Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 889/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "DIA DA “PARIDADE DE GÊNERO.” -
REQ 1090/2024
06/02/2024
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de fevereiro de 2024, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 1492/2024
10/12/2024
Deputado Wellington Luiz, Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências”, para ampliar participação dos professores substitutos no planejamento escolar. -
IND 4276/2024
06/02/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a contratação de servidores da Carreira Vigilância Ambiental Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. -
PDL 79/2024
20/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Augusto Machado. -
MO 595/2024
01/02/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Manifesta louvor às pessoas abaixo nominadas, pelos relevantes serviços prestados na construção do Partido dos Trabalhadores. -
PL 887/2024
01/02/2024
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras dos serviços de televisão, internet ou telefonia por assinatura, após o cancelamento do serviço, realizarem a remoção e o descarte do cabeamento inativado e dá outras providências. -
PL 888/2024
01/02/2024
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a semana de prevenção e controle da osteoporose e dá outras providências.