Projetos e outras Proposições
153.128 resultados
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IND 4593/2020
17/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de 20 meios-fios vazados, em toda a Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 4844/2020
07/09/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário PEC, na DF 150 em frente ao Condomínio Residencial Planalto, ao lado do Atacadão Ultrabox Região Administrativa de Sobradinho II RA V. -
IND 4874/2020
07/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 44, Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4872/2020
07/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promova manutenção das estradas rurais MA 15, 16 e 17, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4871/2020
07/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER e da Administração, realize a confecção e instalação de placas de endereçamento em toda Região Administrativa do GAMA - RA II. -
IND 4483/2020
11/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de poda das árvores localizadas no Setor Oeste da Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 4831/2020
31/08/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências junto a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF e Departamento de Estradas de Rodagens do DF a construção de recuo para ônibus e calçadas de acesso às paradas de ônibus em toda DF 250, na Região Administrativa do Itapoã- RA XXVIII. -
IND 4832/2020
31/08/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, poda de árvores ao longo da Via Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 4833/2020
31/08/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em parceria com a Administração Regional do Jardim Botânico, promova a colocação de Fresado nas Ruas do Itaipu 80, 81 e outros. -
IND 4685/2020
25/08/2020
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a instalação de câmeras portáteis acopláveis às viaturas e aos coletes dos uniformes dos policiais militares. -
IND 4834/2020
31/08/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Itaipú 7, na Região Administrativa do Jardim Botânico- RA XXVII. -
REQ 1833/2020
14/09/2020
Deputado Daniel Donizet, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado José Gomes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades e as causas de desvios endêmicos ocorridos na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2011 à 10 de setembro de 2020, conforme amplamente divulgado pela imprensa local e nacional, tendo como fatos determinantes as prisões de agentes públicos e as ações de busca e apreensão de documentos e outros materiais probatórios realizadas no âmbito de operações deflagradas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, denominadas 'Gotemburgo', 'Falso Negativo', 'In Rem Suam' e 'Alto Escalão', sendo esta última o desdobramento da 'Operação Checkout', entre outras envolvendo a gestão da saúde no âmbito do Distrito Federal. -
IND 4835/2020
31/08/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, providências para a implantação de Ponto de Encontro Comunitário- PEC, no Bairro Itaipú, na Região Administrativa do Jardim Botânico- RA XXVII. -
IND 4836/2020
31/08/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo, adoção das medidas necessárias junto a Companhia Energética de Brasília- CEB, à implantação de iluminação pública no acesso ao Bairro Itaipú 4,5,6 e 7, da entrada do setor em frente ao mercado Magalhães até a rua do Itaipú, na Região Administrativa do Jardim Botânico- RA XXVII. -
IND 4837/2020
31/08/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, providências para a implantação de uma praça na quadra QN 23, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 4838/2020
14/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo 'quebra-molas' e respectivas placas de sinalização na quarta etapa das QN 22 a QN 34, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 4839/2020
31/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER/DF a execução de projeto de melhoria do acesso e implantação de faixa de desaceleração no entroncamento entre a Primeira Avenida do Sudoeste e Área Octogonal (AOS). -
IND 4684/2020
25/08/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Companhia Energética de Brasília- CEB, iluminação do Parque Infantil da Quadra 02, Itapoã I, na Região Administrativa do Itapoã - RAXXVIII. -
IND 4895/2020
08/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Samambaia junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reforma da quadra poliesportiva, PEC e Parque Infantil da QR 111, conjunto 04, próximo a Escola Classe 111, Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 4821/2020
31/08/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de Ceilândia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixos e entulhos e a intensificação da limpeza das calçadas e áreas públicas das quadras: EQNO 17/18, EQNO 18/19 e EQNO 19/20 localizados na Expansão do Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento