Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5108/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia ao longo da BR 040, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
MO 808/2024
21/05/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem às mulheres que cuidam de crianças. -
IND 5117/2024
21/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, que sinalize e oriente moradores da Superquadra Park Sul e motoristas que transitam pelo local enquanto perdurarem as obras que estão sendo realizadas. -
MO 804/2024
21/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos integrantes do Projeto Impacto Radical pela marca de 12 mil participantes -
REQ 1396/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer informações a Casa Civil sobre a regulamentação da Lei nº Lei nº 7.433, de 28 de fevereiro de 2024. -
PL 1118/2024
21/05/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes, a ser comemorado anualmente no dia 20 de fevereiro. -
PL 1145/2024
18/06/2024
Deputado Fábio Felix
Institui a Política Distrital de Combate à Homotransfobia nos estádios e arenas esportivas no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1395/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer ao Banco de Brasília (BRB) informações acerca do Aviso de Consulta Pública nº 03/24. -
PL 1117/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 7.339, de 21 de novembro de 2023, que "Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o dia 15 de dezembro como o Dia da Mulher Advogada no Distrito Federal". -
REQ 1393/2024
21/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca dos pacientes oncológicos na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
MO 806/2024
21/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 22 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12, às pessoas que especifica. (COMPLEMENTO). -
IND 5127/2024
22/05/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Comitê Energia Legal, a consecução, Urgente, de todas as ações para a Regularização e Legalização da Rede e Fornecimento de Energia Elétrica no Bairro Residencial Oeste, com atenção especial ao Conjunto 14, da Quadra 305, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV, conforme se especifica. -
REQ 1392/2024
21/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca do atendimento dos pacientes oncológicos em suas unidades. -
IND 5086/2024
21/05/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, proceda a construção de duas passarelas para pedestres, em estrutura mista, na via SCES Trecho 2, entre o viaduto na Avenida Estrada Parque das Nações (L4 Sul) e a Ponte JK. -
MO 811/2024
21/05/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas e instituições que especifica, por ocasião do Dia da Nakba. -
PL 1115/2024
21/05/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) na mensalidade de academias de ginástica do Distrito Federal para pessoas com deficiência. -
PL 1116/2024
21/05/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre diminuição do custo para atividades físicas em academias para pacientes bariátricos. -
MO 813/2024
21/05/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas mencionadas por sua luta e dedicação aos direitos das pessoas com deficiência -
PDL 132/2024
22/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Ribamar Oliveira Lima Junior. -
IND 5124/2024
21/05/2024
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde – SES e da Secretaria de Estado de Economia – SEEC, providencie condições para implantação do Componente Distrital do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – SUS.