Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
152.048 resultados
Exibindo por página
-
PL 2155/2018
30/10/2018
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2019, e dá outras providências. -
PL 2154/2018
30/10/2018
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2019, e dá outras providências. -
REQ 3730/2018
05/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. -
IND 14814/2018
05/11/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELNTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP,PERTINENTE ESTUDO TÉCNICO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICA, VISANDO OBRAS EMERGÊNCIAS DE INFRA ESTRUTURA PARA APLICAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, BLOQUETES, NA EXTENSÃO DE 7.200M NO NÚCLEO RURAL VARGEM BONITA PERTENCENTE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
PL 2156/2018
07/11/2018
Poder Executivo
Altera a Lei n° 5.950, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. -
IND 14815/2018
06/11/2018
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR. -
REQ 3734/2018
07/11/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão-SEPLAG, informações acerca do saneamento das ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do distrito Federal no Relatório Analítico das Contas do Governador de 2016. -
IND 14816/2018
06/11/2018
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR, QUE INSTITUA FOLGA AOS SÁBADOS AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3735/2018
07/11/2018
Deputado Delmasso
Requer á Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão-SEPLAG, que solicite informações acerca da adoção de ações para sanear as ressalvas feitas no bojo do Relatório Analítico das Contas do Governador de 2015. -
MO 1066/2018
07/11/2018
Deputado Wellington Luiz
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, DO GRUPAMENTO ESPECIALIZADO EM SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, QUE PARTICIPARAM DO RESGATE DO CORPO DO SR. ANTONIO ALVES DE CARVALHO NO LAGO DO PARANÃ, MUNICIPIO DE VILA BOA GOIÁS. -
REQ 3736/2018
07/11/2018
Deputado Delmasso
Requer á Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Fazenda- SEFAZ, informações acerca das ações adotadas para sanear as ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, no bojo do Relatório Analítico das Contas do Governador de 2016. -
MO 1067/2018
07/11/2018
Deputada Sandra Faraj
Repudia a publicação da Circular SEI-GDF n° 289/2018 - SEE/GAB/SUBEB, onde a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, orienta às Coordenações Regionais de Ensino, quanto ao registro do Nome Social de estudantes Trans em documentos escolares internos e o reconhecimento da sua identidade de gênero nas dependências das Unidades Escolares do Distrito Federal. -
REQ 3737/2018
07/11/2018
Deputado Delmasso
Requer á SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEEDF, informações acerca das ações adotadas para sanear a verificar o cumprimento das ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF no bojo do RELATÓRIO DE AUDITORIA ACOMPANHAMENTO DO PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO - PDE - Processo nº 32417/15-e. -
REQ 3731/2018
06/11/2018
Deputado Lira
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal com relação à alteração dos parâmetros de uso e ocupação do solo constantes do Projeto de Lei Complementar n° 132, de 2017. -
REQ 3738/2018
07/11/2018
Deputado Delmasso
Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, informações acerca das ações adotadas para sanear e verificar o cumprimento DA DECISÃO Nº 1904/2016 do Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF no PROCESSO Nº 1810/2013. -
REQ 3739/2018
07/11/2018
Deputado Delmasso
Requer á Secretaria de Fazenda do Distrito Federal-SEFAZ, informações acerca das ações adotadas para sanear e verificar o cumprimento das ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF no bojo do Relatório de Auditoria - Cumprimento Da Ordem Cronológica De pagamentos Exigida Pelo Art. 5º Da Lei De Licitações. Processo - TCDF nº 1691/15; Brasília, 2016. -
REQ 3732/2018
07/11/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, informações acerca do cumprimento das determinações do Tribunal de Contas do Distrito Federal feitas no bojo do Relatório Analítico das Contas do Governador de 2016. -
REQ 3740/2018
07/11/2018
Deputado Delmasso
Requer á Secretaria de Fazenda do Distrito Federal-SEFAZ, informações acerca das ações adotadas para sanear e verificar o cumprimento das ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF no bojo do Relatório de Auditoria - Cumprimento Da Ordem Cronológica De Pagamentos Exigida Pelo Art.5º Da Lei De Licitações. Processo - TCDF nº 1691/15; Brasília, 2016. -
REQ 3733/2018
07/11/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, informações acerca das ações adotadas para sanear as ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF no bojo do Relatório Analítico das Contas do Governador de 2015. -
REQ 3741/2018
07/11/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre quais livros estarão em 2019 no Planejamento Pedagógico e quais livro as escolas do Distrito Federal vão utilizar.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento