(Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT)

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2025 em Comissão Geral, destinada a discutir políticas públicas de proteção animal no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, com fundamento no art. 131, II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a transformação da Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2025 em Comissão Geral, destinada a discutir políticas públicas de proteção animal no Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Em face da crescente demanda social por ações efetivas voltadas à defesa, ao bem-estar e aos direitos dos animais, proponho a presente comissão geral, para que possamos discutir e debater políticas públicas de proteção animal no Distrito Federal. 

O tema abrange diversas questões relevantes, como o controle populacional de animais domésticos, o enfrentamento aos maus-tratos, o estímulo à adoção responsável, a regulamentação e fiscalização de criadouros e estabelecimentos comerciais de animais, além do fortalecimento das ações conjuntas entre o poder público, as organizações de proteção animal e a sociedade civil. 

Entendo que temos diversos desafios que precisam ser enfrentados e discutidos em nossa cidade. Com isso, a presente proposta de comissão geral poderá reunir representantes do governo, especialistas, parlamentares, entidades protetoras e cidadãos interessados, com o objetivo de ouvir diferentes perspectivas, identificar gargalos e construir soluções colaborativas e sustentáveis para a proteção animal. 

Dessa forma, a comissão geral tem como objetivo promover um espaço de diálogo, reflexão e construção de propostas concretas para o fortalecimento das ações de defesa e proteção dos animais no Distrito Federal.

Sala das Sessões, 16 de setembro de 2025.

Deputado RICARDO VALE - PT

1º Vice-Presidente

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 24 de setembro de 2025.
 

RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL
Analista Legislativo

Comissão Geral Presencial realizada no dia 9 de outubro de 2025, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 5 de fevereiro de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo