Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 333/2023
25/04/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui a obrigatoriedade de afixação de pequenas placas informando a respeito dos direitos das pessoas com deficiência nos ambientes escolares público e privado, do Distrito Federal. -
REQ 445/2023
25/04/2023
Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do Serviço de Convivência em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES. -
REQ 452/2023
26/04/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação em que se encontram os serviços prestados Serviço de Verificação de Óbito - SVO, unidade responsável por determinar a causa do óbito nas situações que especifica. -
IND 1147/2023
02/05/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governador do Distrito Federal a elaboração de um termo de acordo técnico entre os órgãos de proteção e fiscalização do Distrito Federal (PMDF, CBMDF, DF LEGAL, AGEFIS, SAMU, VIGILANCIA SANITÀRIA, DETRAN), para que os mesmos atuem de forma integrada ao prestarem os serviços indispensáveis de segurança e manutenção da ordem pública no ESPAÇO ARENA BRB MANÉ GARRINCHA. -
MO 111/2023
25/04/2023
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor ao brasileiro Chico Buarque pela conquista do Prêmio Camões. -
IND 1238/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, por meio da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, aumente a segurança nas proximidades da Rodoviária de Sobradinho. -
MO 112/2023
25/04/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Moção de Repúdio ao Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelas agressões verbais e tentativa de agressão física ao Deputado Dionilso Marcon (PT-RS). -
REQ 457/2023
27/04/2023
Deputado Fábio Felix
Requerimento de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre o funcionamento do canal de atendimento "Ouvidoria e Central n°115" . -
IND 1113/2023
26/04/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contratação de serviço de Agente de portaria, para prestação de serviço na Rede Públicas de Ensino do DF, e dá outras providências. -
MO 114/2023
26/04/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Hospital Regional de Santa Maria - HRSM. -
REQ 448/2023
25/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acera do atendimento no Centro Obstétrico no Hospital Regional de Santa Maria. -
IND 1555/2023
17/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de acesso de veículos automotores entre o Parque da Cidade e o Setor de Indústrias Gráficas (SIG). -
IND 1145/2023
02/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a implantação de faixa de pedestre em frente ao Condomínio Flex Gama, localizado na Área Especial Lado Leste 1/4, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 1108/2023
25/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que providencia a compra de um acelerador linear para o Hospital Regional de Taguatinga, utilizado para o tratamento de câncer dos pacientes do Distrito Federal. -
IND 1107/2023
25/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde, que adote providências para renovação do contrato de manutenção dos aparelhos utilizados, no Hospital Regional de Taguatinga, para o tratamento de câncer. -
IND 1237/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova a melhoria na segurança pública no Setor Nova Colina II, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 338/2023
26/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Dia do Pregador e da Pregadora do Evangelho, a ser comemorado anualmente no dia 10 de março. -
REQ 451/2023
26/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do serviço de radioterapia do Hospital Regional de Taguatinga - HRT. -
MO 119/2023
27/04/2023
Deputado Fábio Felix
Apresenta votos de louvor GISELA DA SILVA FERNANDES, pelo comprometimento, dedicação e ativismo em prol das minorias -
MO 137/2023
03/05/2023
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento