Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10661/2026
18/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Alameda Gravatá, em Águas Claras. -
PDL 426/2026
23/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur. -
PL 2126/2026
28/01/2026
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de meios acessíveis de identificação e informação em peças de vestuário comercializadas em lojas físicas no Distrito Federal, visando garantir autonomia, dignidade e segurança às pessoas com deficiência visual, e dá outras providências -
PDL 430/2026
27/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro. -
IND 10658/2026
18/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Rua 12, no Trecho 1 do Sol Nascente. -
IND 10657/2026
18/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QS 115, em Samambaia. -
PDL 460/2026
14/05/2026
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Rabelo Patury. -
PL 2348/2026
26/05/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa “Brasília contra o Câncer”, estabelece prioridade especial às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna na rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 154/2021
05/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputado Iolando
Concede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jonas Loiola Gonçalves -
PL 1958/2025
30/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre os direitos dos sócios de Cooperativas de Trabalho no âmbito do Distrito Federal, recepcionando o art. 7º da Lei Federal nº 12.690, de 19 de julho de 2012. -
PL 2051/2025
18/11/2025
Deputado Fábio Felix, Deputado Gabriel Magno
Institui e inclui a Festa das Águas no Calendário Oficial do Distrito Federal -
MO 2066/2026
18/06/2026
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor a advogados no dia da Advocacia Trabalhista (20 de junho). -
PDL 103/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Arruda Filho. -
PL 2325/2026
19/05/2026
Deputado Fábio Felix
Institui a Política Distrital "Abril Lilás" de Conscientização, Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Testículo. -
PL 2338/2026
22/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 2.705, de 4 de abril de 2001, para fortalecer a política pública de atenção integral às pessoas com Esclerose Múltipla - EM no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3003/2026
18/06/2026
Deputado Jorge Vianna
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.341, de 2026, por tratar de matéria cujos objetivos são idênticos/análogos aos do Projeto de Lei nº 2.312, de 2026. -
IND 10656/2026
18/06/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, promova a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Contorno, em frente ao acesso à UPA da Estância V, em Planaltina - RA VI. -
PDL 368/2025
06/10/2025
Deputado Jorge Vianna
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tereza Maria de Carvalho Braga. -
PDL 425/2026
16/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Coronel Nestor da Silva, Herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB). -
PDL 406/2025
18/12/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Kassio Nunes Marques. -
PL 2349/2026
26/05/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana Distrital de Amparo, Inclusão e Conscientização sobre a Síndrome de Prader-Willi, estabelece o Dia Distrital da Síndrome de Prader-Willi e dá outras providências. -
PL 1548/2025
04/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre o Programa de Logística Reversa, de desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos - Reciclotech, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2346/2026
26/05/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Dia do Networking e do BNI – Business Network International, a serem celebrados anualmente no dia 04 de fevereiro, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1853/2025
05/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a exclusão das operações internas com cerveja e chope artesanal, produzidos por microcervejarias do Distrito Federal, do regime de substituição tributária do ICMS e dá outras providências. -
PL 2020/2025
06/11/2025
Deputada Jaqueline Silva
Dispões sobre a Política de Incentivo à Energia Solar para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 780/2023
21/11/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. -
REQ 2987/2026
11/06/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Audiência Pública "Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortalecimento da cena independente no Distrito Federal”, a ser realizada no dia 30 de junho, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis -
PL 1334/2024
26/09/2024
Deputada Doutora Jane
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo e dá outras providências. -
PL 1329/2024
24/09/2024
Deputado Thiago Manzoni
Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 2067/2026
18/06/2026
Deputado Ricardo Vale
Manifesta votos de louvor a advogadas no dia da Advocacia Trabalhista.