Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5760/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a reforma da Praça do Cidadão e Praça da Bíblia, localizadas no Centro, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 5761/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SECEC que promova a retomada das atividades culturais, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 5762/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de um semáforo com botoeira, no balão da entrada principal do Setor P Norte, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 5678/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Setor Sul, em especial na entrada do Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina. -
IND 5763/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a construção de academia pública na Expansão do Setor O, na QNQ e QNR, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA - IX. -
IND 5764/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto nos Setores P Norte e P Sul, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 5677/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias nas imediações do Condomínio Crixás, em São Sebastião. -
IND 5765/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção de uma área pública para Pets, na QNP 13 do setor P Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 5766/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na descida entre o setor QNQ e o Sol Nascente, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
PL 1212/2024
08/08/2024
Deputado Max Maciel
Cria o programa de incentivo à prática esportiva parkour no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1550/2024
20/08/2024
Deputado Jorge Vianna, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de setembro 2024, às 9:30h, no Plenário, em homenagem ao Dia Nacional do Surdo. -
IND 5705/2024
14/08/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a reforma e a limpeza da quadra de esportes da quadra 323, em Samambaia Sul - RA XII. -
PL 1216/2024
14/08/2024
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 6.691, de 1º de outubro de 2020, que “institui a Política Distrital para a População em Situação de Rua, no Distrito Federal”, para acrescentar princípios, diretrizes e objetivos à referida Política. -
IND 5717/2024
14/08/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem permanente previsão e alocação, no processo legislativo orçamentário (Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA), de recursos voltados à população em situação de rua no Distrito Federal. -
REQ 1530/2024
14/08/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal sobre reserva de vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua, de que trata o Decreto nº 45.846, de 27 de maio de 2024. -
REQ 1531/2024
14/08/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal sobre procedimentos adotados para cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal – STF ao Poder Executivo distrital, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 976, de realizar diagnóstico pormenorizado da situação da população em situação de rua. -
REQ 1532/2024
14/08/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento Social sobre o Serviço Especializado de Abordagem Social, acerca do atendimento à população em situação de rua e dos contratos e acordos de cooperação com Organização da Sociedade Civil para sua efetivação. -
IND 5711/2024
14/08/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de iluminação pública na região do Núcleo Rural Córrego Capoeira do Bálsamo, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. -
IND 5706/2024
14/08/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buracos na QR 421 CJ 15, em Samambaia - RA XII. -
IND 5710/2024
14/08/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, proceder gestão quanto ao cumprimento correto de todo itinerário das linhas de ônibus do transporte público que trafegam pelo Paranoá Parque na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.