Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 1332/2004
08/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
'INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DISTRITAL DO SURDO'. -
MO 1571/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR ANTÔNIO CLARETH SILVA SANTOS. -
PL 1331/2004
08/06/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1330/2004
08/06/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 81/2004
07/06/2004
Deputado Chico Vigilante
CRIA A DIRETORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 82/2004
07/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000. -
PDL 331/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI FERREIRA. -
PDL 330/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MOHAMED JANENE. -
PDL 329/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL PEDRO DA SILVA CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO. -
PDL 328/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO DELFIM NETTO. -
PDL 327/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA AMIR FRANCISCO LANDO. -
PDL 326/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOACIR MACHADO. -
PDL 325/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS. -
PDL 324/2004
07/06/2004
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA VALÉRIA VELASCO. -
REQ 1277/2004
07/06/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ACERC DOS FATOS QUE ENVOLVEM A INFECÇÕ E MORTE DE PESSOAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF. -
PL 1353/2004
16/06/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 14.750.527,00 (QUATORZE MILHÕES E SETECENTOS E CINQÜENTA MIL E QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS). -
PL 1354/2004
16/06/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 41.885.025,00 (QUARENTA E UM MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E VINTE E CINCO REAIS). -
MO 1605/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO COELHO SAMPAIO, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1604/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDVAR CORREIRA DOS REIS, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1603/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS JOSÉ A. DE SOUZA, PROPRIETÁRIO DA STATUS DINKS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento