(Autoria: Deputado Iolando)

Requer realização de Audiência Pública Remota, no dia 17 de fevereiro de 2023 (sexta-feira), às 19hs, para discutir sobre a ampliação do espaço físico da Escola Classe 06 de Brazlândia.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

           Nos termos do art. 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a realização de Audiência Pública Remota, no dia 17 de fevereiro de 2023 (sexta-feira), às 19hs, para discutir sobre a ampliação do espaço físico da Escola Classe 06 de Brazlândia. 

 JUSTIFICAÇÃO

A educação é um dos pilares de sustentação da sociedade. Um Estado que investe na educação de seus cidadãos, está preparado para que possa, no futuro próximo, contribuir para melhorar os seus índices de desenvolvimento. 

À vista disso, o espaço físico de uma escola torna-se uma importante e indispensável ferramenta que ajuda os discentes a muito mais do que aprender a ler, escrever e a contar. É o lugar onde aprendem a se interagir, a se comunicar e a resolver problemas, isto é, é o local onde os indivíduos desenvolvem-se tanto psicomotor, quanto socoemocionalmente.

Com vistas no desenvolvimento dos educandos, é fulcral dar a devida importância às quatro dimensões que se inter-relacionam ao se promover um ambiente adequado para o ensino aprendizagem, sejam elas: física, emocional, intelectual, temporal, funcional e relacional. Além do mais, vale ressaltar que a efetivação desta demanda proporcionará melhores condições educacionais não só aos estudantes, mas também aos professores e demais pertencentes à esta comunidade escolar. 

Portanto, a presente reivindicação se dá em razão da necessidade de ofertar um espaço adequado à demanda desta comunidade escolar, no que tange ao cumprimento de prerrogativas constitucionais como o direito de acesso e permanência na escola, culminado à oferta de um ensino de qualidade. Assim, buscando um bom debate, apresentamos o requerimento para a realização da Audiência Pública.

Sala das Comissões, 31 de janeiro de 2023.

IOLANDO

Deputado Distrital 

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 9 de fevereiro de 2023 

Manoel Álvaro 

Audiência Pública remota realizada dia 17 de fevereiro de 2023, em ambiente virtual.

Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023.

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES

Técnico Legislativo

(Autoria: Deputado Iolando)

Requer realização de Audiência Pública Remota, no dia 17 de fevereiro de 2023 (sexta-feira), às 19hs, em ambiente virtual, para discutir sobre a ampliação do espaço físico da Escola Classe 06 de Brazlândia.

Sob o Requerimento n°126/2023, que requereu a realização da Audiência Pública Remota, no dia 17 de fevereiro de 2023 (sexta-feira), às 19hs, em ambiente virtual, com vistas a discutir sobre a ampliação do espaço físico da Escola Classe 06, localizada na Região Administrativa de Brazlândia, RA IV. Sob o fundamento:  “A educação é um dos pilares de sustentação da sociedade. Um Estado que investe na educação de seus cidadãos, está preparado para que possa, no futuro próximo, contribuir para melhorar os seus índices de desenvolvimento. À vista disso, o espaço físico de uma escola torna-se uma importante e indispensável ferramenta que ajuda os discentes a muito mais do que aprender a ler, escrever e a contar. É o lugar onde aprendem a se interagir, a se comunicar e a resolver problemas, isto é, é o local onde os indivíduos desenvolvem-se tanto psicomotor, quanto socoemocionalmente. Com vistas no desenvolvimento dos educandos, é fulcral dar a devida importância às quatro dimensões que se inter-relacionam ao se promover um ambiente adequado para o ensino aprendizagem, sejam elas: física, emocional, intelectual, temporal, funcional e relacional. Além do mais, vale ressaltar que a efetivação desta demanda proporcionará melhores condições educacionais não só aos estudantes, mas também aos professores e demais pertencentes à esta comunidade escolar. Portanto, o presente requerimento se dá em razão da necessidade de ofertar um espaço adequado à demanda desta comunidade escolar, no que tange ao cumprimento de prerrogativas constitucionais como o direito de acesso e permanência na escola, culminado à oferta de um ensino de qualidade. ”. Por todo exposto, que foi sugerida a presente Audiência Pública, para que houvesse a aprovação de toda a comunidade escolar envolvida. As pessoas que compuseram a mesa remota foram: o Deputado Distrital Iolando; a Coordenadora da Regional de Ensino de Brazlândia, a professora Neuseli Rodrigues Alves da Silva; a Diretora da Escola Classe 06, professora Andrea Belmont Lima; a Vice-Diretora, professora Verônica dos Santos Macedo Costa; a Professora Ana (ex-diretora desta Escola Classe). No chat, 77 (setenta e sete) pessoas da comunidade envolvidas no processo participaram da audiência. O Deputado, solenemente abre com a seguinte fala: “Sob a proteção de Deus declaro aberta a presente Audiência Pública Remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, destinada a debater sobre a ampliação do espaço físico da Escola Classe 06 de Brazlândia”. Após as manifestações, o Deputado fez uma breve justificativa do qual discorre os motivos que levou a apoiar e pleitear junto à comunidade em prol da ampliação do espaço da escola e leu o ofício do pleito enviado ao gabinete. Em seguida, com a palavra a professora Neuseli (Diretora da Regional de Ensino), a qual ressaltou a importância da ampliação para a escola, os alunos e para toda a comunidade. Ela aproveitou a oportunidade para agradecer ao Deputado pela iniciativa de cooperar e pleitear junto à comunidade para a melhoria do atendimento escolar na cidade. Em seguida, com a palavra a Diretora da Escola, a professora Andrea diz sentir-se desconfortável em ver as crianças sem conforto e que estas necessitam de um espaço para lazer, recreio e atividades físicas. Segundo ela, falta espaço para que as crianças se desenvolvam e sejam melhor acolhidas. Argumenta ainda que há tempos esse tem sido o desejo e pleito da comunidade escolar. Segundo ela, a escola não tem espaço para um parquinho, quadra de esportes, mais salas de aula, e até para uma piscina.  Já a professora Ana (ex-diretora da Escola), emocionada, fala sobre a importância da representação política na cidade, ainda mais quando este representante se preocupa com a Educação e presa pela sua qualidade e diz que essa parceria já é antiga. Após estas manifestações, o Deputado abriu a oportunidade aos demais membros da Comunidade que quiseram se pronunciar sobre o assunto. O Deputado Iolando passou a palavra aos participantes, os quais tiveram a oportunidade de falar sobre o pleito. Para finalizar, o Deputado fez menção às normas e agradeceu às autoridades e à comunidade pela participação, pela representatividade e pelas notáveis contribuições ao debate de um assunto tão relevante. Encerrando assim, a Audiência Pública Remota.

IOLANDO

Deputado