Projetos e outras Proposições
150.462 resultados
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IND 7809/2025
08/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da EPPN, na altura da QI 04, no Lago Norte. -
IND 7810/2025
08/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 115, no Recanto das Emas. -
IND 7811/2025
08/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na SQS 303, na Asa Sul. -
IND 7795/2025
07/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a troca dos abrigos das paradas de ônibus de Samambaia. -
PL 1673/2025
07/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do agressor em casos de violência ou ameaça doméstica contra a mulher, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1674/2025
07/04/2025
Deputado Pepa
Dispõe sobre a guarda responsável de animais silvestres no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 296/2025
10/04/2025
Deputado Roosevelt
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Halmélio Alves Sobral Neto -
IND 7813/2025
09/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, realize a reforma e a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Núcleo Rural Pipiripau II, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PDL 297/2025
10/04/2025
Deputado Roosevelt
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Estevam José de Medeiros Guimarães -
IND 7814/2025
09/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, realize a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Assentamento Oziel Alves, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 1250/2025
08/04/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros Obstetras, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis -
REQ 1965/2025
14/04/2025
Deputado Fábio Felix
Requer ao Presidente do BRB S.A. informações a respeito da aquisição do Banco Master -
MO 1291/2025
29/04/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica -
REQ 1955/2025
09/04/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 38 anos do Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB, a realizar-se no dia 19 de maio de 2025, às 19h, no Plenário. -
IND 7820/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas nas imediações da parada de ônibus da QS 305, em Samambaia. -
IND 7821/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a troca dos abrigos das paradas de ônibus da Vila do Boa, em São Sebastião. -
REQ 1954/2025
08/04/2025
Deputado Hermeto
Requer a retirada do PL nº 1.106, de 2024, da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital -
IND 7822/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que aumente a quantidade de ônibus das linhas que atendem Brazlândia. -
IND 7815/2025
09/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, disponibilize uma equipe de saúde para realizar atendimentos mensais no Núcleo Rural Fazenda Larga, em Planaltina - RA VI. -
IND 7823/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário no Arapoanga. -
IND 7824/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação e a revitalização de parquinhos infantis na Estrutural. -
REQ 1957/2025
09/04/2025
Deputado Iolando, Deputado Pepa
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA, para discutir a atuação da NEOENERGIA no fornecimento de energia para as áreas rurais do Distrito Federal. -
IND 7816/2025
09/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, realize a coleta de lixo nas principais vias do Núcleo Rural Fazenda Larga, em Planaltina - RA VI. -
IND 7817/2025
09/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, verifique a possibilidade de incluir o Núcleo Rural Fazenda Larga, em Planaltina, no itinerário da linha 611. -
IND 7812/2025
08/04/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, adquira e implemente o uso de anticorpos monoclonais para fins de prevenção das doenças decorrentes de infecção pelo vírus sincicial respiratório. -
IND 7818/2025
09/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a implantação de transporte público coletivo no bairro Bica do DER, em Planaltina - RA VI. -
IND 7819/2025
09/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a implantação de iluminação pública no bairro Bica do DER, em Planaltina - RA VI. -
IND 8052/2025
12/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Solicita providências ao DETRAN - DF para instalação de faixa de pedestre em frente ao Centro de Educação Infantil 01 de Taguatinga Norte - QNJ 24. -
MO 1253/2025
09/04/2025
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas mencionados pelo trabalho desenvolvido no Instituto BioSer. -
PL 1679/2025
08/04/2025
Deputado Roosevelt
Estabelece as diretrizes gerais para a organização e execução do serviço de atendimento pré-hospitalar, de urgência e emergência no Distrito Federal, com atuação integrada do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Distrito Federal (SAMU-DF), e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento