Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
PL 1590/2004
10/11/2004
Deputado Augusto Carvalho
TORNA OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR DESFIBRILADORES CARDÍACOS OU UTI-MÓVEL NOS EVENTOS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA. -
PL 1591/2004
10/11/2004
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AVENIDA DO LAZER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1592/2004
10/11/2004
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1593/2004
10/11/2004
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE NADA-CONSTA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1594/2004
10/11/2004
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 1595/2004
10/11/2004
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 1596/2004
10/11/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO JOCKEY CLUBE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1539/2004
10/11/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.385, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE. -
PDL 398/2004
10/11/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ODENOFRE FERREIRA LÔBO. -
MO 2148/2004
10/11/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA. -
MO 2149/2004
10/11/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MULHERES QUE MENCIONA. -
IND 3083/2004
10/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS CIDADES A REAVALIAÇÃO DO PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS PELO PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO. -
IND 3084/2004
10/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA AGENCIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA DF 120, QUE FAZ CONEXÃO PERPENDICULAR COM A DF 250 AO NÚCLEO RURAL TABATINGA. -
REQ 1540/2004
10/11/2004
Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1110 E 1497, AMBOS DE 2004. -
REQ 1538/2004
10/11/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES COM O FORNECIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CLDF, INCLUSIVE DO PARECER DA PROCURADORIA GERAL NOTICIADO NO JORNAL DO BRASIL, CADERNO DE BRASÍLIA, EDIÇÕES DE 07 E 09/11/04. -
REQ 1541/2004
10/11/2004
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP. -
REQ 1542/2004
10/11/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputada Ivelise Longhi
REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 24 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. -
MO 2150/2004
10/11/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DURANTE AS OLIMÍADAS DE ATENAS - 2004, O ATLETA PARAOLÍMPICO ANTÔNIO DELFINO DE SOUZA. -
IND 3078/2004
10/11/2004
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DO GUARÁ DENTRE AS PRIORIDADES PARA OCUPAÇÃO DO SHOPPING POPULAR AO LADO DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA, QUANDO CONSTRUÍDO. -
IND 3079/2004
10/11/2004
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DA QNO, QUADRAS 16 A 20, DE CEILÂNDIA DENTRE AS PRIORIDADES PARA OCUPAÇÃO DO SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA CENTRO, QUANDO CONSTRUÍDO.