Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
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PL 2988/2022
13/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei nº 4.568, de 16 de março de 2011, que “Institui da obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas, independente de idade, no âmbito do Distrito Federal.” -
IND 8909/2022
13/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de Creches, no INCRA 08, em Brazlândia. -
MO 1830/2022
13/09/2022
Deputado Rafael Prudente
Manifesta votos de louvor ao senhor Antônio Valter Ayres da Fonseca, pelos relevante trabalho de integração política do Distrito Federal com a Bahia. -
MO 1835/2022
13/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos militares que concluíram o XVI Curso de Operações Especiais – COESP. -
IND 8907/2022
13/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a construção de um Hospital do Idoso. -
MO 1836/2022
13/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos militares que coordenaram o XVI Curso de Operações Especiais - COESP, pela excelência na formação dos novos “Caveiras” integrantes da elite da Polícia Militar. -
PL 2989/2022
13/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a equiparação entre cães-guia e animais de suporte emocional, para fins de liberdade de acesso e circulação em estabelecimentos públicos do Distrito Federal. -
REQ 3512/2022
13/09/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Educação acerca de uso de carimbo em aluno que já comeram a merenda escolar no Centro Educacional 3 de Planaltina e de relatos de falta de merenda em escolas públicas do Distrito Federal -
IND 8912/2022
13/09/2022
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal DER/DF, a construção de uma passarela de pedestres em frente ao Condomínio Alto da Boa Vista Km 12, da BR-020. -
IND 8913/2022
13/09/2022
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a iluminação pública nas paradas de ônibus, localizada às margens da BR 202, próximo ao Condomínio Alto da Boa Vista, nos dois sentidos da BR. -
PL 2986/2022
13/09/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.924.113,00. -
MO 1833/2022
13/09/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do 41º aniversário do HRC. -
IND 8915/2022
13/09/2022
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que interceda junto ao Senhor Presidente do Banco de Brasília - BRB - para que seja providenciada a abertura de linha de crédito, junto à mencionada instituição financeira, visando o financiamento de maquinários e insumos necessários para o exercício da profissão dos chaveiros (CBO 5231-15 e CNAE 9529-1/02), atuantes no Distrito Federal, inclusive através de MEI, cadastrados perante Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. -
REQ 3515/2022
15/09/2022
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da Indicação nº 8.913/2022. -
REQ 3519/2022
20/09/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Jorge Vianna, Deputado Rafael Prudente
Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Profissional em Educação Física. -
PL 3005/2022
27/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital Atendimento às Pessoas com dor crônica, bem como para o sistema distrital de informações sobre o cuidado a pessoa com dor crônica. -
IND 8919/2022
15/09/2022
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Neoenergia Brasília, a iluminação pública nas paradas de ônibus, localizada às margens da BR 202, próximo ao Condomínio Alto da Boa Vista, nos dois sentidos da BR. -
MO 1838/2022
14/09/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos farmacêuticos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia Internacional do Farmacêutico. -
MO 1839/2022
15/09/2022
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento e voto de louvor a Raimundo Ribeiro dos Santos, (Pai Raimundo T’Osun) e Railda Rocha Pitta, (Mãe Railda T'Osun), pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, no cuidado ao próximo, levando dignidade, amor, afeto e fé aos que sempre estão juntos nesse trabalho. -
IND 8918/2022
15/09/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal e ao Administrador Regional de Vicente Pires que procedam, nas ruas 10 e 12 do Setor Habitacional em questão, a demarcação das áreas proibidas e permitidas para estacionamento veicular paralelamente às calçadas, para o fim de evitar novos acidentes de trânsito nas localidades, sobretudo nas entradas e saídas dos condomínios. -
PLC 136/2022
15/09/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo com finalidades urbanísticas das áreas públicas adjacentes aos lotes comerciais situados nas Quadras 700 Norte – SCLRN/SCRN, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I, e dá outras providências. -
IND 8922/2022
20/09/2022
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB a inserção de mais um horário de ônibus na linha nº 617.2 saindo às 22h, do Terminal Sul, com destino ao Condomínio Vale do Sol em Planaltina DF. -
PL 2993/2022
20/09/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Estabelece que toda rede elétrica instalada nas avenidas, ruas e servidões do Distrito Federal, cujos fios de alta tensão não são subterrâneos ou que não possuem proteção em áreas próximas a residências, comércios e loteamentos que estejam em distância inferior a 5 (cinco) metros deverão ser do tipo compacta com os fios encapados para isolamento e dá outras providências. -
PL 2998/2022
20/09/2022
Deputado Leandro Grass
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o Dia de Doar, a ser comemorado na última quinta-feira do mês de novembro de cada ano. -
REQ 3533/2022
11/10/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 2973/2022, que Acrescenta o artigo 16 B, ou onde couber à Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal". -
MO 1840/2022
20/09/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere Votos de Louvor aos servidores da Escola Classe 02 de Vicente Pires, por sua dedicação e trabalhos prestados. -
PL 2997/2022
20/09/2022
Deputado Agaciel Maia
Regulamenta no âmbito do Distrito Federal a aplicabilidade dos incisos III e X, do Art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, bem como a Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022, e suas alterações, que dispõe sobre o sistema de Placas de identificação Veículos (PIV) registrados no território nacional. -
REQ 3521/2022
27/09/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 2987 de 2022. -
IND 8926/2022
20/09/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio da Companhia Energética de Brasília – CEB a instalação de padrões de energia, assim bem como postes com lâmpadas de LED na Chácara 58 do Trecho 2 do Sol Nascente. -
IND 8925/2022
20/09/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio da Companhia Energética de Brasília – CEB a instalação de padrões de energia, assim bem como postes com lâmpadas de LED na Chácara 128 do Trecho 2 do Sol Nascente. -
IND 8927/2022
21/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de Creches, no Trecho II, do Sol Nascente. -
IND 8928/2022
21/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de Escolas de ensino fundamental e médio, no Trecho II, do Sol Nascente. -
PL 3000/2022
21/09/2022
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe a circulação de guindastes, guinchos ou plataformas de socorro veicular nas faixas exclusivas de transporte público coletivo de passageiros, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PR 84/2022
22/09/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 305 DE 2019, QUE “Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento ElesporElas, da Organização das Nações Unidas – ONU”. -
IND 8934/2022
22/09/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a aquisição do equipamento Câmara Hiperbárica para o Hospital Regional do Paranoá. -
PDL 295/2022
07/12/2022
Deputado Hermeto, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Pedro de Araújo Yung-Tay Neto. -
REQ 3522/2022
27/09/2022
Deputado Chico Vigilante
Requeiro o encaminhamento de solicitação de informações ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap. -
PL 3006/2022
27/09/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposição de som em veículos automotores, bem como em reboques tipo carrocinhas, conhecidos como Espaços Paredões, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 3008/2022
28/09/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atendente de Farmácia-Balconista. -
MO 1848/2022
04/10/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Wesley Carvalho Madeira Matrícula: 733.297/1 do 27º BPM, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', quando evitou que seu colega de farda morresse engasgado com um pedaço de carne durante almoço num restaurante no Recando das Emas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento