Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 110/2023
09/02/2023
Deputado Hermeto
Institui o Programa VIDA (Vida, Inteligência, Defesa e Ação) no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 152/2023
14/02/2023
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECÍFICA. -
IND 117/2023
14/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado na QR 410 na Samambaia Norte – RA XII. -
REQ 175/2023
15/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca das rotas do transportes escolar na região do Assentamento da 26 de Setembro. -
IND 120/2023
15/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e das Administrações Regionais do Guará e do Núcleo Bandeirante, que realizem obras de manutenção na ponte que liga essas Regiões Administrativas. -
PL 109/2023
09/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui o Programa Dignidade Íntima na Escola, no âmbito dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal, e dá providências correlatas. -
IND 110/2023
09/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, avalie a necessidade de poda ou supressão de árvores localizadas em área pública. -
MO 12/2023
09/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em defesa da vida, em ocasião ao Dia Mundial de Combate ao Câncer.