Projetos e outras Proposições
150.802 resultados
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REQ 3495/2022
25/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a tramitação conjunta do Projeto nº 2.801/2022 ao Projeto de Lei nº 2.807/2022. -
REQ 3494/2022
24/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do preenchimento de vagas remanescentes nos Centros Interescolares de Línguas. -
MO 1811/2022
24/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do 41º aniversário do HRC. -
REQ 3497/2022
30/08/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Aniversário da Fercal”. -
PL 2966/2022
25/08/2022
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 64.065.246,00. -
PLC 135/2022
30/08/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo em áreas de comércio na Região Administrativa de Taguatinga, e dá outras providências. -
REQ 3499/2022
30/08/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer realização de Sessão Solene, no dia 01 de setembro de 2022, com a finalidade de homenagear os enfermeiros, técnicos de enfermagem, administração, terceirizados e auxiliares do Hospital da Criança do Distrito Federal. -
PL 2974/2022
30/08/2022
Deputado Delmasso
Estabelece incentivos à indústria de reciclagem no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2980/2022
08/09/2022
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo". -
PL 2973/2022
30/08/2022
Deputado Hermeto
Acrescenta o artigo 16 B, ou onde couber à Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal". -
MO 1817/2022
30/08/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os maestros e músicos, pela relevante atuação para o fortalecimento da música gospel no Distrito Federal. -
MO 1823/2022
31/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere Votos de Louvor aos servidores supracitados do Hospital da Criança do Distrito Federal, por todo trabalho e dedicação prestados pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1822/2022
31/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população da Região Administrativa da Fercal - RA XXXI, os servidores da Administração da Fercal, que se especificam. -
MO 1831/2022
13/09/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os maestros e músicos, pela relevante atuação para o fortalecimento da música gospel no Distrito Federal. -
MO 1828/2022
08/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população da Fercal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 10º ano da Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
REQ 3518/2022
20/09/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Preservação do Território da Serrinha do Paranoá -Brasília/DF. -
PL 2984/2022
08/09/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a denominação do Cargo de Fiscal de Atividades de Defesa do Consumidor, da Carreira de Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal do Quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor e dá outras providências -
PL 3019/2022
19/10/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece a Calistenia como de relevante interesse à saúde e ao bem-estar físico e mental, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2985/2022
08/09/2022
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei nº 5.323 de 17 de março de 2014 e dá outras providências. -
IND 8905/2022
13/09/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à criação do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Penal do Distrito Federal (FUNPPDF).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento