Projetos e outras Proposições
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REQ 3067/2022
08/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater a proposta de criação do Parque Distrital Pedra dos Amigos e a criação do Monumento Natural Distrital da Encosta, localizados na Região Administrativa do Lago Norte e inseridos nas Áreas de Preservação Ambiental APA do Planalto Central e APA do Paranoá. -
IND 8120/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, na EQNN 20/22 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
MO 1034/2022
08/02/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Cabo RODRIGO CARVALHO GUIMARÃES – MAT. 732.634/3, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu período de folga executou uma prisão em flagrante, na cidade de Sobradinho/DF, fato ocorrido dia 02/11/2021, Conforme Registro de Ocorrência Policial (PCDF) n° 6.025/2021-0. -
IND 8121/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, nas proximidades da EQNN 24/26 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
MO 1033/2022
08/02/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 9º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “OCORRÊNCIA”, durante prisão em flagrante, na cidade de Gama/DF, sito DF 483, KM 03, fato ocorrido dia 10/12/2021. -
PL 2514/2022
02/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a reabertura dos prazos específicos previstos na Lei nº 6.940, de 25 de agosto de 2021. -
IND 8079/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF promova a Construção de Creche Pública no INCRA 08 Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
REQ 3069/2022
08/02/2022
Deputada Jaqueline Silva, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de fevereiro de 2022, às 10h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 3065/2022
03/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas públicas voltadas para a revitalização do Shopping Popular próximo a antiga rodoferroviária. -
REQ 3066/2022
03/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Surdo-Mudo. -
IND 8028/2022
02/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de estacionamento na UPA da Região Administrativa do Gama. -
REQ 3087/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 688/2019. -
REQ 3088/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1963/2018. -
IND 8029/2022
02/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de estacionamento em frente ao comércio da Avenida dos Pioneiros na Região Administrativa do Gama. -
IND 8030/2022
02/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de infraestrutura de drenagem, pavimentação, sinalização e meios-fios na Quadra 1 do Setor Habitacional Jardim Botânico III – RA XXVII/DF. -
IND 8081/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER e da Administração Regional, o recapeamento da DF 180 compreendendo os trechos do balão BR 080 até BR 070 perfazendo um total de 08 km, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 8032/2022
02/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a pavimentação do estacionamento interno do Posto de Saúde n. 2 da Região Administrativa do Gama. -
IND 8122/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva localizada na EQNN 24/26, próxima ao CEF II - na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
REQ 3082/2022
10/02/2022
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretária de Educação do Distrito Federal sobre a regulamentação da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica." -
IND 8035/2022
03/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova o recapeamento da avenida que liga o Posto Sayonara à AMBEV na Região Administrativa do Gama.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento