Projetos e outras Proposições
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IND 9080/2022
22/11/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a realização de obras na Arniqueira (RA XXXIII) com o fito de evitar alagamentos na região. -
REQ 3573/2022
01/12/2022
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, indagando sobre a data prevista para início e término das obras do Centro de Ensino Médio 10, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
REQ 3572/2022
01/12/2022
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
IND 9085/2022
29/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF – SODF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a pavimentação em bloquete das ruas da Chácara 115, da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 9086/2022
29/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a construção de um ponto de parada de ônibus na Quadra 402 do Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 1908/2022
23/11/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, exercidos na Unidade de Transplante Renal do Hospital de Base do Distrito Federal. -
IND 9084/2022
29/11/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que conclua, com brevidade, o processo de contratação de seguro para as vinte e uma novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). -
PR 87/2022
06/12/2022
Mesa Diretora
Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – Fascal e dá outras providências. -
IND 9090/2022
01/12/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, na localidade conhecida como Pipiripau II, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 3050/2022
29/11/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a garantia de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
PL 3049/2022
29/11/2022
Poder Executivo
Acrescenta as especialidades, Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário no Anexo IV da Lei n° 3.320, de 18 de fevereiro de 2004. -
IND 9087/2022
29/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF – SEMOB, promova estudo da possibilidade de criação de uma linha de ônibus que ligue, diretamente, as Regiões Administrativas de Santa Maria e SCIA/Estrutural. -
IND 9088/2022
29/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a instalação de postes de iluminação de LED na Quadra 208, ao lado da Escola Especial, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 9089/2022
29/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova o aumento do efetivo de profissionais da saúde, dentre técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos e dentistas na Unidade Básica de Saúde 05, no CAUB II, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
MO 1911/2022
29/11/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Soldado WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA, da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo ato de bravura praticado ao prender dois autores de roubo no conjunto F da QNM 1 na Ceilândia Centro, no dia 06 de fevereiro de 2022. -
IND 9081/2022
29/11/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governador do Distrito Federal que convoque os candidatos aprovados no concurso público a que se refere o Edital nº 44 de 18 de julho de 2018, de forma a possibilitar a nomeação de Analistas de Sistemas da Carreira de Assistência Pública à Saúde, do Distrito Federal, para compor o Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
MO 1910/2022
29/11/2022
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Peritos Criminais da Policia Civil do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a toda a sociedade brasiliense. -
REQ 3570/2022
29/11/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, acerca do necessário detalhamento do Laudo de Perícia de Incêndio nº 88697280/2022 - CBMDF/DINVI/NINPI/SEINV, inerente ao exato local do princípio do incêndio ocorrido na Feira dos Importados no dia 29/05/2022. -
IND 9091/2022
01/12/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços, a manutenção da iluminação pública na região do Hotel Comfort localizado no setor hoteleiro de Taguatinga Sul. -
IND 9092/2022
01/12/2022
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o estoque de bosentana 125mg para os pacientes portadores de hipertensão arterial pulmonar possibilitando, aos mesmos, viverem com qualidade de vida. -
MO 1913/2022
06/12/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia defensores da Defensoria Pública do Distrito Federal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 9093/2022
06/12/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a criação do Centro de Referência em Práticas Integrativas, entre as Regiões Administrativas de São Sebastião e Jardim Botânico, ao lado da quadra 14 do Jardim Mangueiral. -
IND 9097/2022
13/12/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a implantação de novas linhas de ônibus saindo do Itapoã Park, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII , sentido W3 Norte e W3 Sul, e voltando para o Itapoã Park. -
PL 3051/2022
06/12/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 191.200,00. -
PL 3052/2022
06/12/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
PROC 94/2022
06/12/2022
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS n°s 24, de 7 de abril de 2022, 87, de 1° de julho de 2022, e 137, de 23 de setembro de 2022. -
PLC 140/2022
06/12/2022
Poder Executivo
Revoga a Lei Complementar que especifica. -
PDL 294/2022
06/12/2022
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GUSTAVO DO VALE ROCHA. -
IND 9094/2022
06/12/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por Intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, a duplicação da rodovia DF 280 para melhorar o aceso e segurança da população de Água Quente. -
IND 9095/2022
06/12/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), que adote as medidas técnicas necessárias para cessar a poluição depositada no ribeirão Taguatinga e no rio Melchior.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento