Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 2747/2004
10/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DO SURTO DE HANTAVIROSE EXISTENTE NO DISTRITO FEDERAL E REGIÕES DO ENTORNO. -
IND 2748/2004
10/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MUDANÇAS NA CAMPANHA INSTITUCIONAL VOLTADA À PREVENÇÃO DA HANTAVIROSE, ATUALMENTE VEICULADA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. -
REQ 1377/2004
10/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 193/2004, 251/2004 E 1400/2004, POR TRATAREM DO MESMO OBJETO. -
REQ 1371/2004
10/08/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DA MESMA SECRETARIA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE DERRUBADAS DE QUIOSQUES. -
REQ 1372/2004
10/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 1368/2004
10/08/2004
Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELA PASSAGEM DE CINQÜENTA ANOS DA MORTE DO EX-PRESIDENTE GETÚLIO DORNELLES VARGAS. -
PL 1440/2004
10/08/2004
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, DE CARTÕES TELEFÔNICOS PARA, NO MÁXIMO, CINCO LIGAÇÕES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1439/2004
10/08/2004
Deputada Erika Kokay
OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, EMPRESAS SEGURADORAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS A MANTER EM FUNCIONAMENTO LOCAL PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES E USUÁRIOS. -
PL 1438/2004
10/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
REABRE PRAZO PREVISTO NA LEI Nº 3.310, DE 19 DE JANEIRO DE 2004 PARA OS MUTUÁRIOS INADIMPLENTES RENEGOCIAREM OS DÉBITOS. -
PL 1449/2004
10/08/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.535.850,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS). -
PL 1454/2004
11/08/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2749/2004
16/08/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RATOS EXISTENTES NA QNP 14 CONJUNTO T LOTE 34 A SETOR P SUL DA CEILÂNDIA. -
IND 2750/2004
16/08/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RATOS EXISTENTES NA QNP 14 CONJUNTO T LOTE 34 A SETOR P SUL DA CEILÂNDIA. -
REQ 1382/2004
16/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1783/2004
16/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
PARABENIZA A FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL -FIBRA PELA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DISTRITAL DE AÇÃO EMPRESARIAL PELA CIDADANIA. -
REQ 1383/2004
16/08/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2754/2004
17/08/2004
Deputado Chico Vigilante
REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA TELEBRASÍLIA. -
REQ 1378/2004
17/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE. -
REQ 1379/2004
16/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMNTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE. -
REQ 1380/2004
16/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE. -
REQ 1381/2004
16/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE HANTAVIROSE NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2753/2004
16/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO DA PISTA DE LIGAÇÃO ENTRE A AV.P1 DO P NORTE E O SETOR DE OFICINAS EM CEILÂNDIA. -
IND 2751/2004
16/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 03 DE SOBRADINHO. -
IND 2752/2004
16/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, IMPLEMENTAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS FISCAIS DAQUELA SECRETARIA COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. -
REQ 1336/2004
29/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.131/01 ÀS COMISSÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 1455/2004
16/08/2004
Poder Executivo
DISPÕE QUANTO À OBRIGATORIEDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS, EM CADA UMA DE SUAS FRAÇÕES. -
PL 1456/2004
16/08/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO IPTU PARA TRABALHADORES DESEMPREGADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1457/2004
16/08/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA FEIRA LIVRE ECOLÓGICA ALTERNATIVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1458/2004
16/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
MODIFICA A LEI Nº 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NAS LINHAS RURAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PLC 93/2004
16/08/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE UTILIZAM MATERIAIS RECICLADOS NA SUA PRODUÇÃO INDUSTRIAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento