Projetos e outras Proposições
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REQ 2286/2021
30/03/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, que faça fiscalizações sobre a possibilidade de aumento abusivo nos preços de mercadorias, motivado pelo navio encalhado no Canal de Suez: -
IND 6423/2021
29/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governo do Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES a implantação das ações desenvolvidas pelo CREAS Brasília de combate ao trabalho infantil, nas demais unidades operativas do SUAS no Distrito Federal. -
REQ 2291/2021
30/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública remota para debater a respeito do Parque Ecológico Paranoazinho. -
PL 1848/2021
29/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de Kit Parto às mulheres usuárias do sistema de transporte público, quando de situações de partos emergenciais nas rodoviárias e estações de metrô do Distrito Federal. -
REQ 2287/2021
30/03/2021
Deputado Delmasso
Requer a convocação do Excelentíssimo Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, Senhor Cláudio Trinchão, para prestar esclarecimentos sobre a não aplicação de recursos advindos de compensação ambiental geradas pela implantação de Infraestrutura no Polo de Modas no Parque Ecológico Ezechias Heringer. -
REQ 2288/2021
30/03/2021
Deputado Delmasso
Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal e do Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, para prestarem esclarecimentos sobre o possível desvio de finalidade na aplicação das compensações ambientais. -
REQ 2283/2021
29/03/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Governo do Distrito Federal sobre as aulas presenciais nas escolas privadas em tempos de pandemia da COVID 19. -
REQ 2309/2021
05/04/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o PLC nº 34/2020 de Autorização da Criação Universidade do Distrito Federal – UniDF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento