Projetos e outras Proposições
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IND 2698/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 07 A/E, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1414/2004
02/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'TEATRO DE ARENA - LEGIÃO URBANA' AO TEATRO DE ARENA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
IND 2699/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 13/09 A/E 'A', NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1415/2004
02/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2700/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 11/15 MÓDULO G, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1416/2004
02/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE MOTOS POR PILOTO DE COMPETIÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2701/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 08 CONJUNTO C, EM FRENTE AOS LOTES 26/28, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2702/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 11/15 MÓDULO F, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2704/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 9/5 - ÁREA ESPECIAL C LOTE 01, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2703/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNQ 01 CONJUNTO 02, EM FRENTE À CASA 26, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 91/2004
03/08/2004
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2705/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNQ 01 CONJUNTO 01, EM FRENTE AO LOTE 19/20, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2694/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CNR 01 ÁREA ESPECIAL, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2696/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 9/5 A/E 'G', NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2692/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 13/17 A/E 'G', NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 88/2004
02/08/2004
Poder Executivo
FIXA TERMO FINAL QUANTO À EFICÁCIA DA DEDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, PREVISTA NO ART. 1º DA LEI Nº 746, DE 18 DE AGOSTO DE 1994. -
IND 2691/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 32 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2690/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 30 MÓDULO B E C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2689/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA EQNM 18/20 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1420/2004
02/08/2004
Deputada Eurides Brito
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIA BRASILIENSE DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE JUNHO. -
IND 2667/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNQ 07 CONJUNTO 07, EM FRENTE À CASA 16, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1421/2004
02/08/2004
Deputada Eurides Brito
ESTABELECE NORMAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS, DENTRO DOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
IND 2669/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 16 CONJUNTO 09, EM FRENTE AO LOTE 10, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1422/2004
02/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 2.477, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL'. -
IND 2668/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 16 CONJUNTO B, EM FRENTE AOS LOTES 01/05, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2670/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 16 CONJUNTO 09, EM FRENTE AO LOTE 10, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1423/2004
03/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA A LEI Nº 2.835, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2671/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA NA QNO 20, EM FRENTE AO CONJUNTO A, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2672/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 19 CONJUNTO H, EM FRENTE À CASA 04 A/E, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1424/2004
03/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE ANISTIA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento