Projetos e outras Proposições
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REQ 3495/2022
25/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a tramitação conjunta do Projeto nº 2.801/2022 ao Projeto de Lei nº 2.807/2022. -
REQ 3494/2022
24/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do preenchimento de vagas remanescentes nos Centros Interescolares de Línguas. -
MO 1811/2022
24/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do 41º aniversário do HRC. -
REQ 3497/2022
30/08/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Aniversário da Fercal”. -
PL 2966/2022
25/08/2022
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 64.065.246,00. -
PLC 135/2022
30/08/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo em áreas de comércio na Região Administrativa de Taguatinga, e dá outras providências. -
REQ 3499/2022
30/08/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer realização de Sessão Solene, no dia 01 de setembro de 2022, com a finalidade de homenagear os enfermeiros, técnicos de enfermagem, administração, terceirizados e auxiliares do Hospital da Criança do Distrito Federal. -
PL 2974/2022
30/08/2022
Deputado Delmasso
Estabelece incentivos à indústria de reciclagem no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2980/2022
08/09/2022
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo". -
PL 2973/2022
30/08/2022
Deputado Hermeto
Acrescenta o artigo 16 B, ou onde couber à Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal". -
MO 1817/2022
30/08/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os maestros e músicos, pela relevante atuação para o fortalecimento da música gospel no Distrito Federal. -
MO 1823/2022
31/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere Votos de Louvor aos servidores supracitados do Hospital da Criança do Distrito Federal, por todo trabalho e dedicação prestados pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1822/2022
31/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população da Região Administrativa da Fercal - RA XXXI, os servidores da Administração da Fercal, que se especificam. -
MO 1831/2022
13/09/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os maestros e músicos, pela relevante atuação para o fortalecimento da música gospel no Distrito Federal. -
MO 1828/2022
08/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população da Fercal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 10º ano da Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
REQ 3518/2022
20/09/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Preservação do Território da Serrinha do Paranoá -Brasília/DF. -
PL 2984/2022
08/09/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a denominação do Cargo de Fiscal de Atividades de Defesa do Consumidor, da Carreira de Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal do Quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor e dá outras providências -
PL 3019/2022
19/10/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece a Calistenia como de relevante interesse à saúde e ao bem-estar físico e mental, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2985/2022
08/09/2022
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei nº 5.323 de 17 de março de 2014 e dá outras providências. -
IND 8905/2022
13/09/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à criação do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Penal do Distrito Federal (FUNPPDF). -
PL 2990/2022
13/09/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a Gratificação de Incentivo à Carreira - GIC, devida aos servidores ocupantes da Carreira de Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8904/2022
13/09/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governador do Distrito Federal que apresente à Câmara Legislativa Projeto de Lei alterando o percentual da Gratificação de Incentivo à Carreira - CIC, devida aos servidores ocupantes da Carreira de Assistência à Educação para o percentual de 80% (oitenta por cento), calculada sobre o último nível da Tabela de Escalonamento Vertical do Cargo em que estiver posicionado o servidor. -
REQ 3510/2022
13/09/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.968, de 2021. -
IND 8906/2022
13/09/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, ação de fiscalização na obra a qual está sendo realizada na DF-463, rodovia que liga São Sebastião ao Jardim Botânico -
PL 2987/2022
13/09/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Programa Distrital de Bioinsumos, e dá outras providências. -
IND 8910/2022
13/09/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, providências para a melhoria do sistema de rede de esgoto, nas bocas de lobo e na rede de captação de águas pluviais no Bairro Estância em Planaltina -DF. -
REQ 3513/2022
13/09/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do descarte de mais de 140.000 (cento e quarenta mil) doses de vacina contra a Covid-19. -
IND 8911/2022
13/09/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a Criação da Região Administrativa do Arapoanga, situado originalmente em Planaltina. -
IND 8914/2022
13/09/2022
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que expeça Decreto - minuta em anexo - tornando obrigatório o Cadastramento perante a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, mediante a apresentação de Certidões negativas criminais fornecidas pela justiça Comum, Federal, Militar e Eleitoral, dos “profissionais chaveiros”, assim entendidos os constantes da CNAE 9529-1/02 e CBO 5231-15. -
MO 1837/2022
14/09/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos farmacêuticos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia Internacional do Farmacêutico. -
IND 8908/2022
13/09/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que seja feita a manutenção da parada de ônibus localizada em São Sebastião, Residencial do Bosque, Rua 6, Quadra 12 em frente ao lote 01 (RA XIV). -
IND 8916/2022
14/09/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens, a construção de paradas de ônibus, na DF 445 Norte, mais precisamente, nos pontos de ônibus, próximos à rotatória da DF 430, Setor Rural de Brazlândia. -
REQ 3514/2022
14/09/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da atuação de voluntários no Centro de Zoonose do Distrito Federal. -
PL 2991/2022
15/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui a obrigatoriedade de treinamento de funcionários das empresas públicas e privadas do Distrito Federal, para disseminar a necessidade de inclusão de pessoas com deficiência e promoção de acessibilidade em ambiente laboral, de modo a favorecer a geração de uma cultura institucional. -
IND 8917/2022
15/09/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e ao Administrador Regional de Plano Piloto a criação de estacionamento público em frente ao Colégio Notre Dame, localizado no SGAS 914, conjunto “A”, Lotes 63/64, Asa Sul, para dar cabo à situação calamitosa de atoleiro que se avizinha com a época das chuvas. -
REQ 3516/2022
20/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Conjunto Habitacional Itapoã Parque. -
IND 8929/2022
21/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de um posto de saúde nas proximidades do Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
REQ 3517/2022
20/09/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal acerca de frotas de ônibus para a Universidade de Brasília. -
IND 8930/2022
21/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, que desenvolva gestão junto aos demais órgãos competentes para promover a revitalização do Parque Recreativo do Setor "O", na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 8923/2022
20/09/2022
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, A IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR NA QNR, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PL 2992/2022
20/09/2022
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2023. -
IND 8921/2022
20/09/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, maior celeridade no atendimento a cirurgias eletivas. -
PL 2995/2022
20/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Estabelece sanções para indivíduos que cometam assédio contra mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento. -
IND 8931/2022
21/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, a urbanização completa das Chácaras 132/133 da Colônia Agrícola Samambaia, Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 8932/2022
21/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a construção de um vestiário no campo sintético de futebol da Quadra 50, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PL 2994/2022
20/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Cria a Região Administrativa da 26 de Setembro – RA XXXIV, e dá outras providências. -
IND 8933/2022
21/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de um estacionamento na EQ 12/16 entre o Centro de Saúde N° 6 e o CEM Integrado a Educação Profissional na Região Administrativa do Gama – RA II. -
MO 1841/2022
20/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso ao senhor Rivaldo Medeiros de Lacerda em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 2996/2022
20/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o “Dia Distrital da Igualdade Feminina”. -
PL 2999/2022
20/09/2022
Deputado Jorge Vianna
Institui no Distrito Federal o Programa de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. -
MO 1850/2022
05/10/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos profissionais terceirizados que atuaram e atuam no apoio das unidades das redes pública e privada de saúde do Distrito Federal, durante a pandemia ocasionada pela COVID-19. -
MO 1843/2022
22/09/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Profissional em Educação Física. -
IND 8924/2022
20/09/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a Terraplanagem e colocação de bloquetes nos acessos à chácara da Chácara 128 do Trecho 2 do Sol Nascente. -
PL 3007/2022
28/09/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Técnico em Necropsia (Necropsista). -
MO 1842/2022
21/09/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere votos de louvor aos atletas medalhistas supracitados, como reconhecimento aos esforços e comprometimento colocados em prática para conquistas dessas medalhas. -
IND 8979/2022
18/10/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, providências para promover a pavimentação asfáltica nas ruas 1B e 1C da Vila do Boa, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
REQ 3520/2022
22/09/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de fila na marcação de consultas no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). -
PL 3001/2022
22/09/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
INSTITUI O DIA 20 DE SETEMBRO COMO O “DIA DE CELEBRAÇÃO DO MOVIMENTO ELESPORELAS”. -
IND 8952/2022
05/10/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências quanto a rever os valores do preço público, por metro quadrado, cobrado em razão da ocupação de área pública nos terminais rodoviários do Distrito Federal -
REQ 3527/2022
05/10/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2022, às 10h, em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação e ao 51º aniversário das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento