Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 497/2023
01/08/2023
Deputado Iolando
Estabelece a reserva de no mínimo 4 bancas de feiras livres e permanentes para pessoas com deficiência, nos editais de licitação pública no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 724/2023
02/08/2023
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1952/2021 que, Dispõe sobre medidas de mitigação dos efeitos da Pandemia do Covid-19 para os bares e restaurantes do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 725/2023
02/08/2023
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PL 2045/2021 que, Institui o selo “Tatuador Responsável”, que reconhece os Tatuadores autônomos ou empresas de Tatuagens que comprovem a prática com higiene e segurança e dá outras providências. -
REQ 726/2023
02/08/2023
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1105/2020 que, Dispõe sobre medidas de mitigação dos efeitos do Covid-19 para clientes do Banco Regional de Brasília - BRB, e dá outras providências -
MO 308/2023
02/08/2023
Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Moção de apoio a preservação do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), a não inclusão no teto de gastos e a mudança na forma de sua correção prevista no texto do PLP Nº 93/2023, aprovada na Câmara dos Deputados. -
IND 2199/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado na Quadra 01 do Setor Sul da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2200/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado na QR 100, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 2201/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado na QR 829, conjunto 3, em Samambaia Norte, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 2202/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado na Praça da QNN26, abaixo da Escola Classe 11, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 2203/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado na QR 402, Conjunto Q, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 2204/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na EQNM 36/38, próximo à UBS nº 07, no Setor M Norte, localizado na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 2205/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 408 na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 2206/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 110, conjunto E, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XII. -
REQ 1033/2023
21/11/2023
Deputado João Cardoso
Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 314, de 2023 de autoria do Deputado João Cardoso, que “Altera a denominação da carreira Assistência à Educação do Distrito Federal, bem como altera a Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências” e o Projeto de Lei n° 2990, de 2022 de autoria do Deputado Joao Cardoso, que "Dispõe sobre a Gratificação de Incentivo à Carreira - GIC, devida aos servidores ocupantes da Carreira de Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências", ao PL nº xxx, de 2023 de autoria do Poder Executivo, que “xxxx”. -
IND 2207/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 1033, Conjunto 9, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 2212/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação Asfáltica da 3ª Etapa do Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 732/2023
03/08/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 6 de outubro de 2023, às 19h, no Plenário, em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. -
REQ 736/2023
03/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 445/2023. -
IND 2215/2023
02/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional da Asa Norte, que realizem a poda de árvores na Quadra 216 Norte, Bloco A, visando evitar acidentes. -
REQ 729/2023
02/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.097/2021. -
IND 2213/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a manutenção da malha asfáltica da QR 313, Conjunto D, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2216/2023
02/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Samambaia, que realizem a poda de árvores próximas à Escola Classe, na Quadra 604 de Samambaia, Bloco A, visando evitar acidentes. -
PR 16/2023
08/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Institui a padronização da iluminação da Câmara Legislativa do Distrito Federal durante o mês de agosto na cor lilás, em referência ao “Agosto Lilás” conforme estabelecido pela Lei Distrital nº 7.238 de 2023, concernente à proteção da mulher e conscientização pelo fim da violência. -
IND 2217/2023
02/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional da Asa Sul, que realizem a poda de árvores nas Quadras 208 e 215 Sul, visando evitar acidentes. -
REQ 730/2023
02/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 659/2023. -
REQ 733/2023
03/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e do Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS, a ser realizado no dia 6 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. -
IND 2214/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova Operação Tapa-Buracos na QR 103, Conjunto M, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 529/2023
09/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Estabelece a Política de Uniformização dos Profissionais da Saúde Pública do Distrito Federal -
REQ 739/2023
03/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n 2700/2022, 2687/2022 e 2693/2022 -
REQ 731/2023
02/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos e do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF.