Projetos e outras Proposições
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PL 18/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA TARIFÁRIA DE TODAS AS LIGAÇÕES PARA OS TELEFONES DE UTILIDADE PÚBLICA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 34/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO RECANTO DAS EMAS - RA XV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 22/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
REVOGA A LEI Nº 2.713, DE 31 DE MAIO DE 2001, QUE ALTERA A LEI Nº 513 DE 28 DE JULHO DE 1993. -
PL 24/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA PASSAGEM QUANDO DA FALTA DE TROCO POR PARTE DAS EMPRESAS PERMISSIONARIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC-DF. -
PL 35/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 25/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE CURSO PREPARATÓRIO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO PARA INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR. -
PL 26/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI A POLÍTICA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 27/2003
04/02/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 7/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE AS NOTIFICAÇÕES DE TRÂNSITO LAVRADAS PELA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1/2003
04/02/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 5/2003
04/02/2003
Deputado Odilon Aires
ASSEGURA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS INSTALADOS COM OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2/2003
04/02/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS DE GOVERNO, FEDERAL E LOCAL, IMPLEMENTADOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 19/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE REQUISIÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 17/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PARA TERCEIRIZAR A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. -
PL 28/2003
04/02/2003
Deputado José Edmar
TORNA OBRIGATÓRIA A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS INTERNOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS PARA A INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE ENGRAXATES. -
MO 7/2003
12/02/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA OS POLICIAIS MILITARES, DO 8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL AO COMANDANTE TEN. CEL. SEBASTIÃO DAVI GOUVEIA, POR TEREM EVITADO ROUBO À EMPRESA CONFEDERAL VIGILÂNCIA TRANSPORTE DE VALORES S.A. -
MO 8/2003
12/02/2003
Deputada Erika Kokay
APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARTISTA, DIRETOR DE TE ATRO E JORNALISTA ARI JOSÉ DE OLIVEIRA - ARY PÁRA-RAIOS. -
REQ 141/2003
12/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER ESTUDOS E PROPOR SOLUÇÕES PARA A PROBLEMÁTICA DA ALIENAÇÃO DE LOTES LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS TIPIFICADOS COMO IRREGULARES. -
IND 51/2003
12/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO DE DIVERSÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE TAGUATINGA - TAGUAPARK, DE ACORDO COM A LEI Nº 1929 DE 05 DE MAIO DE 1998, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 102/2003
11/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS. -
PL 97/2003
11/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A INSENSIBILIZAÇÃO PRÉVIA NO ABATE DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 106/2003
12/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O FUNDO DISTRITAL DE SANIDADE VEGETAL - FDSV E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
PDL 4/2003
11/02/2003
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARTISTA, DIRETOR DE TEATRO E JORNALISTA ARI JOSÉ DE OLIVEIRA - ARY PÁRA-RAIOS. -
PDL 5/2003
12/02/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUSTA AS AÇÕES DE DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM TODOS OS PARCELAMENTOS URBANOS NÃO-REGULARIZADOS EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 135/2003
12/02/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA MUNDIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR'. -
REQ 134/2003
12/02/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA CINCO DE JUNHO DE 2003. -
PLC 8/2003
11/02/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAINERES DESTINADOS A RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENTULHOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 107/2003
12/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE OBRAS DE ARTE NAS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 7/2003
11/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE PARLAMENTAR. -
PL 108/2003
12/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 73/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA NA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE-BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI -
IND 33/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA QNM 36 CONJUNTO L, IMEDIAÇÕES DA PANIFICADORA SUL DA ITÁLIA,NO SETOR M-NORTE, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
REQ 91/2003
11/02/2003
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SANTA MARIA, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA PROGRESSISTA CIDADE. -
PL 105/2003
12/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
PROÍBE A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS HABITACIONAIS, ESTABELECE REGRAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 104/2003
12/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE CHAVEIRO E DE INSTALADOR DE SISTEMAS DE SEGURANÇA. -
IND 32/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DMTU, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA QNM 36, CONJUNTO L, EM FRENTE AO Nº 05, SETOR M-NORTE, NA CIDADE DE TAGUANTINGA, RA III. -
IND 34/2003
11/02/2003
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Brunelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DISCIPLINAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS OBRAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 91/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 2627/2000, QUE 'CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP - AOS ÓRGÃOS, ÀS INSTITUIÇÕES E ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
IND 43/2003
12/02/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PL 96/2003
11/02/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE EXAME DE VISTA PARA RECÉM-NASCIDOS. -
PL 98/2003
11/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS FISCAIS DAS EMPRESAS ESTATAIS, DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, DAS FUNDAÇÕES E DAS AUTARQUIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 99/2003
11/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ACRESCENTA ALÍNEAS AO ART. 2º DA LEI Nº 247, DE 31 DE MARÇO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO, COLETA E DESTINO DOS RESÍDUOS GERADOS POR ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE'. -
PL 101/2003
11/02/2003
Deputado Gim Argello
ALTERA A LEI Nº 3.083 DE 07 DE OUTUBRO DE 2002. -
PL 100/2003
11/02/2003
Deputada Erika Kokay
CONCEDE ANISTIA DAS MULTAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 103/2003
12/02/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI O 'PROGRAMA DE MICROCRÉDITO POPULAR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 54/2003
12/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A DESTINAÇÃO DE LOTES PARA MILITARES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO, ESTÁVEIS E RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 6/2003
12/02/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUSTA A CONCORRÊNCIA Nº 001/2002, REFERENTE AO PROCESSO Nº 055.020029/2001, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF. -
PLC 9/2003
12/02/2003
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA O USO DO ESPAÇO FÍSICO E DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO VIVENCIAL E ESPORTIVO CAVE - GUARÁ II, POR ENTIDADES DE INICIAÇÃO ESPORTIVA. -
PL 90/2003
11/02/2003
Deputado Jorge Cauhy
FICA OBRIGADA A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO, ANTES DE TODAS AS SESSÕES DE CINEMA, ESCLARECENDO AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO DE DROGAS ILÍCITAS. -
PL 94/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE CARROS BATIDOS OU APEENDIDOS POR QUALQUER MOTIVO, EM FRENTE ÀS UNIDADES POLICIAIS OU EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 93/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM MÉDICO GERIATRA EM TODOS POSTOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 20/2003
11/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputada Erika Kokay, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Benício Tavares
CRIA A AGÊNCIA PÚBLICA DE EMPREGOS NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 23/2003
12/02/2003
Deputado Chico Leite
INTITUI O 'PRÊMIO AUTORIA POPULAR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 92/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPACIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 22/2003
11/02/2003
Deputado Chico Leite
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO-SE NOVO CAPÍTULO II-A AO TÍTULO VIII DO REGIMENTO INTERNO. -
PR 21/2003
11/02/2003
Deputado Chico Leite
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS SUGESTÕES LEGISLATIVAS E DE MOÇÕES DE REPÚDIO A LEIS IMPOPULARES (PETIÇÃO REVOGATÓRIA). -
PL 95/2003
11/02/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE VAGAS PARA VIGILANTE FEMININO NOS NOVOS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 90/2003
11/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SAMAMBAIA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 14º(DÉCIMO QUARTO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA PROGRESSISTA CIDADE. -
REQ 116/2003
11/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E TRÊS ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. -
REQ 132/2003
11/02/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DA PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DE BRASÍLIA.