Projetos e outras Proposições
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IND 2139/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da Quadra de Basquete ao Lado do Parque Castelinho – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama. -
IND 2138/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a revitalização das calçadas nas proximidades do Parque Castelinho - Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama. -
PL 468/2023
01/08/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. -
PL 469/2023
01/08/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e dá outras providências. -
MO 294/2023
01/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta apoio incondicional às nossas professoras e professores em virtude da sua comparação a traficantes de drogas. -
MO 295/2023
01/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta repúdio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por comparar nossas professoras e professores a traficantes de drogas. -
PL 577/2023
29/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui o Programa de Auxílio e Benefício Assistência Social – PABAS denominado Cartão Cidadania Inclusiva e dá outras providências. -
IND 2754/2023
17/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, que promova a instalação de asfalto na DF-205 do Km 53 ao 62 na comunidade Quintas do Rio Maranhão Planaltina-DF. -
MO 297/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares- PMDF: Comandante 1º QPPMC André Martins da Silva Gomes, CB QPPMC Junio César Borges Barros, 1º SGT QPPMC Valderi Rodrigues Pedrosa CB QPPMC Pablo da Silva Confortini, CB QPPMC Leonardo Vinicius Lima Dutra, CB QPPMC Miguel Pereira, SD QPPMC Lucas Melo Costa, SD QPPMC Douglas Barbosa de Almeida, CB QPPMC Alexandre José Silva dos Santos, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, no fato ocorrido no dia 04 de julho de 2023 na Ceilândia. -
PDL 38/2023
08/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Contra-Almirante Maria Cecilia Barbosa da Silva Conceição. -
MO 296/2023
01/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Manifesta votos de louvor e parabeniza à Doutora Maria Cecília Barbosa da Silva Conceição pela promoção ao posto de Contra-Almirante da Marinha do Brasil. -
PL 518/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa Celíaca”, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 707/2023
01/08/2023
Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Doutora Jane, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento ao aniversário de 18 anos da Região Administrativa do Itapoã (RA XXVIII), a realizar-se no dia 9 de agosto de 2023, às 19h, na Quadra 61 - Área Especial - entre os Conjuntos D/E, Condomínio Dellago - Itapoã, Distrito Federal. -
REQ 708/2023
01/08/2023
Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Doutora Jane, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração e reconhecimento aos 17 anos de criação da Lei Maria da Penha, a realizar-se no dia 7 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 2174/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da praça na Quadra 19/20- Setor Leste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2173/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da quadra poliesportiva na Quadra 19/20- Setor Leste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2172/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização do Parque Infantil na Quadra 19/20- Setor Leste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2171/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário na Quadra 19/20- Setor Leste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2170/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização do Pergolado na Quadra 19/20- Setor Leste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2169/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização do Campo Sintético na Quadra 08- Setor Sul, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2168/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da Quadra Poliesportiva na Quadra 17/24- Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2167/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da Praça na Quadra 17/24- Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2166/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário na Quadra 17/24- Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2165/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização do Pergolado na Quadra 17/24- Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2164/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da Quadra Poliesportiva na Quadra 01, Conjunto H- Setor Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2163/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização do Parque Infantil na Quadra 01, Conjunto H–Setor Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2162/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da Praça na Quadra 01, Conjunto H –Setor Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2161/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da Praça, na Quadra 01, Conjunto F –Setor Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2160/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização do Parque Infantil na Quadra 01, Conjunto F –Setor Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2159/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização do Parque Infantil ao lado da Escola Classe 28, Vila Roriz –Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2158/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da Quadra Poliesportiva da Quadra 30/31 –Setor Leste, na Região Administrativa do Gama -
IND 2157/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização do Parque Infantil da Quadra 30/31 –Setor Leste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2156/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização do Pergolado da Quadra 30/31 –Setor Leste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2155/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário da Quadra 30/31 –Setor Leste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2154/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da Praça na Quadra 30/31 –Setor Leste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2153/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da Quadra Poliesportiva Quadra 01 –Setor Sul, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2152/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização do Parque Infantil entre Quadra 10 –Setor Sul, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2151/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização do Pergolado da entre Quadra 10 –Setor Sul, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2150/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da Praça na Quadra 01, Conjunto E –Setor Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2149/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da Praça na Quadra 01, Conjunto D –Setor Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2148/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização do Parque Infantil na Quadra 01, Conjunto A –Setor Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2147/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da Praça na Quadra 01, Conjunto A –Setor Norte, na Região Administrativa do Gama -
IND 2146/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da Praça na Quadra 01, Conjunto I –Setor Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2145/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da Praça na Quadra 01, Conjunto G –Setor Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2144/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da Quadra Poliesportiva na Quadra 02, Conjunto G –Setor Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2143/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da Praça na Quadra 02, Conjunto B –Setor Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2142/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da Praça na Quadra 02, Conjunto A –Setor Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 2066/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Núcleo Rural Saia Velha, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2067/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica da via que da acesso à Escola Classe Incra 09, da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 2068/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o recapeamento da QR 210 Conjunto L e M, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PL 471/2023
01/08/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. -
IND 2176/2023
01/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto às áreas competentes, para promover a implantação de um poste de iluminação pública na passagem entre os blocos A e B da SCLRN 714 da Asa Norte. -
REQ 713/2023
01/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da atuação dos enfermeiros e enfermeiras obstetras no Distrito Federal, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 712/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT Dr. Sandoval Gomes de Oliveira, a realizar-se no dia 4 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 298/2023
01/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Comemoração da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas, que acontecerá no dia 22 de agosto de 2023 às 19h. -
MO 299/2023
01/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos funcionários, alunos e professores da Universidade Católica de Brasília por ocasião da Sessão Solene em Comemoração da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas, que será realizada no dia 22 de agosto de 2023 às 19h. -
PL 481/2023
01/08/2023
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em passarelas e passagens subterrâneas na cidade de Brasília, e estabelece o monitoramento conjunto pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM DF) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER DF). -
PL 483/2023
01/08/2023
Deputado Pepa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos fios inutilizados nos postes, bem como sobre a notificação das empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências. -
PL 515/2023
08/08/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Obriga os estabelecimentos que comercializam facas, canivetes, estiletes, facões, cutelos, tesouras e outros materiais cortantes a exporem os produtos em compartimento protegido. -
IND 2177/2023
01/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a adoção de providências para regulamentação da Lei nº 6.956, de 2021, de forma a estabelecer regras para o funcionamento das feiras livres no Plano Piloto.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento