Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
PL 660/1995
05/09/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DA ÁREA URBANA E RURAL. -
PL 660/1999
18/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI O 'DIA DO VIZINHO NO DF' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 661/1992
16/11/1992
Deputado José Edmar
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A ISENTAR, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, AS FEIRAS E PERMANENTES DO PAGAMENTO DAS TARIFAS E SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 661/1995
10/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DEURBANIZAÇÃO DO EIXO RODOVIÁRIO NORTE BRASÍLIA - RA I. -
PL 661/1999
18/08/1999
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 662/1992
16/11/1992
Deputado José Edmar
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A ISENTAR PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, AS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO PAGAMENTO DAS TARIFAS E SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 662/1995
10/09/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O USO DE LOTES NO SETOR RESIDENCIAL NORTE, DENOMINADO PAPE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
PL 662/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 18 DA LEI 1.254, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 663/1992
16/11/1992
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO DO TRABALHADOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 663/1995
10/09/1995
Deputado Edimar Pireneus
MODIFICA A DESTINAÇÃO E O USO DOS LOTES DE USO ESTRITAMENTE COMERCIAL LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 663/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 18 DA LEI1.254, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 664/1992
18/11/1992
Poder Executivo
APROVA O PARCELAMENTO DE SETOR RESIDENCIAL LESTE DE PLANALTINA, RA VI. -
PL 664/1995
10/09/1995
Deputado Marco Lima
TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 664/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
REDUZ O VALOR DO IPVA DOS MOTORISTAS QUE MANTIVEREM O PRONTUÁRIO SEM QUALQUER REGISTRO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AO LONGO DO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS. -
PL 665/1992
18/11/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 665/1995
10/09/1995
Deputado Marco Lima
DISCIPLINA O COMÉRCIO DE SUCATAS, PEÇAS USADAS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 665/1999
18/08/1999
Deputado Alírio Neto
CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PUNIDOS COM ATÉ CINCO DIAS DE SUSPENSÃO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. -
PL 666/1992
18/11/1992
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 666/1995
10/09/1995
Deputado Marco Lima
ALTERA A LEI 209 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991 QUE 'AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 666/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
DISPENSA DA EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DE TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E BENEFICENTES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento