Projetos e outras Proposições
151.896 resultados
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IND 7707/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma do campo de grama sintética, localizado na quadra 307, conjunto 04 na Região Administrativa de Recantos das Emas. -
PL 2299/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Institui a Carteira de Identidade do Empreendedor Rural, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 7708/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER-DF, o estudo de viabilidade e a colocação de Faixa de pedestre em frente ao Residencial Miame Beach, QI 24 lotes 1 a 13, Setor de Industria Taguatinga. -
PL 2298/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Estabelece o fornecimento de dispositivo para rastreamento da localização de integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal -
PL 2292/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Assegura a prioridade de matrícula para o aluno, cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, em escola pública próxima de sua residência, conforme especifica. -
PL 2294/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Estabelece prazo para a realização de cirurgia plástica reparadora nas mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2296/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre o Programa de Selo “Amigo da Criança e do Adolescente” no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2805/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Aniversário do Cruzeiro, a realizar-se no dia 24 de novembro, às 10h00. -
REQ 2804/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Policial Penal do Distrito Federal, a realizar-se no dia 03 de dezembro, às 19h00. -
REQ 2806/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Engenheiro do Distrito Federal, a realizar-se no dia 10 de dezembro, às 19h00. -
IND 7685/2021
06/10/2021
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Segurança Pública, o reforço do Batalhão Escolar nas proximidades do CEF 504, em Samambaia. -
MO 799/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 05 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
PL 2269/2021
05/10/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fila prioritária e preferencial no agendamento virtual de consultas, exames ou procedimentos médicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 798/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 04 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 797/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 11 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 796/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 08 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
PL 2257/2021
05/10/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020- 2023, aprovado pela Lei no 6.490, de 29 de janeiro de 2020, e suas alterações. -
PL 2290/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de gôndola específica para a exposição à venda de utensílios perfurocortantes em estabelecimentos de autosserviços, mercearias, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares. -
IND 7666/2021
05/10/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL, NO BAIRRO SÃO BARTOLOMEU, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
MO 795/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 07 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 794/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 12 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
IND 7667/2021
05/10/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO MORRO DA CRUZ , REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
PL 2267/2021
05/10/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da informação do tipo sanguíneo e do fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades públicas e particulares. -
PL 2281/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 640, de 10 de janeiro de 1994, que assegura o fornecimento de material e medicamentos para diabéticos e dá outras providências. -
PL 2268/2021
05/10/2021
Deputado Iolando
Institui o Programa "Água Social". -
IND 7668/2021
05/10/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL (SEMOB), A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA DF - 473, KM 1, NO NÚCLEO RURAL CAPÃO CUMPRIDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
MO 810/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor a Senhora Sara Rodrigues Alves Gorgonho pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da atividade econômica na Região Administrativa de Gama - RA II. -
PL 2287/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, de solicitação de exames laboratoriais por nutricionista para acompanhamento dietoterápico de paciente no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2270/2021
05/10/2021
Deputado Iolando
Proíbe a discriminação do estudante com deficiência e/ou doença crônica, nos estabelecimentos de ensino, creches e similares, públicos ou privados. -
IND 7669/2021
05/10/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA , A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LIGAÇÃO DO BAIRRO VILA DO BOA À AVENIDA DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento