Projetos e outras Proposições
150.988 resultados
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IND 7306/2025
06/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais um papa-entulho no Recanto das Emas. -
IND 7307/2025
06/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QE 19, no Guará. -
IND 7308/2025
06/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QN 15C, no Riacho Fundo. -
IND 7289/2025
05/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a construção de um Terminal de Integração no Setor Terminal Norte, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 1550/2025
06/02/2025
Deputado Pepa
Dispõe sobre a coleta, reaproveitamento e destinação adequada de alimentos provenientes de escolas públicas, unidades hospitalares públicas, presídios e restaurantes comunitários no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1200/2025
13/02/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à equipe GTOP 31 “C”, destaque do 11º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. -
IND 7399/2025
17/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a manutenção da ponte localizada na rua Santa Isabel Km 13,3 - Boa Vista - Sobradinho - RA V. -
IND 7653/2025
25/03/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade, a realização de estudos para eventuais ajustes de horários dos ônibus da linha 206.9 -
IND 7341/2025
11/02/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB a troca das lâmpadas pelas de LED na Vila Rabelo 02, etapa 03, Sobradinho. -
IND 7291/2025
06/02/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), realize uma pesquisa sobre o quantitativo e os tipos de deficiência da população do Distrito Federal. -
IND 7321/2025
06/02/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere a Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio do Defensor Púbico-Geral, a viabilidade de instalação de um Núcleo de Defensoria Pública na Região Administrativa da Estrutural – RA XXV. -
IND 7345/2025
11/02/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, providências para instalação do sistema de rede de esgoto e captação de águas pluviais na Vila Rabelo 02, etapa 3, localizado em Sobradinho 2. -
IND 7342/2025
11/02/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, recuperação/revitalização das ruas na Vila Rabelo 02, etapa 03, Sobradinho 2. -
IND 7344/2025
11/02/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, confecção e colocação de placas de identificação do Condomínio Dorothy Stang, em Sobradinho. -
IND 7340/2025
11/02/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/DF que seja realizada a operação tapa buracos no setor de expansão econômica de Sobradinho. -
IND 7343/2025
11/02/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP a construção das vias de acesso entre o setor de expansão econômica de Sobradinho para a BR 020. -
IND 7292/2025
06/02/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, o aprimoramento urgente do sistema de iluminação pública no parque infantil da SQS 411 entre blocos M e L da Ceilândia. -
IND 7293/2025
06/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, adote providências para que os enfermeiros forenses possam atuar nos serviços especializados que integram a rede de atenção à saúde da Secretaria de Estado da Saúde, observando-se ainda o disposto na Lei nº 7.459/2024, que estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal para atendimento a vítimas de violência doméstica e dá outras providências. -
IND 7332/2025
10/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, que promova a recolocação dos postes de iluminação na CSA 02, em frente ao lote 03, no Setor Hoteleiro, lote L em Taguatinga Sul. -
MO 1196/2025
06/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos atletas e jogadores de voleibol do Distrito Federal, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2025, às 19h, no auditório desta Casa de Leis. -
IND 7322/2025
10/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho proveniente de derrubada realizada pelo DF Legal, na QI 416, Conjuntos A a D, ao lado do 12º Grupamento de Bombeiro Militar, em Samambaia. -
IND 7323/2025
10/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 10, em frente ao papa-entulho, em Sobradinho. -
IND 7324/2025
10/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na Chácara 60 do Conjunto 04, na Arniqueira. -
IND 7325/2025
10/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na marginal da EPIA, da Quadra 06 até a Quadra 08, no Park Way. -
IND 7326/2025
10/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Condomínio Del Lago, no Itapoã. -
REQ 1809/2025
11/02/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o reconhecimento da pessoa com perda auditiva unilateral ou bilateral, parcial ou total, de 41db ou mais, como PCD (PL 2.432/2021), a realizar-se no dia 17 de março, às 9h30, no plenário. -
PL 1558/2025
10/02/2025
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o acesso dos pacientes do Distrito Federal aos prontuários médicos, tanto na rede pública quanto na rede privada, e dá outras providências. -
IND 7309/2025
06/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Nocap, promova a revitalização e o paisagismo ao longo de uma calçada no bairro Horta Comunitária, em Planaltina - RA VI. -
IND 7310/2025
06/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Setor Jardim Roriz, em Planaltina - RA VI. -
IND 7311/2025
06/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a instalação de uma parada de ônibus com abrigo no Núcleo Rural Córrego do Arrozal, em Planaltina - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento