Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2656/2022
30/03/2022
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a aplicação da Portaria nº 214, de 11 de março de 2022, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal por todos os Órgãos da Administração Pública do Governo do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 3037/2022
16/11/2022
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a instalação de composteiras orgânicas nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal para o reaproveitamento de sobras da produção de merenda escolar. -
PL 2056/2025
19/11/2025
Deputado Chico Vigilante
Estabelece diretrizes para a execução de políticas públicas voltadas à prática de atividade física por pessoas idosas, orientadas e acompanhadas por professores de Educação Física da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para promoção da saúde e prevenção de doenças associadas ao sedentarismo, como o programa Escola Comunidade Ginástica nas Quadras (PGinQ) e outros similares instituídos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2364/2026
09/06/2026
Deputado Daniel Donizet
Altera a Lei nº 1.731, de 27 de outubro de 1997, que "Institui a Feira Livre dos Goianos na Região Administrativa do Gama - RA II". -
PL 956/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 957/2024
22/02/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre o acesso gratuito de crianças de 0 a 12 anos no transporte público no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1220/2024
14/08/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas distritais em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1490/2024
10/12/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a possibilidade de pagamento direto aos trabalhadores pela Administração Pública do Distrito Federal nos casos de atraso salarial superior a 48 horas em contratos de prestação de serviços terceirizados, e dá outras providências. -
PL 997/2024
12/03/2024
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei 4052/2007, excluindo o § 1º e § 2º do art. 5º da referida lei. -
IND 10340/2026
29/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da Quadra 02, em Sobradinho. -
IND 10319/2026
28/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 18 da QR 404, em Samambaia. -
IND 10442/2026
13/05/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia - RA IX, promova a manutenção das vias de acesso às chácaras da região da QS 414, conjuntos B, C, D e F, em Ceilândia - RA IX. -
IND 10438/2026
13/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, atrás da garagem da Urbi, na Quadra 114, no Recanto das Emas. -
IND 10413/2026
12/05/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento do Distrito Federal - Seagri, promova a revitalização das vias não pavimentadas no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI. -
IND 10301/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura, com pintura e revitalização de meios-fios da QR 425, em Samambaia. -
IND 10398/2026
11/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento Conjunto N do Residencial Paraíso, no Gama. -
IND 10389/2026
11/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto M da QNM 40, em Taguatinga. -
IND 10279/2026
23/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Mata do Bosque, na altura do Conjunto A da Rua 22, em São Sebastião. -
IND 10386/2026
07/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQS 109, na Asa Sul. -
IND 10366/2026
05/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na QI 18, sob a rede elétrica de alta tensão, no Guará. -
IND 10364/2026
05/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QNN 07, ao longo dos trilhos do metrô, na Ceilândia. -
IND 10362/2026
05/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização completa da quadra poliesportiva da QN 403/405, em Samambaia. -
IND 10351/2026
30/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto C da QRO, na Candangolândia. -
IND 10253/2026
22/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via do Condomínio Mansões Serrana, no Jardim Botânico. -
IND 10252/2026
22/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 11 do Setor Sul, no Gama. -
IND 10432/2026
12/05/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a manutenção e revitalização de quadra de esportes na Quadra 11 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II -
IND 10430/2026
12/05/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica nas proximidades da Quadra 49 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 10312/2026
27/04/2026
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que solicite instalação de papa entulho, Núcleo rural Capão da erva, DF 250 - km 8.5 chácara 70 lote 04, Sobradinho, via de acesso ao CASAI casa de apoio aos índios dos Índios -
IND 10307/2026
27/04/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb, providências para realizar a ligação dos ramais do sistema de esgoto compreendido entre as chácaras 74 e 75 do Sol Nascente. -
IND 10300/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QN 423/425, nas imediações do CEPI Azulão, em Samambaia. -
IND 10297/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nos Conjuntos 01, 03, 14, 16, 18, 21, 22, 25 e 27 da QR 425, em Samambaia. -
IND 10292/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Vila Rabelo II, em Sobradinho II. -
IND 10396/2026
11/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da 1ª Avenida, entre a SQSW 104 e a SQSW 304, no Sudoeste. -
IND 10280/2026
23/04/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (SEDET/DF), incentive que os eventos realizados ou apoiados pelo poder público sejam organizados enquanto campo de estágio e/ou prática para alunos de cursos técnicos já existentes, inclusive aqueles provenientes de iniciativas como o Qualifica DF. -
IND 10384/2026
07/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para fornecimento de energia elétrica à Feira do Produtor de Santa Maria. -
IND 10285/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização completa da quadra poliesportiva da Quadra 11 do Setor Sul, no Gama. -
IND 10264/2026
22/04/2026
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB, a execução de ações emergenciais para disponibilização de abastecimento de água no Condomínio Vitória. -
IND 10251/2026
22/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Conjunto G da Quadra 06, no Paranoá. -
IND 10255/2026
22/04/2026
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a execução de medidas para destinação de área visando à construção de creches no Condomínio Vitória. -
IND 10250/2026
22/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Quadra 08, no Arapoanga.