Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 6625/2021
03/05/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de uma praça pública, com quadra poliesportiva, parquinho infantil, ponto de encontro comunitário - PEC e com iluminação pública de qualidade na QR 516, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 6585/2021
26/04/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU solicitar a Coleta Seletiva nos, trechos 01 e 02 das Quadras 06 a 13, e 14 a 29, do Park Way, ambas já ocorrem a coleta convencional de ponta a ponta. -
MO 576/2021
26/04/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos cidadãos, abaixo especificados, pelo trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal/SIG. -
REQ 2390/2021
03/05/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de Denominar 'Enseada Rachel de Queiroz', a área adjacente à Unidade de Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, da Marinha do Brasil. -
IND 6583/2021
26/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado de Economia e de Saúde, a realização de concurso público para a Vigilância Sanitária do Distrito Federal. -
PL 1882/2021
26/04/2021
Deputado Delmasso
Estabelece as diretrizes para a atuação e o atendimento das Comunidades Terapêuticas como Política Distrital permanente, no âmbito do Distrito Federal, garantindo o cuidado de qualidade aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, e dá outras providências. -
PL 1883/2021
26/04/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Urbano Bosque dos Eucaliptos, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X. -
PL 1884/2021
26/04/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Ecológico do Córrego do Mato Seco, localizado na Região Administrativa do Park Way – RA XXIV. -
PL 1885/2021
26/04/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Urbano do Setor de Mansões, localizado na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. -
IND 6646/2021
10/05/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Paranoá, junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, providências para a implantação de energia elétrica no Núcleo Rural Café sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá RA VII. -
REQ 2372/2021
26/04/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 457/2019. -
IND 6666/2021
18/05/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Planaltina, junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, providências para a troca de lâmpadas queimadas nos postes e implantação de quebra-mola na Quadra 17 conjunto F, Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
PL 1875/2021
26/04/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei no 6.490, de 29 de janeiro de 2020. -
REQ 2373/2021
26/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública remota para debater as invasões no Parque Ecológico Cachoeirinha. -
IND 6584/2021
26/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de poda de árvores na Vila Planalto. -
REQ 2374/2021
26/04/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os convênios clínicas particulares de tratamentos renais. -
REQ 2375/2021
26/04/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre" As perspectivas do Setor Sudoeste, Cruzeiro e Octogonal na construção do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - PPCUB", a realizar-se no dia 14/05/2021, às 19h, em ambiente virtual, preparado por esta Câmara Legislativa. -
PL 1886/2021
26/04/2021
Deputado João Cardoso
Altera a Lei nº 4.307, de 04 de Fevereiro de 2009, que proíbe o fumo em recintos coletivos públicos ou privados no Distrito Federal. -
PL 1887/2021
26/04/2021
Deputado Leandro Grass
Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital de Proteção ao Aleitamento Materno na primeira infância”, com foco na Lei Federal nº 11.265 de 2006, para contribuir com adequada nutrição dos lactantes e das crianças até os dois anos de idade. -
REQ 2383/2021
27/04/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de São Sebastião - Construindo a Saúde Mental como Direito de Cidadania.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento