(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas e instituições que especifica, por ocasião do Dia da Nakba.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor e Aplausos às seguintes pessoas e instituições, por ocasião do Dia do Nakba.

Central Única dos Trabalhadores – CUT/DF – organização sindical brasileira de massas, fundada em 28 de agosto de 1983, baseada em princípios de igualdade e solidariedade, seus objetivos são organizar, representar sindicalmente e dirigir a luta dos trabalhadores e trabalhadoras. 

Confederação Palestina Latinoamericana - COPLAC, O Estado da Palestina e a Organização para a Libertação da Palestina reconhecem a COPLAC e a sua direção legítima eleita no 4º Congresso da Confederação Palestina Latino-Americana e do Caribe realizado na cidade de Manágua, Nicarágua, entre 19 e 22 de outubro do ano de 2017, como a única direção legítima e representativa das comunidades palestinas na América Latina e Caribe.   

Embaixada do Estado da Palestina no Brasil. O início das relações entre o Brasil e a Palestina remonta a 1975, quando a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), na qualidade de movimento de libertação nacional, foi autorizada a designar representante em Brasília. Em dezembro de 2010, o Brasil reconheceu o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967 – iniciativa que foi seguida por quase todos os países sul-americanos. O Brasil apoiou e copatrocinou a Resolução 67/19 da ONU, que elevou o status da Palestina a Estado observador não membro das Nações Unidas. 

Federação Árabe Palestina do Brasil – FEPAL é a entidade que representa a diáspora palestina no Brasil, constituída por cerca de 60.000 imigrantes e refugiados e seus descendentes. Atua na defesa dos interesses das comunidades de origem palestina que vivem no Brasil, representando-as em espaços políticos e sociais. 

Instituto Brasil Palestina - IBRASPAL: é uma instituição brasileira independente estabelecida em São Paulo em 2017. Trabalha para fortalecer a relação entre o povo brasileiro e palestino e para trocar culturas e experiências em todos os níveis, além de defender a causa palestina.   

Liga dos Estados Árabes no Brasil – foi criada em 1945, no Cairo e conta com 22 membros. O Brasil e a Liga Árabe têm intensificado os contatos políticos e vínculos institucionais. Trabalham em conjunto na organização das Cúpulas ASPA (América do Sul-Países Árabes) – onde atuam, respectivamente, como coordenadores dos países sul-americanos e árabes.   

Sindicato dos Professores no Distrito Federal - SINPRO-DF - foi fundado em 14 de março de 1979. Seu embrião foi a Associação Profissional dos Professores do DF. Além de organizar a luta dos trabalhadores por reivindicações econômicas, melhores condições de trabalho e de vida, luta contra as injustiças sociais e na defesa de uma sociedade justa para todos e todas.   

TV Comunitária de Brasília - regulamentada pelo, do artigo 23, da Lei 8.977 de 6 de janeiro de 1995, mais conhecida como a Lei do Cabo. É um patrimônio do Distrito Federal, possui uma diversa grade de programa­ção, veiculada pelo canal 12 na NET e no site: www.tvcomunitariadf.com, realiza diversos projetos que viabilizam o acesso à comunicação. 

Abdael Ambruster - Secretário Nacional de Segurança Pública do Partido dos Trabalhadores. 

Ahmad Alasaad - Consul da Embaixada Palestina no Brasil. 

Ahmad Shehada - Presidente do Instituto Brasil-Palestina.

Amyr Nasser - Membro da Comunidade Palestina.

Ana Maria Prestes Rabelo, Socióloga, mestre e doutora em Ciência Política. Pós-doutorado no Instituto de Estudos Brasileiros - IEB-USP e doutoranda em História (UnB). Defensora da Causa Palestina.   

Antonio Ahmad Yusuf Dames, licenciado em História, Mestre em Educação, especialista em Gestão Escolar e professor na SEEDF. Foi diretor do Sinpro-DF (2001 a 2010) e Coordenador da Regional de Ensino de Taguatinga (2011 a 2015). Filho de palestino refugiado e luta pelos direitos do povo palestino. 

Artur Mamed Cândido, psicólogo e professor da Universidade de Brasília.

Berenice Alves de Melo Bento - Professora da Universidade de Brasília. 

Brenda Goulart Yusuf Dames, bacharela em Direito. Certificada no curso de Promotoras Legais Populares, com enfoque em direitos humanos das mulheres. Integrante da SANAUD, membro da Comunidade Brasileiro-Palestina de Brasília e faz parte da JPT (Juventude do PT). Neta de palestino refugiado. 

Carlos Alberto de Almeida, jornalista, fundador da Telesur, diretor da TV Comunitária de Brasília, presidente do Jornal Brasíl Popular é Conselheiro da ABI Associação Brasileira de Imprensa. Foi vice-presidente da Federação Internacional de Jornalistas e da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj). 

Cláudia Regina Vieira Lima. Bibliotecária, servidora pública do Legislativo. Coordenadora do Núcleo de Base Marisa Letícia do PT no Congresso Nacional. Presidenta do Centro de Formação e Cultura Casa Nação Zumbi. Militante dos movimentos e causas sociais.

Eliene Novaes Rocha, professora da Universidade de Brasília - UNB

Fares Nakhla - 2º secretário da embaixada palestina no Brasil. 

Fátima Ali, vice-presidenta da FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil. 

Giulia Eleonora Tadini - Presidente do PSOL-DF. 

Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben, Embaixador do Estado da Palestina, decano dos embaixadores no Brasil e Presidente do Conselho de Embaixadores Árabes no Brasil. 

Ismene Serra El Mourad, Médica-Cirurgiã Cardíaca, Formada e atuando atualmente na Unb. Mestrado e Doutorado Paris ( Un. Paris VI ). Especialista Cir Card pelo Ministério da Saúde UAE. 

Laura de Barros Lima. Psicóloga de formação e Servidora Pública do Poder Judiciário da União por mais de 25 anos. Aposentada há cerca de 5 anos, decidiu direcionar sua energia para ser resistência ao fascismo e lutar por um país e um mundo mais justo. Compõe os Coletivos BordaLuta e Rede Lular. 

Maynara Coelho Nafe, membro da Comunidade Brasileiro-Palestina de Brasília.

Martin Leon Jacques Ibanez de Novion, professor da Universidade de Brasília - UNB.

Nelson Fernando Inocencio da Silva, professor da Universidade de Brasília - UNB.

Pedro César Batista, jornalista, pós-graduado em Antropologia, escritor, integra a Coordenação do Comitê de Solidariedade ao povo palestino DF e a secretaria de relações internacionais da ASSARAUI. Há 12 anos apresenta o Programa Letras e Livros da TV Comunitária de Brasília. 

Pedro Henrique Antunes da Costa - professor da Universidade de Brasília. 

Robson Coelho Cardosh Valdez - Membro da Comunidade Palestina. 

Rodrigo Ruperto Souza Xavier, Membro da Comunidade Brasileiro-Síria de Brasília. Graduado em História pela UnB, dedica-se ao estudo das Relações Internacionais e luta pelos direitos do Povo Palestino. 

Sayid Marcos Tenório - Vice-presidente do Instituto Brasil Palestina. 

Said Najati Sidki - professor da Universidade de Brasília - UNB. 

Sônia Cristina Hamid - Professora do Instituto Federal de Brasília e palestina.   

Thiago Sebastiano Melo - professor na Universidade de Brasília - UNB. 

Ualid Rabah, Presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil - FEPAL. 

Vítor Magalhães Zaupa - Secretário de Juventude do PT-DF. 

Yasser Martins Yassine - Delegado da Polícia Civil-Goiás e Membro da Comunidade Palestina. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor em reconhecimento a essas pessoas que contribuíram e contribuem com a defesa do povo palestino, para que seja um Estado Laico e Democrático em toda a Palestina Histórica, onde possam viver cristãos, muçulmanos, judeus, ateus etc., sem racismo, sem colonialismo, sem imperialismo. A luta desses cidadãos é uma luta por libertação e emancipação nacional. Sejamos solidários e unidos em nossa luta por um mundo justo e pacífico.

Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem seu reconhecimento a essas pessoas mediante a aprovação da presente Moção..

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado Gabriel magno

À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências.

Brasília, 22 de maio de 2024.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Consultora Técnico-Legislativa