Projetos e outras Proposições
153.334 resultados
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REQ 2339/2021
13/04/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. -
IND 6557/2021
19/04/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das obras de drenagem de águas pluviais nos módulos K e N da Estância, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 2357/2021
19/04/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Audiência Pública Remota em 03 de maio de 2021, para debater sobre a execução de pavimentação de via alternativa de ligação entre o Riacho Fundo I e II, fora dos limites do Parque Ecológico do Riacho Fundo I. -
REQ 2363/2021
26/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas no Distrito Federal. -
IND 6498/2021
13/04/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Segurança Pública, que determine o imediato cumprimento do Decreto Federal nº 9728/2018, para que faça constar, nas carteiras de identidades civis, o símbolo da deficiência física. -
REQ 2341/2021
13/04/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. -
REQ 2342/2021
19/04/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a tramitação na Comissão de Educação Saúde e Cultura – CESC, do PL nº 1.375 de 2020, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que dispõe sobre a eleição para o cargo de diretor dos hospitais da rede pública de saúde do Distrito Federal. -
IND 6497/2021
13/04/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação do Ensino Médio na Vila Planalto.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento