. -
PL 76/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a criação do Programa Inter Ciências Brasília - PICB e dá outras providências. -
PL 105/2019
04/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre a adequação de carrinhos de compras de supermercado para pessoa com deficiência e dá outras providências. -
PL 114/2019
05/02/2019
Deputado Valdelino Barcelos
'Dispõe sobre o transporte gratuito do egresso e apenado no âmbito do Distrito Federal'. -
PL 110/2019
04/02/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a extensão a clientes preexistentes de benefícios de novas promoções dos serviços prestados de forma contínua, e dá outras providências. -
PL 109/2019
04/02/2019
Deputado Daniel Donizet
Autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Distrito Federal. -
PL 121/2019
06/02/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Pública Brasília Lixo Zero, Arquitetura Sustentável, Energia Renovável, e dá outras providências correlatas. -
IND 214/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QNO 13/15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 122/2019
06/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a Política de Manutenção e Conservação de Barragens (PMCB/DF), no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 108/2019
04/02/2019
Deputado Daniel Donizet
IMPÕE AOS APLICATIVOS DE ENTREGA, O DEVER DE DISPONIBILIZAR O NOME COMPLETO, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E A FOTO DO ENTREGADOR NA FORMA QUE MENCIONA. -
PL 106/2019
04/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre a proibição de exercício de cargo, emprego ou função pública de livre provimento por pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra criança, adolescente, idoso e mulher. -
PL 79/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda escolar servida aos alunos dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal. -
PL 94/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Estabelece normas sobre os serviços de bronzeamento natural e de bronzeamento artificial no Distrito Federal. -
PL 90/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de brigada profissional, composta exclusivamente por bombeiros civis, pelas unidades e estabelecimentos das redes pública e privada de saúde do Distrito Federal com frequência diária superior a 500 pessoas. -
PL 95/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências', com o objetivo de estender gratuidade no serviço de transporte público às pessoas de baixa renda com doenças degenerativas. -
PL 81/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇO DE ENTREGA AO CLIENTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento