Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
-
IND 6684/2024
07/11/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a revitalização, troca e padronização das placas de endereçamento na região administrativa de Sobradinho. -
IND 6697/2024
12/11/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, a realização de estudos para a duplicação das rodovias DF-330 e DF-440, que dão acesso ao conjunto habitacional Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V. -
IND 6704/2024
12/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a manutenção das bocas de lobo localizadas no bairro Estância Mestre D'armas III, Módulo 3, em Planaltina - RA VI. -
IND 6746/2024
19/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a ampliação dos agentes de saúde que atendem o Núcleo Rural Santos Dumont, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 1111/2024
12/11/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Estado de Goiás, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em ocorrência no combate ao crime de roubo com emprego de arma de fogo, fato ocorrido dia 11/11/2024. -
MO 1103/2024
07/11/2024
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar, em comemoração do dia da Merendeira. -
MO 1104/2024
12/11/2024
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Senhora Angela Helena Alves da Costa pelos relevantes serviços prestados ao longo de 51 anos como técnica de enfermagem no Hospital Regional de Brazlândia. . -
REQ 1729/2024
12/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF acerca do quantitativo de ocorrências e denúncias relacionadas à violência contra as mulheres nas proximidades das paradas de ônibus localizadas na região do Guará, nos últimos anos. -
IND 6686/2024
12/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 203, Conjunto 3/6, em Samambaia. -
IND 6687/2024
12/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto C da QNM 38, em Taguatinga. -
IND 6688/2024
12/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 19 Sul, em Águas Claras. -
IND 6689/2024
12/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica das vias da Quadra 33, em especial na rua do Centro Comunitário Santo Expedito, no Setor Oeste do Gama. -
IND 6690/2024
12/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na DF-435, em Brazlândia. -
PL 1440/2024
19/11/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a “Corrida Dona Sarah Kubitschek” -
IND 6705/2024
12/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Brasília Ambiental – IBRAM, promova a manutenção/reparos nos brinquedos do parquinho infantil localizado no Parque Ecológico Ezechias Heringer Gleba 1 - Guará II. -
MO 1107/2024
12/11/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, por ocasião do Dia do Policial Militar Veterano. -
IND 6706/2024
12/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) o exame, com a devida celeridade, da minuta de Projeto de Lei anexa, visando seu encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, para instituir a Gratificação da Atividade Rodoviária Rural (GARR), destinada aos servidores do DER/DF que atuam em área rural, especificamente no 4º Distrito Rodoviário. -
PL 1435/2024
19/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wilson Ferreira de Lima. -
PLC 60/2024
19/11/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a Carreira Apoio às Atividades Jurídicas do Distrito Federal e Procurador do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1424/2024
12/11/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1425/2024
12/11/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014, que "dispõe sobre a restruturação da Carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal" e dá outras providências. -
MO 1113/2024
12/11/2024
Deputado Max Maciel
Manifesta repúdio às declarações do senhor Cleber Lopes de Oliveira, durante audiência pública para debate dos candidatos à eleição de 2024 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal (OAB/DF). -
IND 6707/2024
12/11/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a concessão da Medalha do Mérito Buriti ao Senhor José Messias da Silva. -
MO 1108/2024
12/11/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica. -
MO 1109/2024
12/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza a estudante Hannya Duarte, do 9º ano do Colégio Cívico-Militar CED 02 de Brazlândia, pela conquista do primeiro lugar na Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente na categoria Produção de Texto. -
PL 1427/2024
12/11/2024
Deputado Hermeto
Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino no âmbito do Distrito Federal. -
MO 1118/2024
13/11/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas de futebol feminino que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1127/2024
19/11/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Consultores Legislativos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 1426/2024
12/11/2024
Poder Executivo
Institui a Política de Gestão de Veículos em Fim de Vida Útil no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6708/2024
13/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho nas imediações das Quadras 433 e 633, na Expansão de Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento