(Autoria: Deputada Doutora Jane)

Moção de louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Mediadores e Conciliadores, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, às 19h, na Sala de Comissão Pedro de Souza, da Câmara Legislativa do Distrito Federal..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Mediadores e Conciliadores, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, às 19h, na Sala de Comissão Pedro de Souza, da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ADRIANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

ALAN HASSEN SALVATIERRA

ALESSANDRA CRISTINE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA VELUDO

ANA CLÁUDIA TELES SIQUARA

ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE

ANDREZZA GAGLIONONE PASSANI

ÂNGELA FERNANDA ALVES DA SILVA

ANNE RANGEL PELEJA DE CARVALHO

ASDRUBAL NASCIMENTO SILVA JÚNIOR

BÁRBARA MARIA TOLEDO PATAY

BÍNUI LUCÊNA RIBEIRO

CAMILLA ARRUDA PIRES DO CARMO

CARLOS EDUARDO NAVARRO COSTA

CAUÃ DA SILVA FÉLIX

CLARA LIZ SANTOS PAIVA

CLÓVIS RODRIGUES DO NASCIMENTO

CRISTIANE D. R. DE OLIVEIRA

DANIEL SAMPAIO MOTA

DANIELLI PRATA COSTA MACIEL

DAVI DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

ELANNE KARINNE DE OLIVEIRA CANUTO

EMÍDIO PRATA DA FONSECA

FABÍOLA SOUSA MELO BITTENCOURT

FLAVIANE DE JESUS CARDOSO

FRACILMA ALVES MENDONÇA DE OLIVEIRA

GERLANE DE AZEVEDO ROCHA

GERLIANE NOGUEIRA DA MOTA

GISELLE SCOPEL

GRAZIELE FROTA COELHO

HIRAN SILVA DE OLIVEIRA

JACQUELINE CÁSSIA ROCHA BARBOSA

JOSEFA PINHEIRO

KEILA KOTAMA PAIXÃO

KEYLLE BICALHO FERREIRA

LAÍS MARQUES SANTOS FIDÉLIS

LUCIANA LIMA AMÉRICO

LUCIANO SOARES DE SOUSA

LUIZ RAIMUNDO DE OLIVEIRA

MÁRCIA CÂNDIDA ROCHA VILAÇA DE BARROS

MARESCKA MORENA

MARIA EUGÊNIA CORREIA SANTOS

MARIA ISABEL RODRIGUES

MARINA CORREA XAVIER

MIRIAN QUEIROZ COSTA

NÁDIA SANTOLLI

NATÁLIA LIRA DE OLIVEIRA

PALOMA DOS SANTOS BRITO CARVALHO EMILIANO DE SOUZA

RAFAEL DE SOUSA SANTOS

RITA DE CÁSSIA MOINHOS DE ALMEIDA

ROBERTO CARLO DE SOUZA CUNHA

RUTH XAVIER SUCUPIRA

TATIANE SILVA BARBOSA

THÁBATA ALVES SHABY

THAÍS CRISTINA FREITAS MARQUES

TIAGO STAEL FRAGA FERREIRA

VANESSA GARCIA SEDENHO

TEXTO DA MOÇÃO

O Dia Nacional dos Mediadores e Conciliadores, celebrado em 23 de setembro, tem como objetivo valorizar e reconhecer o papel fundamental desses profissionais para a promoção do acesso à justiça, da pacificação social e da construção de soluções consensuais para os conflitos.

No âmbito do Distrito Federal, mediadores e conciliadores desempenham um papel decisivo ao reduzir a judicialização excessiva, incentivar o diálogo e oferecer alternativas mais céleres e eficientes para a solução de litígios, em consonância com os princípios estabelecidos pela Lei nº 13.140/2015 (Lei da Mediação) e pelo Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Promover uma Sessão Solene dedicada a esses profissionais é, portanto, uma oportunidade de reconhecer publicamente sua contribuição à cultura da paz, ao fortalecimento da cidadania e à efetivação de um sistema de justiça mais acessível e humanizado.

Assim, conclamo os nobres Pares a aprovarem este requerimento, para que a Câmara Legislativa do Distrito Federal possa prestar merecida homenagem aos mediadores e conciliadores que atuam em nossa comunidade.

Com efeito, do quanto até aqui exposto, e em conformidade com a legislação vigente nesta Casa de Leis, rogo apoio aos meus nobres pares no sentido de aprovarmos o presente Requerimento de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Mediadores e Conciliadores, e em reafirmação do compromisso nosso com uma sociedade mais justa e igualitária.

Sala das Sessões, …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital