Projetos e outras Proposições
150.437 resultados
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IND 7578/2025
13/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 7C da QR 103, no Recanto das Emas. -
IND 7579/2025
13/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto F da QR 302, em Santa Maria. -
PL 1628/2025
17/03/2025
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para criar o “botão do pânico” para proteção de mulheres, motoristas e passageiros em geral. -
MO 1223/2025
13/03/2025
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Park Way. -
MO 1230/2025
17/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos ao servidor do DF LEGAL Mateus Andrade da Costa em reconhecimento ao desempenho de suas atividades com dedicação, empenho e relevantes serviços prestados à população -
REQ 1864/2025
12/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a inserção da ATA DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS -
IND 7605/2025
17/03/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Associação Comercial e Industrial de Taguatinga - RA III. -
MO 1222/2025
12/03/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta repúdio à Recomendação N°01/2025 do Ministério Público do Distrito Federal, que propõe a regulamentação e orientação pela Secretaria de Saúde do DF sobre a realização de interrupção gestacional a partir da 22ª semana de gestação -
PDL 271/2025
12/03/2025
Deputado Iolando
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Maria Aparecida de Carvalho Faria -
REQ 1867/2025
13/03/2025
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2025, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Vila Planalto. -
REQ 1870/2025
13/03/2025
Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de audiência pública, no dia 26 de março de 2025, para discutir a situação das feiras livres e permanentes do Distrito Federal. -
REQ 1868/2025
13/03/2025
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de junho de 2025, às 10h, em homenagem ao Aniversário de Brazlândia -
PL 1631/2025
17/03/2025
Deputado Thiago Manzoni
Altera a Lei nº 7.023, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Complexo de Exportação e Logística do Distrito Federal. -
REQ 1866/2025
13/03/2025
Deputado Iolando
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 1410/2024, que "Institui a disciplina de Educação Fiscal e Cidadania como eixo transversal do currículo de letramento e introdução à Educação Fiscal e Cidadania, a ser incluída na grade curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio, das escolas públicas e privadas do Distrito Federal, e dá outras providências" com o PL 1603/2025, que "Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito das escolas públicas do Distrito Federal." -
PL 1621/2025
13/03/2025
Deputado Iolando
Institui a Semana Distrital de Amparo, Inclusão e Conscientização sobre a Síndrome de Tourette no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7602/2025
17/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, a correção de problemas estruturais no Teatro de Arena do Guará. -
MO 1228/2025
17/03/2025
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às mulheres empreendedoras adiante nominadas (complemento). -
MO 1226/2025
13/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 2ª Semana da Mulher. -
PL 1620/2025
13/03/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, aprovado pela Lei nº 7.378, de 29 de dezembro de 2023. -
IND 7593/2025
17/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de uma segunda biblioteca pública em Samambaia. -
PROC 30/2025
13/03/2025
Poder Executivo
Recondução do Sr. Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal — Adasa, nos termos do § 2º do art. 16 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008. -
IND 7594/2025
17/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com lavagem e retirada de terra deixada pela CAESB após execução de serviço realizado no Conjunto L da Quadra 15, no Arapoanga. -
IND 7595/2025
17/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco D da QNL 21, em Taguatinga. -
IND 7596/2025
17/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Quadra 08 do Setor Norte, em Brazlândia. -
IND 7597/2025
17/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 17 da Quadra 203, em São Sebastião. -
REQ 1877/2025
17/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações junto à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), e à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a respeito do Plano Diretor de Drenagem. -
REQ 1878/2025
17/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), e à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), a respeito dos Planos de Desenvolvimento Local e dos Conselhos de Planejamento. -
REQ 1871/2025
13/03/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer à realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2025, às 9hs, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial de Síndrome de Down. -
REQ 1872/2025
13/03/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer à realização de Sessão Solene no dia 02 de abril de 2025, às 19hs, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. -
REQ 1869/2025
13/03/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 21 de março de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para debater a proposta de instalação de Usina Termelétrica entre as regiões de Samambaia e Recanto das Emas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento