Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 96/2023
07/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que encaminhe projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal para implementar, imediatamente, o piso nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, à luz do disposto na Lei Federal nº 14.434/2022. -
IND 99/2023
07/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que promova a imediata nomeação dos aprovados e aprovadas no concurso público para provimento de vagas em cargos das carreiras do Magistério Público e Assistência à Educação. -
REQ 135/2023
07/02/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa das Escolas Cívico-Militares. -
REQ 156/2023
14/02/2023
Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. -
PELO 5/2023
21/03/2023
Deputado João Cardoso , Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Dá nova redação aos §§ 15 e 16 e acrescenta o § 16-A ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 136/2023
08/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica. -
MO 9/2023
07/02/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao SD QPPMC ALYSSON PEREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO, Mat. 735.400-2, pelo ato de bravura praticado na defesa do patrimônio público e das pessoas que foram cercadas por vândalos que se aproveitaram de manifestação política para praticarem todo tipo de ato de vandalismo e atentados contra a integridade física das pessoas no dia 08 de janeiro de 2023 na Esplanada dos Ministérios. -
MO 10/2023
07/02/2023
Deputado Wellington Luiz
Manifesta louvor aos policiais da 6ª Delegacia de Polícia - Paranoá/DF, da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 237/2023
07/03/2023
Deputado Max Maciel
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos profissionais da educação, em especial dos monitores e professores substitutos. -
IND 103/2023
07/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” entre os conjuntos 10/23/25 na Samambaia Norte – RA XII. -
IND 104/2023
07/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” entre os conjuntos 10/11/25/27 na Samambaia Norte – RA XII. -
REQ 126/2023
07/02/2023
Deputado Iolando
Requer realização de Audiência Pública Remota, no dia 17 de fevereiro de 2023 (sexta-feira), às 19hs, em ambiente virtual, para discutir sobre a ampliação do espaço físico da Escola Classe 06 de Brazlândia. -
IND 105/2023
07/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” entre o conjunto 27 lote 03/04 e o conjunto 25 lote 17/18, em frente ao poste de energia na Samambaia Norte – RA XII. -
IND 106/2023
07/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” entre o conjunto 10 lote 07/08 e o conjunto 25 lote 26/27 em frente ao poste de energia na Samambaia Norte – RA XII. -
IND 100/2023
07/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes das vias de acesso ao Terminal Rodoviário de Brasília. -
REQ 128/2023
07/02/2023
Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2023, para votação imediata da redação final. -
REQ 129/2023
07/02/2023
Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2023, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 133/2023
07/02/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a realização de sessão solene no dia 13.2.2023, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis, para o lançamento da Frente Parlamentar em defesa da implementação do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 144/2023
09/02/2023
Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2023, às 10 horas, no Plenário, em Homenagem à Campanha da Fraternidade 2023. -
REQ 166/2023
15/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Requer a continuidade de tramitação das proposições apresentadas na 8ª Legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal.