Projetos e outras Proposições
150.988 resultados
150.988 resultados
Exibindo por página
-
IND 6113/2021
08/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo, a flexibilização do ICMS para empresas do Distrito Federal que atualmente estão sujeitas ao Lockdown estabelecido no Decreto 41.849, de 27 de fevereiro de 2021. -
REQ 2191/2021
08/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a convocação do Secretário de Saúde do Distrito Federal OSNEI OKUMOTO para que preste esclarecimento sobre a gestão de remobilização e desmobilização de leitos para a Covid-19 e da gestão do Centro Operações de Emergências do Distrito Federal - COE. -
IND 6118/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências quanto à prestação de serviço de transporte urbano público que fazem linha para cidade de Brazlândia, RA IV - Distrito Federal, especificamente, em face do cumprimento dos horários e o aumento do efetivo afim de evitar as longas esperas nas paradas de ônibus. -
REQ 2192/2021
08/03/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 993/2020 e 1743/2021. -
PL 1801/2021
08/03/2021
Deputado Martins Machado
Assegura aos garis e profissionais que laboram na limpeza urbana e na coleta de lixo, prioridade no processo de imunização contra a COVID-19, ou outras doenças virais, relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia. -
REQ 2193/2021
08/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca da situação das UBS que estão localizadas no interior dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos de São Sebastião, Ceilândia (Parque da Vaquejada) e de Planaltina. -
IND 6119/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providencias referente à revitalização da praça, a afixação de placa informativa (proibido jogar lixo neste local) e a pintura dos meios-fios da Quadra 34, Vila São José, Brazlândia - DF. -
IND 6120/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a tomada de providências quanto à revitalização da quadra poliesportiva, a inspeção e modernização da iluminação pública, bem como o aumento do efetivo policial, no Parque Lago do Cortado, Taguatinga - DF. -
IND 6121/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que tome providencias quanto à renovação do projeto de iluminação pública da Avenida Contorno, Vila Planalto – DF. -
IND 6122/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a tomada de providências quanto ao Projeto de Águas Pluviais na Avenida Belém Brasília, Vila Planalto - DF. -
IND 6123/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a tomada de providencias quanto à manutenção do parquinho infantil da Praça Nelson Corso, Vila Planalto - DF. -
REQ 2195/2021
08/03/2021
Deputado Roosevelt
Requer informações acerca do Processo Administrativo n.º 00400-00036815/2019-60, atinente à cassação de mandato de Conselheiro Tutelar do Riacho Fundo I. -
PL 1802/2021
08/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a autorização para veículos do Transporte Escolar Urbano, regularmente permissionados pela Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, realizarem transporte alternativo durante o período de pandemia da Covid-19. -
IND 6132/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, elabore cursos no formato EAD voltado para as mulheres do Distrito Federal. -
IND 6133/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, construa um Centro de Lazer, Esportes e Desenvolvimento Humano para Pessoas com Deficiência no Distrito Federal. -
IND 6134/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, crie uma Inspetoria de Saúde que atenda a Região Administrativa de Santa Maria. -
IND 6135/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras do Distrito Federal - SODF, promova a construção de balão no cruzamento entre o Sayonara e Gamaggiore, no Setor Industrial do Gama. -
REQ 2194/2021
08/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada de pauta da Indicação nº 3711/2020. -
IND 6136/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, mantenha o funcionamento dos Restaurantes Comunitários em todo o Distrito Federal. -
REQ 2240/2021
15/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater a importância de um Movimento Organizado para valorização do Artesão, a realizar-se no dia 19/03/2021, às 10h, em ambiente virtual, preparado por esta Câmara Legislativa. -
IND 6137/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras do Distrito Federal - SODF, promova a troca da malha asfáltica de toda a extensão da Avenida São Francisco em Ponte Alta, Região Administrativa do Gama. -
IND 6138/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras do Distrito Federal – SODF, promova o recapeamento de toda Avenida Vereda da Cruz, em Águas Claras. -
IND 6139/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a roçagem em toda extensão da Avenida Vereda da Cruz, em Águas Claras. -
REQ 2196/2021
08/03/2021
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PL 1652/2020, que Determina a Instalação de detectores de metais e segurança armado nas escolas e nas Instituições de ensino superior público e privado no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2197/2021
08/03/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE, sobre as nomeações dos aprovados na carreira de assistência à educação. -
IND 6109/2021
08/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Recuperação do pav.asfáltico na EQNM 34/36, nas proximidades da Escola Classe 42 -
IND 6140/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, crie uma Sede Base devidamente equipada para o funcionamento da Vigilância Sanitária na Região Administrativa de Santa Maria. -
IND 6110/2021
08/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Recuperação do pav. asfáltico na EQNM 36/38, nas proximidades do Centro Educacional 07 -
IND 6141/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras do Distrito Federal - SODF, promova a troca da malha asfáltica de toda a extensão da Avenida São Francisco em Ponte Alta, Região Administrativa do Gama. -
IND 6142/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras do Distrito Federal - SODF, promova a construção de balão no cruzamento em frente ao Residencial Buriti, na Região Administrativa do Gama. -
PR 62/2021
15/03/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Leandro Grass, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a Sessão Solene Remota (SSR) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 529/2021
16/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor às Associações de Artesãos que especifica, em razão do primoroso trabalho em defesa dos interesses e anseios dos artesãos empreendedores, no Distrito Federal. -
PDL 145/2021
08/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Susta os efeitos da Portaria nº 92, de 03 de março de 2021, do Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 04/03/2021, que “Dispõe sobre a extinção como Unidade Escolar e sobre a reorganização funcional e de vinculação do Centro Integrado de Educação Física (CIEF) e dá outras providências.”. -
IND 6173/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio dada Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização das calçadas nas proximidades da Escola Classe 19, localizado na Quadra 30 do Setor Leste, na Região Administrativa Gama- RA ll. -
IND 6169/2021
08/03/2021
Deputado Roosevelt
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio da Administrador Regional do Plano Piloto e da NOVACAP, procederem a construção de trecho de ciclovia para ligar a W5 Norte ao Eixo Monumental e Parque da Cidade, na Região Administrativa do Plano Piloto. -
IND 6174/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização das calçadas nas proximidades do Posto de Saúde n. 3, da Região Administrativa Gama - RA-ll. -
IND 6175/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização das calçadas na proximidade do Posto de saúde n. 5, da Região Administrativa Gama- RA ll. -
IND 6176/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização das calçadas na proximidade da Feira Permanente situada na Região Administrativa Gama- RA ll. -
IND 6177/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio dada Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização das calçadas da Quadra 21 do Setor Leste, da Região Administrativa Gama- RA ll. -
IND 6114/2021
08/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, o aumento do número de parcelas e a consequente dilação dos prazos de pagamento do IPTU e do IPVA de 2021. -
IND 6178/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que realize a ampliação das linhas de ônibus e a efetivação da linha 206.9, cuja linha de transporte público possa atender os moradores da região rural urbana com linhas das 6h ás 22h, no Núcleo Rural Olhos D´água, da Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 6179/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a limpeza do lixão da Vila Roriz, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 6101/2021
08/03/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, a construção de um Centro de Atenção Psicossocial -CAPS na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 6180/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a limpeza dos lixões da Avenida Buritis da Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 6124/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providências ao solicitar a manutenção da quadra de esportes do Acampamento Pacheco, Vila Planalto - DF. -
IND 6125/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal planear os meios para a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Praça Zé Ramalho, Vila Planalto - DF. -
IND 6126/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a tomada de providências quanto à reforma da quadra de esportes e do campinho de areia situados em frente ao restaurante Braseiro, Avenida Rabelo, Vila Planalto - DF. -
IND 6127/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que delibere meios para a reforma da quadra de FUTVOLEY, situada na Área Verde, em frente à churrascaria Vila Brasas, Avenida Contorno, Vila Planalto - DF. -
IND 6128/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Área Verde, Avenida Contorno, próximo ao Kit de malhar, Vila Planalto - DF. -
IND 6129/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providências em solicitar a a implantação de um retorno na via SHTN, em frente ao Espaço da Corte, Vila Planalto - DF. -
IND 6130/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, dada a importância da situação e a urgência em resolvê-la, solicite o processo de construção de quatro (4) quebra-molas na Rua dos Engenheiros, situada à frente do Setor de Chácaras da Vila Planalto - DF. -
IND 6115/2021
08/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão da essencialidade de serviços e atividades como critério para o arranjo das prioridades de vacinação contra a Covid-19 no Distrito Federal. -
IND 6131/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a tomada de diligências quanto a tomada de medidas que dispõem sobre a afixação de placas de endereçamento nas ruas da Vila Planalto - DF. -
REQ 2198/2021
08/03/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, sobre as nomeações dos aprovados para a carreira de assistência à educação. -
IND 6181/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a reposição das lâmpadas queimadas da Quadra 1, conjunto C do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6146/2021
08/03/2021
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AOS SETORES DE RESTAURANTES, BARES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO. -
IND 6182/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a reposição das lâmpadas queimadas na Quadra 1, conjunto D do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6183/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a reposição das lâmpadas queimadas na Quadra 1, Conjunto E do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6184/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a reposição das lâmpadas queimadas na Quadra 1, Conjunto F do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6185/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a reposição das lâmpadas queimadas na Quadra 1, Conjunto H do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento