Projetos e outras Proposições
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IND 3191/2005
09/02/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QS 11 - AREAL - TAGUATINGA. -
PL 1717/2005
09/02/2005
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS DE LEI ORGÂNICA NOS PROGRAMAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1718/2005
09/02/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO CULTURAL E ESPORTIVO DA CEILÂNDIA -CEILAMBÓDROMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1720/2005
09/02/2005
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE O DIA DO BANCÁRIO, NO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1721/2005
09/02/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA CARNAVAL COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3190/2005
09/02/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA, NA ÁREA DA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS EM PLANALTINA. -
IND 3178/2005
09/02/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA RELAÇÃO A REFORMAS NA PLATAFORMA SUPERIOR DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. -
IND 3177/2005
09/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PROCEDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A PARCELA CORRESPONDENTE À PERCEPÇÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO E CARGO COMISSIONADO POR SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3176/2005
09/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. -
MO 2485/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA. -
REQ 1700/2005
09/02/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,RELATIVAS AOS ACIDENTES COM MOTOS NO DIATRITO FEDERAL. -
PL 1704/2005
09/02/2005
Deputado Gim Argello
ALTERA A LEI Nº 1929 DE 05 DE MAIO DE 1998, QUE 'CRIA O COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA. -
PL 1702/2005
09/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE TABELAS DE PREÇOS DE TODOS OS SERVIÇOS E MATERIAIS DISPONIBILIZADOS PELOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS PARTICULARES E SIMILARES INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1691/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DO PÓ QUÍMICO SECO (CLASSES ABC), À BASE DE FOSFATO MONOAMÔNICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1701/2005
09/02/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS - LER OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO - DORT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1645/2005
09/02/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS À SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE LINHAS DE TREM DE ALTA VELOCIDADE EM FUNCIONAMENTO. -
MO 2484/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MULHERES QUE MENCIONA. -
PL 1700/2005
09/02/2005
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR QUE DISPONIBILIZA SERVIÇO DE MANOBRISTA EM SEU ESTABELECIMENTO RESPONDER POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2483/2005
09/02/2005
Deputado Leonardo Prudente
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES PELO PASSAMENTO DO DR. JOÃO MARTINS. -
MO 2490/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA. -
IND 3173/2005
09/02/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR QNM DE TAGUATINGA. -
REQ 1687/2005
09/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO PROVIDÊNCIOU O ATENDIMENTO AO DESPACHO DO SR. GOVERNADOR EXARADO NO PROCESSO Nº 000.002.782/2002, PUBLICADO NO DODF DE 01.03.04. -
PL 1699/2005
09/02/2005
Deputada Erika Kokay
INSTITUI REGRAS PARA O FORNECEDOR QUE ALTERA QUANTIDADE DE PRODUTO COMERCIALIZADO EM EMBALAGEM, DISPONDO SOBRE O DEVER DE INFORMAR ADEQUADAMENTE AOS CONSUMIDORES. -
REQ 1695/2005
09/02/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO BRB, TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PERDAS NOS FUNDOS DE INVESTIMENTO ADMINISTRADOS PELO BANCO. -
REQ 1702/2005
09/02/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1698/2005
09/02/2005
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB FAZER CONSTAR NAS CONTAS DE ÁGUAS A COMPOSIÇÃO TOTAL DO PRODUTO FINAL FORNECIDO AOS CONSUMIDORES. -
PL 1690/2005
09/02/2005
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO, ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS, ENTREGADORES E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1647/2005
09/02/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Augusto Carvalho
REQUER À NOVA MESA DIRETORA, ELEITA PARA O BIÊNIO 2005/2006, A ABERTURA DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NAS CONTAS DA CASA, RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, INFORMÁTICA, E SOBRE OS GASTOS COM A OBRA DA NOVA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA, DURANTE AS GESTÕES 2000/2004. -
PL 1703/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'ESTAÇÃO JACARÉ' À ESTAÇÃO DO METRÔ CENTRO METROPOLITANO EM TAGUATINGA NORTE, RA III. -
PL 1714/2005
09/02/2005
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A POLÍTICA DO LIVRO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.