Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2097/2025
13/06/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a retirada e o arquivamento do Moção nº 1368, de 2025, que "Manifesta apoio à nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho – AFT, realizado por meio do Concurso Nacional Unificado (CNU), inclusive no limite de 25% dos excedentes, conforme previsão legal.". -
MO 1398/2025
13/06/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Manifesta apoio ao reforço dos quadros da carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho, de modo a adequar a quantidade de tais profissionais em exercício no Brasil ao patamar recomendado pela Organização Internacional do Trabalho. -
REQ 2109/2025
16/06/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Auditor Fiscal -
REQ 2101/2025
13/06/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos participantes, idealizadores e colaboradores do projeto “Sou Afro, Sou Beleza Afro Brasil”. -
REQ 2102/2025
13/06/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF acerca da concessão de reajuste salarial ao quadro de enfermeiros da instituição. -
IND 8392/2025
16/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente à Escola Classe 511, em Samambaia. -
IND 8393/2025
16/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias dos Conjuntos Residenciais 46, 47, 48, 49 e 50, em Planaltina. -
IND 8394/2025
16/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 305, em São Sebastião. -
IND 8395/2025
16/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QNP 36, na Ceilândia. -
IND 8396/2025
16/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a recuperação da VC 351, na Ponte Alta, no Gama. -
IND 8405/2025
17/06/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção de providências visando à implantação do Projeto “Ambulante Legal”, destinado à padronização, organização e valorização dos trabalhadores ambulantes em todo o Distrito Federal. -
REQ 2107/2025
16/06/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos participantes do movimento Esquadrão de Cristo – Moto Clube. -
IND 8398/2025
16/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Secretaria de Economia, em articulação com a concessionária Neoenergia Brasília, institua programa de auxílio financeiro destinado a compensar parte do aumento do custo da energia elétrica suportado pelos produtores rurais do Distrito Federal em virtude da extinção do subsídio federal. -
IND 8400/2025
17/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da iluminação pública do campo de grama sintética da QR 310, em Samambaia. -
IND 8401/2025
17/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um hospital público no Arapoanga. -
IND 8402/2025
17/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da VC 541, em Brazlândia. -
IND 8403/2025
17/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Conjunto H da QE 34, no Guará. -
IND 8404/2025
17/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no Conjunto 05 da QR 801, no Recanto das Emas. -
MO 1407/2025
17/06/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do BOPE, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento de folga salva médico gravemente ferido após acidente na BR-060. -
PDL 335/2025
23/06/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Eduardo Baptista.