Projetos e outras Proposições
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REQ 1595/2004
01/12/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2005, PARA HOMENAGEAR O 'DIA DA POLÍCIA CIVIL'. -
REQ 1598/2004
01/12/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER O APENSAMENTO DE PROJETO DE LEI Nº 891/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 299/2003 POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 1596/2004
01/12/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA HOMENAGEAR O 'DIA DO PERITO CRIMINAL'. -
REQ 1597/2004
01/12/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER O APENSAMENTO DE PROJETO DE LEI Nº 1475/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 1375/2004 POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
PL 1638/2004
01/12/2004
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE SUBNUTRIÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES NA ÁREA DA SAÚDE. -
PL 1639/2004
01/12/2004
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O MONUMENTO DA IMACULADA CONCEIÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1640/2004
01/12/2004
Deputado Chico Floresta
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE TELEFONES CELULARES SEM O RESPECTIVO FONE DE OUVIDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1643/2004
01/12/2004
Deputado Chico Floresta
ALTERA A LEI Nº 1733,DE 27 DE OUTUBRO DE 1997,QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ANABOLIZANTES AOS MENORES DE DEZOITO ANOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1644/2004
01/12/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES SOBRE O AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1641/2004
01/12/2004
Deputado Chico Floresta
PROÍBE O USO DE OBTURAÇÕES DENTÁRIAS DE AMÁLGAMA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3138/2004
01/12/2004
Deputada Anilcéia Machado, Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A URBANIZAÇÃO AO REDOR DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS -ONU, LOCALIZADA NO SETOR DE EMBAIXADAS NORTE,LOTE 17. -
IND 3139/2004
01/12/2004
Deputada Arlete Sampaio
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA RACIONALIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3142/2004
01/12/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Expedito Bandeira, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À CONCESSÃO DE MELHORIAS PROFISSIONAIS E SALARIAIS PARA OS SERVIDORES CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3145/2004
01/12/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO DE ADMINISTRATIVA O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SOBRE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO. -
PL 1645/2004
01/12/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REVOGA O ART. 43 DA LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE 'COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF II, APROVADO PELA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1618/2004
06/12/2004
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 1844/02. -
REQ 1616/2004
06/12/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 819/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.071/2002. -
PL 1656/2004
06/12/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1654/2004
06/12/2004
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 513, DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF, DEFINE SUA ESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 1655/2004
06/12/2004
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.416, DE 6 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.