Projetos e outras Proposições
151.931 resultados
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PL 3025/2022
27/10/2022
Deputado Jorge Vianna
As unidades públicas de saúde do Distrito Federal e demais instituições que recebam recurso do Sistema Único de Saúde devem manter, em suas fachadas, bandeira do SUS, conforme padrão do Ministério da Saúde. -
IND 9029/2022
03/11/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de uma Escola de Ensino Médio na Área Especial 01, Quadra 431/433, da Expansão de Samambaia, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
REQ 3555/2022
27/10/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal sobre ações preventivas para evitar crise hídrica no Distrito Federal -
REQ 3554/2022
27/10/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do processo licitatório relacionado à construção do Centro de Ensino Médio do Paranoá Parque -
MO 1867/2022
03/11/2022
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Cerimonialistas do Distrito Federal, instituído pela Lei nº 6.350, de 2019, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. -
PL 3023/2022
27/10/2022
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, relativamente ao exercício de 2023, e dá outras providências. -
PL 3024/2022
27/10/2022
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente ao exercício de 2023. -
IND 9044/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creches da rede pública na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 9030/2022
03/11/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a construção de um skate park na Expansão de Samambaia, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 9045/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Governador do Distrito Federal a implementação de cursos profissionalizantes para jovens e adultos na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 9031/2022
03/11/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de ciclovia na Expansão de Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 9032/2022
03/11/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização das praças localizadas nas entrequadras da Expansão de Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 9019/2022
03/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a construção de uma sede do Centro Interescolar de Línguas – CIL, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 3060/2022
13/12/2022
Deputado Jorge Vianna
Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado de recém-nascidos desasistidos na rede pública de saúde do Distrito Federal, denominado Projeto “Hora do Colinho”. -
IND 9046/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo Federal por intermédio da Universidade de Brasília - UNB, a construção de um Campus na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
REQ 3556/2022
03/11/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2022, às 15h, no Auditório do Instituto de Criminalística - IC/PCDF, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. -
IND 9033/2022
03/11/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a conclusão da construção da calçada no canteiro central da Expansão de Samambaia, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 9047/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica por meio do programa "Caminho da Escola", da via de acesso à Escola Classe Aguilhada, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 9048/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a criação do segundo Conselho Tutelar da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 9049/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, a implantação de uma unidade de atendimento na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
PL 3026/2022
03/11/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui a atividade econômica denominada Self Storage, para fins de regularização do funcionamento, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 9020/2022
03/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, promova a construção de mais uma Feira Permanente na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 9021/2022
03/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a implantação de um Centro de Iniciação Desportiva Paralímpico (CIDP), na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
PLC 138/2022
08/11/2022
Deputado Delmasso
Institui o programa Bolsa Universitária e dá outras providências. -
PL 3027/2022
03/11/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Revoga a Lei nº 6.559, de 23 de abril de 2020, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industrias, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros nas modalidades pública e privada, como medida de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências". -
PL 3031/2022
08/11/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos jovens com idade entre 18 a 29 anos, desempregados, em situação de vulnerabilidade social, que não estão sendo atendidos por programas sociais do Governo do Distrito Federal. -
IND 9022/2022
03/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a construção de um Hospital na Região Administrativa do Guará – RA X. -
IND 9023/2022
03/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a construção de um Hospital na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
REQ 3567/2022
16/11/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 2.741, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças para análise de mérito. -
PLC 137/2022
03/11/2022
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei Complementar nº 769, de 2008 e dá outras providências. -
PL 3040/2022
17/11/2022
Deputado Hermeto, Deputado Rafael Prudente
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Circuito de Corridas de Rua denominado “Corrida Prevencionista & Caminha da Prevenção" -
PL 3038/2022
16/11/2022
Deputado Rafael Prudente
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros. -
REQ 3574/2022
01/12/2022
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre dados relativos ao cuidado integral das populações-chave em HIV/Aids no Distrito Federal. -
REQ 3560/2022
08/11/2022
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 2.867, de 2022, da Comissão de Educação, Saúde e Cultura e o seu encaminhamento para a CAS, bem como à CDDHCEDP, para análise de mérito. -
PL 3028/2022
08/11/2022
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a proibição de vender, comprar, fabricar, portar, manter em depósito, manusear, utilizar, queimar e soltar fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 3053/2022
06/12/2022
Deputado Jorge Vianna
Institui as diretrizes para a implementação do Programa de Assistência a Saúde dos Estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 9037/2022
08/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a reforma da Praça Central de Santa Maria – RA XIII. -
IND 9038/2022
08/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC), promova a reforma do Centro Cultural Cine Itapuã na Região Administrativa do Gama – RA II. -
REQ 3561/2022
09/11/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022 em Comissão Geral, para debater sobre a "Graxa trabalhadora e a Máquina de Eventos" do setor Cultural. -
IND 9036/2022
08/11/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Fazenda do Distrito Federal, que implemente ações no sentido de fazer gestão para atualizar o Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012, acerca da isenção de ICMS aos portadores de deficiência auditiva, corrigindo, assim, vício de inconstitucionalidade por omissão atualmente existente.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento