Projetos e outras Proposições
153.403 resultados
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MO 185/2023
23/05/2023
Deputado João Cardoso
Manifesta reconhecimento e votos de louvor ao SD Piertson Alves Ponte, RG 38085, lotado na 14ª CIPM-GO, morador de Sobradinho, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA” em virtude da ocorrência na qual, a equipe policial militar logrou êxito em capturar os autores de um homicídio que aconteceu na data 23/04/2023 na Zona Rural de São João da Aliança-GO. -
REQ 572/2023
23/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da cobrança do Couvert Artístico , no dia 31 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa. -
IND 1618/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -- NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Quadra 314, em frente ao Conjunto 10, em Samambaia Sul - RA XII. -
IND 1709/2023
06/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, o aumento da área abrangida pela iluminação pública na região central da Ceilândia, bem como a substituição de todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, objetivando garantir uma cobertura mais efetiva e segura durante a noite, incidindo em maior sensação de segurança aos cidadãos e desencorajando atividades criminosas. -
PROC 8/2023
23/05/2023
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 21, de 14 de abril de 2023. -
PL 385/2023
23/05/2023
Poder Executivo
Dispõe sobre a atualização cadastral do usuário do Sistema Único de Saúde e a racionalização da fila de espera na regulação. -
MO 196/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Rosângela Batista de Oliveira, empresária e diretora da Casa Abrigo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol das mulheres e famílias do Distrito Federal. -
PR 10/2023
23/05/2023
Deputada Doutora Jane
Institui a padronização da iluminação da Câmara Legislativa do Distrito Federal na cor laranja durante o mês de maio, em referência ao combate à violência e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. -
IND 1613/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, providências o reforço e a fiscalização da limpeza urbana da Região Administrativa de Sobradinho – RA V -
IND 1612/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, providências o reforço e a fiscalização da limpeza urbana da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 1611/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Seduh, providências para o desenvolvimento de projetos para a revitalização ocupação das praças da Região Administrativa de Sobradinho II– RA XXVI. -
MO 189/2023
23/05/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor as pessoas que menciona pelos relevantes serviços prestados na defesa, no fortalecimento e na divulgação do setor agropecuário do Distrito Federal e RIDE-DF. -
IND 1604/2023
23/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Sol Nascente, que realizem obras de reforma das calçadas naquela localidade, bem como que assegurem acessibilidade. -
IND 1610/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, providências para a regularização do Assentamento Renascer Palmares, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 571/2023
23/05/2023
Deputado Thiago Manzoni
Requer a constituição do Comitê Estratégico da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Públicas dos Distrito Federal -
PL 391/2023
23/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Obriga as concessionárias de telefonia fixa e móvel a cancelarem multa contratual de fidelidade na forma que menciona. -
MO 190/2023
23/05/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Enfermagem. -
MO 188/2023
23/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs, cidadãos e instituições que defendem e lutam pelo Estado Palestino Laico e Democrático, com direitos físicos, humanos e políticos. -
REQ 622/2023
13/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre o preenchimento de vagas ofertadas pela Escola Superior de Ciências da Saúde, na forma que especifica. -
MO 193/2023
23/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de louvor e homenageia o Bispo Primaz Doutor Manoel Ferreira, sua esposa Bispa Irene da Silva Ferreira e sua Filha Pastora Vasti Ferreira Aranha, pelos excelentes serviços prestados a nação Madureira e à população do Distrito Federal. -
MO 197/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Leila Guimarães de Abreu, professora, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol da Educação no Distrito Federal. -
PL 395/2023
23/05/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a denominação da Orla do Lago de Brazlândia. -
MO 191/2023
23/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Moção de Apoio incondicional ao jogador de futebol Vinícius Júnior e a todos os atletas vítimas de atos de racismo no meio esportivo brasileiro e mundial. -
IND 1609/2023
23/05/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por meio de Fazenda do Distrito Federal, a alteração do Decreto GDF n.º 18.955/1997 (Regulamento do ICMS DF – RICMS/1997), de modo a atualizar os códigos NCM/SH dispostos no item 13, alínea “d”, inciso II, do art. 46 da citada norma, conforme disposto na Resolução GECEX nº 272/2021. -
MO 194/2023
23/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à região do Distrito Federal, em ocasião da Solenidade em homenagem ao dia das Mães. -
PL 393/2023
23/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 3.299, de 19 de janeiro de 2004, para instituir a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”. -
IND 1619/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública da QR 323, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
REQ 574/2023
24/05/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado João Cardoso , Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Luta das Catadoras e dos Catadores de materiais recicláveis, no dia 12 de junho de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa. -
IND 1620/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado na QR 1029 em Samambaia – RA XII. -
IND 1621/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 1684/2023
31/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, a construção de unidades Centro POP. -
PL 396/2023
23/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Reconhece as Escolas de Samba como Manifestação Cultural no âmbito do Distrito Federal. -
IND 1622/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na QR 833, Conjunto 03/04, em Samambaia - RA XII. -
PL 397/2023
23/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências”, para dispor sobre participação da sociedade civil nas definições, planejamento e execução do carnaval do Distrito Federal. -
REQ 577/2023
24/05/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso de câmeras corporais por agentes de segurança pública, a ser realizada no dia 23/06, às 10h, no Plenário desta Casa. -
PL 424/2023
06/06/2023
Deputado Chico Vigilante
Declara a Bagagem Cia de Bonecos como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
REQ 573/2023
24/05/2023
Deputado Iolando
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 242/2023 e o 225/2023. -
IND 1623/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na pracinha da QR 323, Conjunto 12, em Samambaia - RA XII. -
REQ 619/2023
07/06/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, referente ao processo de consolidação da infraestrutura de saneamento básico na Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII). -
PL 405/2023
25/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Proíbe a promoção, a intermediação e/ou a facilitação do turismo sexual, por parte dos prestadores de serviços turísticos, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento