Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 466/2023
02/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer à Administração Regional do Paranoá cópia dos atos e processos administrativos que autorizaram o cercamento do Paranoá Parque. -
PL 339/2023
26/04/2023
Deputado Thiago Manzoni
Institui a Política Distrital de Segurança das Escolas Públicas. -
REQ 386/2023
11/04/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Segurança nas Escolas do Distrito Federal -
PL 281/2023
11/04/2023
Deputado Max Maciel
Institui a Política de Mobilidade a Pé para o Distrito Federal, e cria o Comitê Técnico da Mobilidade a Pé e dá outras providências. -
MO 89/2023
11/04/2023
Deputada Paula Belmonte
Manifesta moção de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados nos 8 anos da Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília - UNISER/ UNB, as pessoas que especifica. -
IND 1035/2023
12/04/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, a regularização do fornecimento de água para a expansão da Chácara 115, conjuntos I, J, M, N, O e outros adjacentes na Região Administrativa do Sol do Nascente – RA XXXII -
IND 1032/2023
12/04/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB e da Administração Regional de Planaltina – RA VI, providências para a construção de uma Estação Elevatória de Esgoto para implantação de rede de esgoto na Estância Planaltina. -
REQ 446/2023
25/04/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação acerca da carga horária dos professores do Distrito Federal. -
REQ 390/2023
11/04/2023
Deputado Max Maciel
Requer a criação de Subcomissão, no âmbito da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, para acompanhar, avaliar e realizar estudos sobre os modelos econômicos e financeiros de financiamento para transporte público coletivo para o Tarifa Zero no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 383/2023
11/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) sobre o quantitativo do efetivo empregado para a frente de trabalho e quais os locais estão tendo a cobertura do Batalhão de Policiamento Escolar (BPEsc). -
IND 1017/2023
11/04/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na VC 361, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 1070/2023
18/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a realização de limpeza mais efetiva na Rodoviária do Plano Piloto. -
IND 1069/2023
18/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pintura da Rodoviária do Plano Piloto. -
REQ 384/2023
11/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (TERRACAP) sobre o valor gasto nas obras de infraestrutura e urbanização realizadas em Vicente Pires. -
IND 1068/2023
18/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o funcionamento das escadas rolantes e elevadores da Rodoviária do Plano Piloto. -
IND 1016/2023
11/04/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a instalação de rede de esgoto na Vila dos Carroceiros, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 1067/2023
18/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma dos banheiros da Rodoviária do Plano Piloto. -
REQ 385/2023
11/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) sobre a quantidade de empresas abertas em 2023, no Distrito Federal, em cada respectiva região administrativa. -
IND 1066/2023
18/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, a disposição de um posto policial fixo na Rodoviária do Plano Piloto. -
MO 88/2023
11/04/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor coletivo em favor de Lideranças das Religiões de Matrizes Africanas e Povos de Terreiro do Distrito Federal. -
IND 1065/2023
18/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, a disposição de um posto do corpo de bombeiros fixo na Rodoviária do Plano Piloto. -
IND 1015/2023
11/04/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na via de acesso ao Serra Dourada, Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 1126/2023
27/04/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, em parceria com a Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de um Centro de línguas estrangeiras e uma fábrica social dentro da comunidade da quadra 827 da Samambaia norte- RA XII. -
IND 1014/2023
11/04/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na ciclovia ligando o Gama ao Catetinho – RA II. -
IND 1018/2023
11/04/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que finalize, com urgência, a manutenção das 20 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que estão paradas por problemas técnicos. -
IND 1064/2023
18/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, seja realizado o aumento no quadro de médicos atuantes nos hospitais públicos no âmbito do Distrito Federal. -
IND 1019/2023
11/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, que tome providências para a realização de limpeza e recolhimento de lixos, entulhos e terras, na rua QNO 19, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 1013/2023
11/04/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Condomínio Porto Rico, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 1021/2023
11/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma da parada de ônibus na rua QNP 28/32, próximos ao supermercado SuperCei, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 1110/2023
26/04/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a implantação de parada de ônibus entre as quadras 604 e 804 do Recando das Emas - RA XV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento