Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
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IND 12224/2017
17/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QUADRA 802, CONJUNTO 21, LOCALIZADA EM FRENTE À CASA 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 12218/2017
17/10/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA DE LIXO NO NÚCLEO RURAL CAPOEIRA DO BÁLSAMO, NO LAGO NORTE - RA - XVIII. -
IND 12225/2017
17/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QUADRA 802, CONJUNTO 19, LOCALIZADA EM FRENTE A CASA 40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 12227/2017
17/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA, NA QNC - ÁREA ESPECIAL Nº 24, TAGUATINGA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 12229/2017
17/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FISÍCA DA ESCOLA CAIC BERNARDO SAYÃO, NO SETOR NORTE, NA QNN 28 H/I/J/K (GUARIROBA), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12226/2017
17/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 1 UMA CICLOVIA ENTRE A CLS 103 E O SETOR MÉDICO HOSPITALAR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12230/2017
17/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 12232/2017
17/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CASTANHEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 12228/2017
17/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA (SAMAMBAIA), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 12231/2017
17/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL, NA AVENIDA PRINCIPAL DO MORRO DA CRUZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 1786/2017
17/10/2017
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 35.000.000,00. -
PL 1787/2017
18/10/2017
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI PROCESSO DE SANITIZAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' -
PL 1790/2017
18/10/2017
Deputado Agaciel Maia
'Dispõe sobre sanções a serem aplicadas às operadoras de plano de assistência ou seguro à saúde que estabelecerem limitação de prazo, valor ou quantidade, para internações, no âmbito do Distrito Federal.' -
PL 1788/2017
18/10/2017
Deputado Wellington Luiz
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia do 'Futebol Natalino'. -
PL 1789/2017
18/10/2017
Deputado Agaciel Maia
'Cria o Programa Distrital de Educação de Consumo Sustentável no âmbito do Distrito Federal e dá outras Providências.' -
REQ 3089/2017
18/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a convocação do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e o Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, para prestar esclarecimentos e informações a respeito da Crise Hídrica e falta de Água na Região Norte do Distrito Federal. -
PL 1791/2017
18/10/2017
Deputado Agaciel Maia
Regulamenta a cobrança da taxa de serviço nos restaurantes, lanchonetes, bares e congêneres, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1792/2017
18/10/2017
Deputado Agaciel Maia
'Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas maternais e similares das redes pública e privada do Distrito Federal a submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos no âmbito do Distrito Federal.' -
REQ 3090/2017
18/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de novembro de 2017 as 10 h, para discutir a Lei Federal nº 13.352/2016, que dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de cabeleiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza, no Plenário da Camara Legislativa. -
REQ 3091/2017
18/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2017 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, em comemoração ao dia do quiosqueiro.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento