Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1575/2024
03/09/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de setembro de 2024, às 18h:30min, no Plenário da CLDF, em “Defesa da Cultura no Eixão do Lazer no Distrito Federal. -
PL 1273/2024
03/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Declara o Eixão do Lazer como Patrimônio Cultural do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 177/2024
03/09/2024
Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Susta o art. 1º, § 4º do Decreto nº 40.877, de 09 de junho de 2020. -
IND 6173/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal - SECEC, promova a realização de um estudo para a implantação de um teatro na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 1611/2024
11/09/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater estratégias em prol do enfrentamento à precarização e sucateamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2024, às 10:00 horas, no Plenário da CLDF. -
REQ 1614/2024
17/09/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a respeito da gestão e da preservação do Parque Distrital Boca da Mata. -
REQ 1576/2024
03/09/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal); ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER-DF); e ao Comando-Geral da Polícia Militar, a respeito da ação de fiscalização realizada em 01.09.2024, no Eixão do Lazer -
REQ 1574/2024
03/09/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário da CLDF, no dia 20 de setembro de 2024, às 9h, para debate sobre a importância e contexto das atividades dos Entregadores de Aplicativos.