Projetos e outras Proposições
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IND 2667/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNQ 07 CONJUNTO 07, EM FRENTE À CASA 16, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1421/2004
02/08/2004
Deputada Eurides Brito
ESTABELECE NORMAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS, DENTRO DOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
IND 2669/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 16 CONJUNTO 09, EM FRENTE AO LOTE 10, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1422/2004
02/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 2.477, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL'. -
IND 2668/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 16 CONJUNTO B, EM FRENTE AOS LOTES 01/05, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2670/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 16 CONJUNTO 09, EM FRENTE AO LOTE 10, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1423/2004
03/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA A LEI Nº 2.835, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2671/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA NA QNO 20, EM FRENTE AO CONJUNTO A, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2672/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 19 CONJUNTO H, EM FRENTE À CASA 04 A/E, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1424/2004
03/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE ANISTIA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2673/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 33 MÓDULO D A/E, NA CIADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2674/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 33 MÓDULO A A/E, NA CIADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1425/2004
03/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
REGULAMENTA PARA OS SERVIDORES DAS CARREIRAS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO DE QUE TRATA O ART. 98 DA LEI FEDERAL Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. -
IND 2675/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 31 MÓDULO H A/E, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2676/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 29 MÓDULO E A/E, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1426/2004
03/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A ESCALA DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2677/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 29 MÓDULO C A/E, NA CIADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1427/2004
03/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2708/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA Nº 100 SITUADA NA QS 03 (PISTÃO SUL), NA CIDADE DE TAGUATINGA/ÁGUAS. -
PL 1428/2004
03/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO DE ÁREAS SUJEITAS A CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OU EM ÁREAS DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento