Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1539/2025
10/09/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em comemoração ao 53º Aniversário do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 2256/2025
10/09/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL Nº 331/2025, DE MINHA AUTORIA. -
PDL 361/2025
10/09/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Marcello Terto e Silva. -
REQ 2268/2025
16/09/2025
Deputada Doutora Jane
Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Mediadores e Conciliadores, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, às 19h, na Sala de Comissão Pedro de Souza, da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1541/2025
11/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos corretores de imóveis do CRECI-DF, relacionados no anexo, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal -
MO 1540/2025
10/09/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do curso de Enfermagem da UnB, a ser realizada no dia 26 de setembro, às 9h, no plenário desta Casa de Leis. -
REQ 2273/2025
16/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene em celebração aos 35 anos de Krav Maga no Brasil, a realizar-se no dia 7 de novembro de 2025, as 9h30min no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
REQ 2277/2025
18/09/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 2 de outubro de 2025 em Comissão Geral para debater “os desafios e as perspectivas na implementação do Plano Diretor do Distrito Federal”. -
REQ 2269/2025
16/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a realização de Audiência Pública para debater o funcionamento dos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal. -
REQ 2263/2025
11/09/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP/SES-DF acerca das nomeações sem efeito dos concursos para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS). -
IND 8994/2025
11/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro Interescolar de Línguas – CIL, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 9010/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do Núcleo Rural Vila Taquaril, em Planaltina. -
IND 9011/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a pintura e a sinalização das vagas para idosos e pessoas com deficiência no estacionamento do comércio da Quadra 10, em Sobradinho. -
IND 9012/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs no Gama. -
IND 9013/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a reforma do Hospital Regional do Gama - HRG. -
PDL 367/2025
22/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Maurício Pereira. -
IND 9014/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no Gama. -
IND 9015/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de mais escolas de ensino integral no Gama. -
REQ 2262/2025
11/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito da lotação de trabalhadores não vinculados à Secretaria em questão nas dependências do Hospital Regional da Asa Norte. -
REQ 2276/2025
18/09/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal –SES/DF sobre a produção e os indicadores assistenciais do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal – ICTDF. -
PR 73/2025
15/10/2025
Deputada Dayse Amarilio
Institui o prêmio Anna Nery de Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 9016/2025
15/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo a construção de um velódromo no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek -
REQ 2264/2025
11/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1925/2025 -
PL 1934/2025
15/09/2025
Deputado Ricardo Vale
Proíbe a venda de bebidas energéticas a menores de 18 (dezoito) anos no Distrito Federal -
IND 9005/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus A201, que faz o trajeto Gama Leste / BRT, no Gama. -
IND 9006/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na via nas imediações da Escola Classe 24, na EQNN 20/22 com a QNN 22, na Ceilândia. -
PDL 369/2025
06/10/2025
Deputado Jorge Vianna
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Noara Beltrami Brinck. -
REQ 2265/2025
15/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer informações à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal – SETUR/DF sobre a restauração da Casa do Artesão de Planaltina-DF. -
PDL 362/2025
15/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Aloysio Corrêa da Veiga. -
PDL 364/2025
15/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira. -
REQ 2270/2025
16/09/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de outubro de 2025, às 19h, no auditório, em Homenagem à Convenção Batista do Planalto Central. -
IND 9033/2025
17/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie os horários da linha de ônibus 510.1 - Paranoá/Sobradinho dos Melos, bem como aumente a frota de veículos que atendem a Região Administrativa VII (Paranoá). -
MO 1549/2025
16/09/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos veteranos da Policia Militar que se destacaram, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1547/2025
16/09/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Mães Empreendedoras: Força que Inspira, Iniciativa que Transforma -
IND 9036/2025
18/09/2025
Deputado Max Maciel
Reivindica ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), considere as áreas rurais da Região Administrativa VII (Paranoá) nos estudos referentes à atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal - PDTU/DF e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Distrito Federal - PMUS. -
REQ 2266/2025
15/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de audiência pública no dia 22 de setembro, às 15 horas, a ser realizada no Plenário desta Casa, com o objetivo de debater sobre os desafios e caminhos do Corpo Gestor das Escolas Públicas do Distrito Federal. -
REQ 2284/2025
19/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de audiência pública no dia 29 de setembro, às 19 horas, a ser realizada na Escola Classe 01 do Porto Rico, Quadra 17, Lote 14c, 3ª Etapa, no Setor Habitacional Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria, para debater sobre a situação da infraestrutura urbana no Setor Habitacional Porto Rico. -
PL 1936/2025
15/09/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre diretrizes para recuperação de créditos por concessionárias de serviço público no Distrito Federal, com prioridade por meios menos onerosos ao consumidor, excepcionalizando o protesto cartorial em microdébitos e vulnerabilidade econômica, institui o Programa de Cobrança Justa, e dá outras providências. -
MO 1543/2025
15/09/2025
Deputado Thiago Manzoni
Requer a aprovação de moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, e ao Projeto de Lei nº 1904, de 2024, ambos da Câmara dos Deputados. -
MO 1542/2025
15/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de repúdio ao comportamento do jornalista Eduardo Bueno, que gravou e divulgou vídeo comemorando a morte do ativista político Charlie Kirk. -
IND 9023/2025
16/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da faixa de pedestres da QS 10, Área Especial B, no Riacho Fundo. -
MO 1546/2025
15/09/2025
Deputada Doutora Jane
Moção em homenagem à 9ª (nona) edição do UnaSíndico que acontecerá no GOB - Grande Oriente do Brasil, Via W5, 913 Sul - Brasília, DF, 70390-130, Brasil. -
MO 1544/2025
15/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Votos de Louvor aos Policiais Militares pela atuação destacada em ocorrência registrada em Vicente Pires/DF. -
REQ 2267/2025
15/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil do Distrito Federal, a respeito do falecimento de cidadãos sob custódia em instituições vinculadas ao sistema de execução penal distrital. -
PDL 365/2025
15/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Professor João Bosco Ribeiro. -
PL 1937/2025
16/09/2025
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2026. -
PROC 41/2025
16/09/2025
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025. -
PL 1938/2025
17/09/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre cooperação do Poder Público com instituições privadas de ensino do Distrito Federal para a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, e dá outras providências. -
REQ 2306/2025
01/10/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 27 de outubro de 2025, às 10 horas, na Sala de Reuniões das Comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o monitoramento e a implementação de medidas para a atenção integral às pessoas com doença falciforme no Distrito Federal. -
MO 1552/2025
16/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Manifesta votos de louvor e reconhecimento pelo Ato de Bravura ao Senhor Acrecildo Freire, em razão de sua conduta altruísta e exemplar no atendimento prestado durante acidente automobilístico de extrema gravidade registrado na BR-060, nas imediações do Restaurante Comunitário Rorizão, em Samambaia/DF, no dia 12 de setembro de 2025. -
MO 1548/2025
16/09/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do curso de Enfermagem da UnB, a ser realizada no dia 26 de setembro, às 9h, no plenário desta Casa de Leis. -
MO 1553/2025
17/09/2025
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor as lideranças da Região Administrativa da Fercal pelos relevantes serviços prestados na cidade, no dia 12 de setembro de 2025, às 12horas, DF150 km 13 entrada União Diesel, chácara 09, Fercal. -
MO 1556/2025
17/09/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Mediadores e Conciliadores, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, às 19h, na Sala de Comissão Pedro de Souza, da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PLC 83/2025
25/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dispõe sobre a organização de Centro de Assistência Judiciária - Ceajur, e dá outras providências. -
REQ 2275/2025
17/09/2025
Deputado Ricardo Vale
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2025 em Comissão Geral, destinada a discutir políticas públicas de proteção animal no Distrito Federal -
IND 9081/2025
24/09/2025
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER DF, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, construção de estacionamento na DF-475. -
IND 9054/2025
23/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, que promova a expansão da oferta de linhas de ônibus, inclusive do serviço de transporte complementar "Zebrinha", para atender a população do Jardim Botânico (RA XXVII). -
REQ 2274/2025
16/09/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer a que a votação final do PDL 303/2025 seja submetida à deliberação do plenário, nos termos do artigo 208, § 1, inciso I. -
IND 9055/2025
23/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, que adote providências para incluir nos contratos de concessão do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF cláusulas específicas que estabeleçam infraestrutura mínima de apoio aos trabalhadores do transporte público, tais como salas de apoio adequadas para descanso e alimentação. -
PL 1947/2025
22/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a política de ampliação da jornada escolar na educação infantil da rede pública de ensino do Distrito Federal, destinada prioritariamente às crianças de 4 e 5 anos de idade.