Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5649/2024
06/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da segurança pública nas paradas de ônibus de Samambaia. -
IND 5648/2024
06/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que realize a limpeza e o recolhimento de entulho na Quadra 11 do Condomínio Dom Francisco, em Água Quente. -
IND 5647/2024
06/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Rua 49 C, Conjunto 03, no SHA, em Arniqueira. -
IND 5646/2024
06/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação de nova linha de ônibus circular, ligando a Candangolândia ao Núcleo Bandeirante. -
IND 5645/2024
06/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias no Núcleo Bandeirante. -
PL 1188/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE EVANGÉLICA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
MO 891/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às atletas que especifica pela conquista da medalha de bronze na ginástica artística nas Olimpíadas de Paris de 2024. -
MO 890/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao atleta Gabriel Medina pela maior nota do surfe em Olimpíadas. -
MO 887/2024
01/08/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil. -
PL 1172/2024
01/08/2024
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 69.077.200,00. -
IND 5627/2024
01/08/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a implantação e implementação de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, II e III, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 5708/2024
14/08/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, promova a pavimentação asfáltica em trecho que liga a rua principal do Condomínio Mansões do Amanhecer ao bairro Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PLC 55/2024
22/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei Complementar nº 1.027, de 28 de novembro 2023, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Distrito Federal e dá outras providências”. -
PL 1195/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa. -
PL 1194/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Incentivo a Participação da Mulher na Política. -
MO 889/2024
01/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Motociclista. -
PL 1192/2024
01/08/2024
Deputado Martins Machado
Institui o Programa Bolsa Técnico no âmbito do Distrito Federal. -
IND 5618/2024
01/08/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como ao Comando Geral da Polícia Militar – PMDF, o estudo para a viabildade de instituição de um Grupamento Tático de Combate à Violência Doméstica e Familiar. -
MO 892/2024
01/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta Moção de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94). -
IND 5628/2024
01/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do PCS, assim bem como da quadra que margeia o mesmo incluindo calçadas de acessibilidade, localizados entre a quadra 04/06 do Setor Norte de Brazlândia.