Projetos e outras Proposições
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MO 1772/2022
16/08/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da Controladoria Geral do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados no combate à corrupção, controle interno, correição e transparência na administração pública. -
REQ 3483/2022
16/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2738/2022. -
MO 1759/2022
16/08/2022
Deputado Valdelino Barcelos
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pela difusão do Evangelho, contribuição na formação da cidadania e valorização humana, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao aniversário dos 136 anos da Igreja de Deus no Brasil, a realizar-se no 19 de agosto de 2022 às 19h no Plenário desta casa. -
IND 8854/2022
16/08/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a construção de um Centro de Ensino Especial no Recanto das Emas. -
REQ 3481/2022
16/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal acerca do fornecimento de água para os moradores da rua contorno do Parque do Setor Tradicional São Sebastião (RA XIV). -
IND 8851/2022
16/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na Região Administrativa do Sol Nascente e Ceilândia. -
REQ 3480/2022
16/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca do prédio que abriga a Casa da Mulher Brasileira, na Região Administrativa da Ceilândia. -
MO 1763/2022
16/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde da empresa VIDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS, que atuaram no atendimento a pacientes infectados pela COVID-19 no Distrito Federal. -
MO 1761/2022
16/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos nutricionistas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na área da nutrição hospitalar e saúde pública. -
MO 1762/2022
16/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos nutricionistas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, atuando na nutrição clínica, funcional e gastronômica. -
MO 1760/2022
16/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos nutricionistas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na área da nutrição infantil e alimentação escolar. -
PLC 133/2022
16/08/2022
Poder Executivo
Dispõe sobre a desafetação e alteração dos parâmetros de uso e ocupação do solo definidos para os lotes da Quadra 302, Conjunto 08, Lote 01 e da QI 616, Área Especial 01, localizados na Região Administrativa de Samambaia. -
REQ 3485/2022
16/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, acerca das providências administrativas tomadas para o Curso de Formação Profissional e homologação do Concurso Público para provimento dos cargos de Agente de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 3484/2022
16/08/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta do PL 2.947, de 2022, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que "Altera a Lei nº 4.087, de 28 de janeiro de 2008, que Institui seguro de vida e de acidentes pessoais para os integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal” ao PL 2.918, de 2022, de autoria do Deputado Reginaldo Sardinha, que "Altera a Lei nº 4.087, de 28 de janeiro de 2008, que Institui seguro de vida e de acidentes pessoais para os integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal". -
PL 2951/2022
16/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre os pontos de apoio para motofretistas e mototaxistas nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
REQ 3479/2022
16/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca de emendas parlamentares do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). -
IND 8849/2022
16/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (SEMOB), o encaminhamento de medidas com vistas à implantação de ponto de apoio para Motofretista (motoboy) e Mototaxista na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 8850/2022
16/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à realização das obras de recuperação da pavimentação asfáltica da DF-180, rodovia que liga a BR-060 à BR-070. -
IND 8860/2022
18/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de um Parquinho Infantil (playground) no beco da QNO 16 no Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 8848/2022
16/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à implantação de um cemitério destinado ao sepultamento de animais no território do Distrito Federal. -
PL 2954/2022
16/08/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Estabelece a obrigatoriedade dos estudantes de Medicina e dos demais cursos da área da Saúde, que concluírem a graduação na Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS ou em demais instituições públicas de ensino, custeadas com recursos públicos do Distrito Federal, de prestarem serviços remunerados por 12 meses na rede pública de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1793/2022
17/08/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os Nutricionistas, que na data de 31 de agosto comemoram seu dia pela contribuição de auxiliar, no objetivo de construir um estilo de vida mais saudável à população do Distrito Federal. -
IND 8861/2022
18/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a arborização ou a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC no beco da 316 de Santa Maria – RA XIII. -
PL 2955/2022
16/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Determina que as empresas que prestam serviços de navegação (GPS) e mapa de trânsito através de aplicativos, criem e disponibilizem ícone que atualize o mapa com alerta público de presença de animais no percurso. -
IND 8857/2022
16/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a instalação de redutor de velocidade nas proximidades da UPA da Região Administrativa do Gama. -
MO 1766/2022
16/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Capoeiristas abaixo descritos, pelo trabalho de preservação, resgate e valorização de um dos principais símbolos culturais do Brasil. -
IND 8856/2022
16/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, promova a ligação da Avenida Buriti Ponte Alta Norte para a Área de Múltiplas Atividades (PRO DF), na Região Administrativa do Gama. -
IND 8855/2022
16/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova o asfaltamento do estacionamento do Posto de Saúde que fica na quadra 3/5 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama. -
PL 2961/2022
23/08/2022
Deputado Hermeto
Dá o nome de Feira Permanente do Tonhão, à Feira Permanente da Estrutural. -
IND 8875/2022
24/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, providências para promover a pavimentação asfáltica na Rua Carreirão, acesso às Escolas Classe 16 e o Centro de Ensino Infantil 01, nas proximidades do SHMD Estâncias, Área Especial 4, PDOT, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 2962/2022
23/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a integração dos alunos com deficiência nas aulas de Educação Física das unidades educacionais das redes pública e privada do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3490/2022
23/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal acerca de transporte escolar que atende estudantes da Área Isolada Guariroba, localizada na Samambaia Sul (RA XII). -
REQ 3492/2022
23/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do aumento de violência em escolas de gestão compartilhada com a Polícia Militar do Distrito Federal. -
PLC 134/2022
23/08/2022
Poder Executivo
Altera o art. 135 e anexos da Lei Complementar n° 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT e dá outras providências. -
MO 1819/2022
30/08/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores plantonistas da 14ª Delegacia da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade. -
MO 1818/2022
30/08/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores plantonistas da 6ª Delegacia da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade. -
REQ 3489/2022
23/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal acerca do aumento de violência em escolas de gestão compartilhada com a Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 3488/2022
23/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da atenção primária da população e das Equipes de Saúde da Família. -
IND 8864/2022
23/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), para a elaboração de legislação específica que estabeleça critérios e discipline a ocupação, por concessão de uso onerosa, com finalidade urbanística das áreas públicas adjacentes aos lotes comerciais situados nas Quadras 700 Norte – SCLRN/SCRN, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
MO 1799/2022
23/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos Advogados defensores dos Direitos e Garantias individuais da População do Distrito Federal e Entorno.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento