Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2092/2025
09/12/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. -
PLC 94/2025
09/12/2025
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 937, de 22 de dezembro 2017, que dispõe sobre a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências. -
MO 1803/2025
09/12/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Vereador Afrânio Pimentel e ao Contador Leandro Silva dos Reis, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Valparaíso de Goiás e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). -
MO 1798/2025
09/12/2025
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV. -
IND 9577/2025
09/12/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, providências para a realização de reforma e revitalização do Espaço Cultural Galpãozinho, localizado no Setor Central do Gama - RA II. -
PL 2093/2025
09/12/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre a reorganização dos cargos em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento no âmbito da CODHAB/DF. -
IND 9611/2025
16/12/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, providências para a reforma e a revitalização do Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II. -
MO 1800/2025
09/12/2025
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores da segurança pública do Distrito Federal que especifica, que salvaram vidas em ato de bravura: "A Honra de Servir - Heróis que fazem diferença". -
MO 1801/2025
09/12/2025
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores da segurança pública do Distrito Federal que especifica, que salvaram vidas em ato de bravura: "A Honra de Servir - Heróis que fazem diferença". -
MO 1802/2025
09/12/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de louvor pela participação no Evento: 'Talentos que inspiram"- homenageados 2025. -
REQ 2552/2026
05/01/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1819/2025. -
REQ 2536/2025
09/12/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica. -
REQ 2537/2025
09/12/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca as inúmeras denúncias de atraso salarial e não pagamento de férias dos profissionais da empresa Diagnose, responsável pelos serviços de radiologia no âmbito do IGESDF. -
PDL 405/2025
09/12/2025
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 154, de 6 de dezembro de 2024; nº 37, de 11 de abril de 2025; e nº 90, de 4 de julho de 2025. -
REQ 2543/2025
16/12/2025
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 11 de fevereiro de 2026, no Plenário desta Casa, para Celebração dos 46 anos do Partido dos Trabalhadores -
MO 1804/2025
10/12/2025
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Núcleo Bandeirante -
REQ 2540/2025
10/12/2025
Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa
Requer a não realização de sessão ordinária nos dias que especifica. -
MO 1805/2025
10/12/2025
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores da segurança pública do Distrito Federal que especifica, que salvaram vidas em ato de bravura: "A Honra de Servir - Heróis que fazem diferença". -
IND 9591/2025
11/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI no Varjão. -
PL 2095/2025
10/12/2025
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.800.211,00. -
PLC 95/2025
10/12/2025
Poder Executivo
Institui o Programa de Apoio ao Futebol do Distrito Federal – PAFDF e dá outras providências. -
REQ 2541/2025
10/12/2025
Deputado Hermeto
Requer o destaque da matéria do PL2015/2025 para constuição de projeto em separado -
PL 2096/2025
10/12/2025
Deputado Hermeto
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências", e dá outras providências. -
PL 2099/2025
17/12/2025
Deputado João Cardoso
Cria o roteiro religioso denominado Rota da Fé do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 9754/2026
04/02/2026
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) nas proximidades da Quadra 105, Trecho 02, do Sol Nascente, Região Administrativa de Ceilândia. -
PL 2136/2026
04/02/2026
Deputado Thiago Manzoni
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Correspondente Bancário. -
PL 2097/2025
16/12/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a Corrida do Meio Ambiente no âmbito do Distrito Federal e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
REQ 2544/2025
16/12/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, acerca das decisões que têm prorrogado sucessivamente o processo de renovação da frota da Auto Viação Marechal Ltda., desde agosto de 2023. -
REQ 2545/2025
16/12/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de pontos discutidos nas audiências públicas de apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 da Secretaria de Estado Saúde -
IND 9752/2026
03/02/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a adoção de providências para a contratação de médicos pediatras, visando à reabertura e ao funcionamento regular do Hospital Pronto Atendimento Infantil do Gama (PAI Gama), localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.