Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 356/2023
07/03/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a implantação de infraestrutura necessária à utilização da pista de atletismo na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII, prejudicada por ocasião das obras de duplicação da rodovia DF-250 e da construção do viaduto entre a rodovia em tela e a DF-001. -
IND 360/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília – Iluminação Pública, no sentido de instalar postes de iluminação na praça da Quadra 103, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
PL 167/2023
07/03/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de denunciar casos constatados ou com indícios de maus-tratos aos animais e dá outras providências. -
IND 355/2023
07/03/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica por meio do programa "Caminho da Escola", da via de acesso à Escola Classe Córrego do Atoleiro, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PDL 8/2023
07/03/2023
Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Diego Chehin Ponce de Leon, popularmente conhecido como Carmela. -
IND 374/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que, providencie junto a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a ocupação imediata do cargo de Chefe de Núcleo de Tecnologia e Informática do Hospital Regional de Planaltina. -
PL 176/2023
07/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia 15 de dezembro como o Dia da Mulher Advogada no âmbito do Distrito Federal. -
PL 180/2023
07/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o CÓDIGO DE DEFESA DA MULHER e dá outras providências.