Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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MO 2573/2005
06/06/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
IND 3552/2005
07/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA CENTRAL 1,NA CIDADE DE SANTA MARIA/DF RA XIII. -
PL 1932/2005
07/06/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO IRREGULAR DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1967/2005
07/06/2005
Deputada Ivelise Longhi
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS ESPOSAS E COMPANHEIRAS DOS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS MILITARES,POLÍCIAS DE BOMBEIROS MILITARES E DAS FORÇAS ARMADAS. -
IND 3557/2005
07/06/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA SUPERQUADRA SUL 412 BLOCO L, ASA SUL. -
IND 3556/2005
07/06/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PODA DE UMA ÁRVORE DA ESPÉCIE PAINEIRA EM FRENTE AO BLOCO L DA SUPERQUADRA 412 SUL,BEM COMO A PODA DE OUTRAS ÁRVORES NA MESMA QUADRA. -
PL 1931/2005
07/06/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A MENORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 451/2005
07/06/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, POST MORTEM, AO SENHOR JANIRES MAGALHÃES MANSO. -
IND 3555/2005
07/06/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REGIÃO DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - SETOR P NORTE CEILÂNDIA. -
IND 3554/2005
07/06/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO RA XVII A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAO PARA AQUELA COMUNIDADE. -
PL 1934/2005
07/06/2005
Deputada Eurides Brito
CRIA A OBRIGATORIEDADE, PELAS EMPRESAS E ÓRGÃOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE INVESTIR PARTE DOS VALORES ARRECADADOS COMO MULTAS APLICADAS A INFRAÇÕES NOS SISTEMAS, EM PROJETOS SOCIAIS. -
PL 1930/2005
07/06/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL TEORIA DA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3553/2005
07/06/2005
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE VIADUTO PARA ACESSO À CIDADE DO RIACHO FUNDO I. -
PL 1929/2005
07/06/2005
Deputada Ivelise Longhi
FIXA OS CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO AOS ATUAIS OCUPANTES DOS LOTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1933/2005
07/06/2005
Deputado Peniel Pacheco
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 1928/2005
07/06/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA DE INCENTIVO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1966/2005
07/06/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH E DO PRESIDENTE DA BELACAP - SERVIÇOS DE AJARDINAGEM E LIMPEZA URBANA DO DF. -
PL 1935/2005
08/06/2005
Poder Executivo
CRIA CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1943/2005
08/06/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESPECIALIDADES FUNCIONAIS DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1942/2005
08/06/2005
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.983, DE 10 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento