Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1847/2026
13/03/2026
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor aos Profissionais da Educação do Distrito Federal pelo relevante serviço prestado à sociedade e pela contribuição essencial para o desenvolvimento humano, social e cultural no âmbito do Distrito Federal. -
MO 1846/2026
13/03/2026
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor aos Profissionais da Educação do Distrito Federal pelo relevante serviço prestado à sociedade e pela contribuição essencial para o desenvolvimento humano, social e cultural no âmbito do Distrito Federal (complemento). -
MO 1848/2026
13/03/2026
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor aos Profissionais da Educação do Distrito Federal pelo relevante serviço prestado à sociedade e pela contribuição essencial para o desenvolvimento humano, social e cultural no âmbito do Distrito Federal. -
MO 1849/2026
13/03/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental. -
MO 1843/2026
12/03/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICAM, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
REQ 2672/2026
12/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de março de 2026, às 9h, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos Corretores de Seguros. -
IND 9987/2026
12/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na Feira Permanente da QR 202, em Samambaia. -
IND 9989/2026
12/03/2026
Deputado João Cardoso
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a adoção, no âmbito do Distrito Federal, do Programa Moradia Primeiro, inspirado no modelo internacionalmente reconhecido Housing First, voltado à garantia de moradia permanente como eixo central da política de enfrentamento à população em situação de rua -
MO 1844/2026
12/03/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental. -
PDL 418/2026
05/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Carlos Diego Matheus Dias. -
PDL 421/2026
05/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Vinicius Silva de Oliveira. -
PDL 419/2026
05/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Edirley Martins Honório. -
PDL 422/2026
05/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva. -
PDL 424/2026
11/03/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Marcelo Ávila de Bessa. -
REQ 2684/2026
17/03/2026
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2026, às 19h, no plenário, em homenagem ao Dia do Futebol Feminino. -
MO 1851/2026
17/03/2026
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor aos Profissionais da Educação do Distrito Federal pelo relevante serviço prestado à sociedade e pela contribuição essencial para o desenvolvimento humano, social e cultural no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2680/2026
16/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Daniel da Motta Girardi -
PL 2166/2026
23/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Sistema Distrital de Transparência e Controle Social das Emendas Parlamentares e dá outras providências. -
PL 2170/2026
23/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências”, para denominar como "Lei Rodrigo Castanheiras" e incluir a obrigatoriedade de atendimento psicossocial prioritário às vítimas de bullying. -
PL 2172/2026
23/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa de Reconhecimento por Salvamento com Vida aos socorristas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2196/2026
05/03/2026
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre o reconhecimento, como expressão cultural do Distrito Federal, os retiros evangélicos e suas derivações, inserindo-os nos rol de politicas públicas distritais para o setor e institui a “Semana Brasiliense de Retiros Culturais. -
PL 2206/2026
11/03/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a Política Distrital de Boas Práticas de Trocas e Devoluções no Comércio do Distrito Federal, estabelece regras de transparência e incentiva a oferta de condições facilitadas para consumidores em compras presenciais. -
PL 2181/2026
25/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Denomina “Vila Vitória” a Área de Regularização de Interesse Social fora de Setor Habitacional – ARIS – Vendinha, localizada na Região Administrativa IV – Brazlândia, constante do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, aprovado pela Lei Complementar nº 1.065, de fevereiro de 2026 -
PL 2182/2026
26/02/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura a todo cidadão o direito de registrar ocorrência policial relativa à denúncia de maus-tratos, violência, abuso, negligência, abandono ou qualquer outra forma de crueldade praticada contra animais, em todas as delegacias de polícia circunscricionais do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2184/2026
26/02/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a vedação da cobrança de diárias de estadia de veículos removidos a depósitos no âmbito do Distrito Federal, nos dias em que não houver expediente ou possibilidade de liberação, e dá outras providências. -
PL 2188/2026
02/03/2026
Deputado Iolando
Institui o Sistema Distrital Permanente de Monitoramento dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Observatório Distrital dos Direitos da Pessoa com Deficiência – ODPcD, estabelece metas legais progressivas, mecanismos de transparência, avaliação de desempenho e acompanhamento parlamentar, e dá outras providências. -
PL 2208/2026
11/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de percentual mínimo das emendas parlamentares voltadas à cultura, ao turismo, ao esporte e ao lazer para a divulgação de eventos e programas executados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2193/2026
03/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Institui o Programa de Desenvolvimento do Turismo Esportivo do Jardim Zoológico de Brasília - Circuito Zoo e dá outras providências. -
PL 2192/2026
03/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Circuito Zoo. -
PL 2197/2026
09/03/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui a proibição de concessão ou manutenção de benefícios sociais custeados pelo Distrito Federal a pessoas condenadas, com trânsito em julgado, pela prática de feminicídio, crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e crimes contra a dignidade sexual, e dá outras providências.