Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
152.098 resultados
-
IND 2062/2023
01/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Administração Regional de Brazlândia, a execução de aceiro na parte interna do assentamento localizado no Incra 07, Reserva “N” Gleba II, Lote 01, Chácara de 01 a 07, Região Administrativa de Brazlândia - RA-IV. -
IND 3786/2023
25/10/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a realização da obra completa de asfaltamento no Setor de Chácaras Capãozinho 03, localizado em Brazlândia, RA IV. -
REQ 706/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Ricardo Vale, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à quadrilha junina Formiga da Roça e seus membros, em razão da conquista do XXIII Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno (LINQ-DFE), a realizar-se no dia 17 de agosto de 2023, às 10h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 494/2023
01/08/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Turismo, a ser comemorado em 27 de setembro de cada ano. -
IND 3783/2023
25/10/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - – SSP/DF e o Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, promova a disponibilização de mais viaturas na área rural da Região Administrativa de Brazlândia, RA IV. -
REQ 710/2023
01/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos líderes comunitários da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), a realizar-se no dia 14 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 2180/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização e complemento da pista marginal à DF-280 em Água Quente-DF. -
REQ 711/2023
01/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Treilhista, Quiosqueiro e Similar, a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 2181/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a colocação de faixa de pedestre nas proximidades da creche localizada na DF-280, em Água Quente-DF. -
IND 2134/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB, providências para o abastecimento de água do Núcleo Rural Capão Comprido, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
PL 479/2023
01/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa Jovem Monitor Cultural. -
IND 2133/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para a pavimentação das vias do Núcleo Rural Capão Comprido, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 2132/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB, providências para o abastecimento de água do Núcleo Rural Morro da Cruz, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 2131/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na Quadra Central – conjunto A, na cidade de Sobradinho (RA-V). -
IND 2130/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de postes de iluminação pública no Parque Lagoinha, localizado na Chácara 16, Quadra 1, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXV. -
IND 2129/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de postes de iluminação pública em frente à UBS 7, localizada na Vila Buritizinho, na Região Administrativa de Sobradinho II - RAXXVI. -
IND 2128/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para o conserto da cadeira de dentista da UBS 7, localizada na Vila Buritizinho, na Região Administrativa de Sobradinho II. -
IND 2182/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública nas paradas de ônibus da região 26 de Setembro-DF. -
PL 470/2023
01/08/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, que "reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências" e dá outras providências. -
IND 2183/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos de ônibus na região 26 de Setembro-DF. -
PL 480/2023
01/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 2184/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública na região 26 de Setembro-DF -
IND 2239/2023
08/08/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação no Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho - RA V. -
REQ 703/2023
01/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 14/2023 e seu posterior arquivamento. -
PL 467/2023
01/08/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. -
REQ 714/2023
01/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Governo do Distrito Federal, acerca da 24° Parada do Orgulho LGBTQIA+. -
REQ 705/2023
01/08/2023
Deputado Hermeto, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão solene em comemoração ao aniversário de 30 anos do Clube do Violeiro Caipira, à realiza-se dia 09 de agosto, às 09h00 no plenário da Câmara Legislativa. -
IND 2141/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na quadra 36 – Setor Leste na Região Administrativa do Gama. -
IND 2127/2023
01/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, confecção e colocação de placas de endereçamento nas quadras QE 38 até a QE 46 do Guará 2. -
IND 2140/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra de areia nas proximidades do Parque Castelinho – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento