Projetos e outras Proposições
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PL 60/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a Política Distrital de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 55/2023
10/10/2023
Deputado Gabriel Magno
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao ilustrador, produtor visual, designer gráfico e de produto, escritor, dramaturgo, cenógrafo e diretor teatral Roger Mello. -
PDL 215/2024
22/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edvaldo Costa Barreto Júnior. -
PDL 355/2025
08/09/2025
Deputado João Cardoso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Delegado de Polícia Civil Hudson Bruno Maldonado. -
PDL 410/2026
28/01/2026
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Eustáquio de Oliveira. -
PDL 429/2026
25/03/2026
Deputado Chico Vigilante
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ângela Maria dos Santos. -
PDL 386/2025
12/11/2025
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hanna Youssef Massouh. -
PLC 98/2026
10/02/2026
Poder Executivo
Dispõe sobre a destinação de área para a implementação do Polo de Cinema e Vídeo do Distrito Federal. -
PDL 353/2025
04/09/2025
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor André Luís Conde Watanabe. -
PDL 212/2024
17/10/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Luzia de Lourdes Moreira de Paula. -
PDL 214/2024
22/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Pereira Dolabella Bicalho. -
PDL 292/2025
08/04/2025
Deputado Fábio Felix
Concede a Alysson Paulo Lima de Sousa o título de Cidadão Benemérito de Brasília -
PL 1358/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre o plano de ações para a realocação de famílias removidas compulsoriamente de ocupações coletivas a fim de preservar os direitos de crianças e adolescentes em conflitos fundiários e dá outras providências. -
PDL 291/2025
07/04/2025
Deputado João Cardoso
Concede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Kildare Araújo Meira -
PDL 385/2025
12/11/2025
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Bassam Massouh. -
PDL 382/2025
06/11/2025
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Cláudia de Vilhena Moraes. -
PDL 311/2025
28/04/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luis Antônio da Silva Filho. -
PDL 397/2025
02/12/2025
Deputada Doutora Jane
Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Simone de Souza Guimarães. -
PDL 427/2026
23/03/2026
Deputado Iolando
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio. -
PDL 417/2026
04/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa -
IND 10191/2026
10/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução de quebra-molas em frente ao balão nas proximidades do Ginásio de Esportes, no Núcleo Bandeirante. -
IND 10190/2026
10/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 616.6, que faz o trajeto entre o Arapoanga e a L2 Norte/Sul, no Plano Piloto. -
IND 10192/2026
10/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Varjão. -
IND 10189/2026
10/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 0.617, que faz o trajeto entre o Vale do Amanhecer, em Planaltina, e o terminal rodoviário da Asa Sul, no Plano Piloto. -
IND 10188/2026
10/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas QRs 510, 512 e 514, em Samambaia. -
MO 1885/2026
10/04/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AO REVERENDO PADRE VAGNER UILSON APOLINÁRIO, PÁROCO DA PARÓQUIA VERBO DIVINO. -
MO 1884/2026
10/04/2026
Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de louvor e parabeniza a vigilante KÉSIA FLORÊNCIA VERNEQUE pelo ato heroico de coragem e sensibilidade que impediu o sequestro de uma recém-nascida no Hospital Regional de Santa Maria, no Distrito Federal. -
REQ 2723/2026
06/04/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos", a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
PL 2270/2026
10/04/2026
Deputado Ricardo Vale
Veda a nomeação para cargoem comissão de pessoa condenada por crime contra criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência, bem como de homem condenado por agressão contra a mulher e dá outras providências. -
PL 498/2023
01/08/2023
Deputado João Cardoso
Altera a Lei n.º 769, de 23 de setembro de 1994, que “Altera o Decreto-Lei n.º 82, de 26 de dezembro de 1966, e dá outras providências”, para dispensar os templos de qualquer culto da contraprestação pela utilização do espaço público nas adjacências do templo para realização de celebrações e festividades.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento