Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 2600/2026
19/02/2026
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de abril, das 14h às 18h, no auditório do Centro Educacional Gisno, destinada à celebração de seus 55 anos. -
PL 2274/2026
13/04/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Backbone e dá outras providências -
PL 2269/2026
09/04/2026
Deputado Fábio Felix
Declara de utilidade pública a Associação Orquestra Filarmônica de Brasília – AOFB. -
PL 2272/2026
13/04/2026
Deputado João Cardoso
Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. -
PL 2271/2026
10/04/2026
Deputado Iolando
Institui a Política Distrital de Integridade na Atividade Científica e dispõe sobre diretrizes para o uso ético, transparente e responsável da inteligência artificial na pesquisa científica, tecnológica e de inovação apoiada com recursos públicos distritais, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1591/2025
24/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em veículos utilizados para transporte por aplicativos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1905/2026
28/04/2026
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu Martins Machado, em reconhecimento ao profissional da dança e em celebração ao Dia Internacional da Dança. -
PL 1693/2025
16/04/2025
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a doação de bens móveis públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 10328/2026
28/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na Colônia Agrícola Veredas, em Samambaia. -
IND 10319/2026
28/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 18 da QR 404, em Samambaia. -
IND 10320/2026
28/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da CNF 03, em Taguatinga. -
IND 10327/2026
28/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Colônia Agrícola Veredas, em Samambaia. -
IND 10326/2026
28/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas da Colônia Agrícola Veredas, em Samambaia. -
IND 10322/2026
28/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 509, no Recanto das Emas. -
IND 10321/2026
28/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QE 30, no Guará. -
IND 10324/2026
28/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do 12º Grupamento de Bombeiro Militar, na QI 416, em Samambaia. -
IND 10323/2026
28/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica da DF 483, em Santa Maria. -
IND 10325/2026
28/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 302, em Samambaia. -
REQ 2774/2026
28/04/2026
Deputado João Cardoso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 2272/2026, que "Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal." -
PL 2150/2026
10/02/2026
Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior
Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva de lixo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências''. -
PELO 15/2024
06/11/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1893/2021
27/04/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigação de instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos no Distrito Federal. -
PL 2149/2026
10/02/2026
Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior
Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal. -
PL 2261/2026
07/04/2026
Deputado Iolando
Dispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos mantidos em unidades residenciais no Distrito Federal, estabelece parâmetros mínimos de cuidado, define condutas que configuram negligência sanitária e cria mecanismos de comunicação e fiscalização. -
PL 2148/2026
10/02/2026
Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior
Altera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal". -
PL 2264/2026
08/04/2026
Deputado Fábio Felix
Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2220/2026
19/03/2026
Deputada Doutora Jane
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança – CONSEG, a ser celebrado anualmente no dia 30 de agosto. -
IND 10329/2026
28/04/2026
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Região Administrativa de Santa Maria – DF. -
IND 10331/2026
28/04/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a implementação de estágios remunerados nas escolas públicas do Distrito Federal. -
PL 896/2024
06/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui o Dia do Servidor da Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental, a ser comemorado no dia 28 de outubro, de cada ano no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2586/2026
10/02/2026
Comissão de Educação e Cultura
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.458, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital. -
PL 1738/2025
15/05/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Contabilista Público, a ser comemorado no dia 25 de abril de cada ano. -
IND 10330/2026
28/04/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a construção de um estacionamento no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI, especificamente entre o CED Pipiripau II e a UBS 16. -
PL 1458/2024
27/11/2024
Deputado João Cardoso
Institui a Semana do Servidor Público no calendário oficial do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2758/2026
22/04/2026
Deputado Daniel Donizet
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 2588/2022, que "Denomina Praça Cristo Redentor a área situada em frente aos lotes 28, 30, 32, 58, 60, 62 e na lateral do lote 78 da Quadra 30 do Setor Oeste da Região Administração do Gama – RA II." -
REQ 2742/2026
13/04/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2026, às 19hs, no Plenário desta Casa, em alusão aos 40 anos da ABRACE - Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias. -
PL 1896/2025
27/08/2025
Deputado Max Maciel
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Pessoa Trancista. -
PL 1695/2025
16/04/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo. -
PL 2140/2026
06/02/2026
Deputado Iolando
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia São José em Brazlândia, em honra ao padroeiro São José, a ser realizada anualmente no mês de maio. -
PL 1864/2025
06/08/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre as restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes, distintivos ou insígnias da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito e Polícia Penal do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1182/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Cria Delegacias Móveis para Atendimento às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1758/2025
22/05/2025
Deputado Martins Machado
Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a Calistenia como modalidade Esportiva e dá outras providências. -
PL 1289/2024
10/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição do Eixão do Lazer na Região Administrativa de Brasília – RA I. -
PL 1311/2024
17/09/2024
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a não obrigatoriedade do reconhecimento facial em pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), síndrome de down e dá outras providências. -
PL 1602/2025
27/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a instituição do Protocolo Distrital de Enfrentamento para prevenção e combate ao tráfico de pessoas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1811/2025
24/06/2025
Deputado Wellington Luiz
Institui a Política de Promoção da Saúde Visual na Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1903/2026
27/04/2026
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu Martins Machado, em reconhecimento ao profissional da dança e em celebração ao Dia Internacional da Dança. -
PL 1908/2025
01/09/2025
Deputado João Cardoso
Institui o Dia do Oficial da Reserva do Exército R/2, no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado anualmente em 4 de novembro. -
IND 10318/2026
27/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco e a implantação de calçamento na quadra 5 conjunto D, do Setor Sul do Gama, em frente à Força Nacional, na Região Administrativa do Gama – RA II -
IND 10310/2026
27/04/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora o encaminhamento de projeto de lei que altere a Lei nº 4.409, de 14 de outubro de 2009, para estender o reposicionamento funcional aos aposentados e aos beneficiários de pensão da Carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal, nas hipóteses que especifica. -
IND 10313/2026
27/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de manutenção e revitalização do parque infantil localizado em frente à Escola Classe 28 do Setor Oeste – Vila Roriz, na Região Administrativa do Gama – RA II -
IND 10314/2026
27/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a realização de limpeza e adoção de medidas preventivas em área de descarte irregular de resíduos localizada entre as quadras 14 e 18 do Setor Oeste do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II -
IND 10316/2026
27/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP-DF, promova o reforço do policiamento ostensivo nas áreas centrais de Brasília, especialmente na região da Asa Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I -
IND 10315/2026
27/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a realização de reforma da quadra de esportes localizada na Quadra 20 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama – RA II -
IND 10317/2026
27/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a realização de serviços de terraplanagem na área interna do COSE Oeste – Gama, localizado na EQ 13/17, na Região Administrativa do Gama – RA II -
PL 747/2023
09/11/2023
Deputado Gabriel Magno
Dá nova denominação à Casa de Cultura do Guará. -
MO 1902/2026
27/04/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza as pessoas que especifica, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à preservação da memória histórica da Força Expedicionária Brasileira, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao “Dia da Vitória” (Batalha de Monte Castelo) -
IND 10311/2026
27/04/2026
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que faça a ampliação da rede de energia elétrica e iluminação pública localizada no Núcleo Rural Capão da Erva, DF-250, km 8.5, Chácara 70, Lote 04, Sobradinho/DF. (Via de acesso ao CASAI – Casa de Apoio à Saúde Indígena e Social Dogs – Entrada D). -
IND 10312/2026
27/04/2026
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que solicite instalação de papa entulho, Núcleo rural Capão da erva, DF 250 - km 8.5 chácara 70 lote 04, Sobradinho, via de acesso ao CASAI casa de apoio aos índios dos Índios -
PL 748/2023
09/11/2023
Deputado Gabriel Magno
Dá nova denominação ao Teatro de Arena do Cave.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento