Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
152.048 resultados
-
REQ 3369/2018
12/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. -
IND 13483/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL -
IND 13484/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO I - DISTRITO FEDERAL -
REQ 3367/2018
12/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. -
IND 13485/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PONTE JUSCELINO KUBITSCHEK NA REGIÃO ADMINISTRATIVA BRASÍLIA - DF -
REQ 3366/2018
12/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. -
IND 13486/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA CLASSE 59 DE CEILÂNDIA SUL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL -
IND 13487/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA RODOVIA DF 140 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SÃO SEBASTIÃO - DISTRITO FEDERAL -
IND 13488/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA ASA NORTE BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL -
IND 13489/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS QUARTÉIS DE GRUPAMENTO BOMBEIRO MILITAR PIONEIROS DO DISTRITO FEDERAL -
IND 13490/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA ITAPOÃ-DF -
IND 13491/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CLASSE NO JARDIM MANGUEIRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO/DF. -
IND 13492/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA CLASSE NO ITAPOÃ-DF -
IND 13493/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE CALÇADAS NAS QUADRAS 02, 04, 06, 08, 10 E 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA/DF. -
IND 13494/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 13495/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A CORREÇÃO DE BURACOS, BUEIROS E CAIXAS DESTAMPADAS NAS RUAS DA QUADRA SQS 410, ASA SUL - RA I. -
IND 13496/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A CORREÇÃO DE BURACOS, BUEIROS E CAIXAS DESTAMPADAS NAS RUAS DA QUADRA SQS 408, ASA SUL - RA I. -
IND 13497/2018
05/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A CORREÇÃO DE BURACOS, BUEIROS E CAIXAS DESTAMPADAS NAS RUAS DA QUADRA SQS 406, ASA SUL - RA I. -
REQ 3365/2018
12/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado das Cidades, o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. -
REQ 3362/2018
12/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia, o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. -
PR 61/2018
13/03/2018
Deputado Chico Leite
Dispõe sobre o procedimento para realização, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de ato subscricional para a iniciativa popular de lei -
PDL 358/2018
13/03/2018
Deputada Telma Rufino
Concede O Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor SERGIO KOIDE. -
MO 907/2018
13/03/2018
Deputada Celina Leão
manifesta votos de louvor e parabeniza os capoeiristas de Brasília e Entorno, pelos trabalhos realizados com as Crianças, adultos e idosos. -
PL 1946/2018
13/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito federal o dia Distrital do Diretor de Escola a ser celebrado anualmente no dia 12 de novembro. -
PDL 355/2018
12/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Geralda Florisbela Gonçalves Soares. -
PELO 103/2018
12/03/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
Insere o art. 269-B na Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 3390/2018
12/03/2018
Deputado Delmasso
Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, o encaminhamento de informações referentes a prestação de contas anual do Governador dos anos de 2015 e 2016. -
REQ 3359/2018
12/03/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB - que forneça as informações a seguir elencadas. -
REQ 3358/2018
12/03/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal que responda aos quesitos abaixo elencados. -
REQ 3392/2018
12/03/2018
Deputado Delmasso
Requer ao Banco de Brasília S.A. - BRB, o encaminhamento do relatório de Prestação de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. -
PL 1942/2018
12/03/2018
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a contratação preferencial de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros ou de serviço de transporte público individual para o transporte de pessoal a serviço dos órgãos e entidades públicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3393/2018
12/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Controladoria Geral do Distrito Federal - CGDF, o encaminhamento do relatório de metas do Plano Plurianual. -
PL 1941/2018
12/03/2018
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a exigência de garantia de equidade salarial entre homens e mulheres, das empresas que contratarem com o Poder Público do Distrito Federal. -
PL 1945/2018
13/03/2018
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre a obrigação de emissão da Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Distrito Federal.' -
PL 1940/2018
12/03/2018
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre benefícios pela utilização de veículos elétricos ou híbridos-elétricos e dá outras providências. -
PL 1939/2018
12/03/2018
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a inclusão da disciplina relativa a Nutrição, como tema transversal nos currículos escolares da rede de ensino público do Distrito Federal. -
PL 1944/2018
12/03/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a concessão de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de automóveis e do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e isenção de pagamento da Taxa de Licenciamento dos veículos utilizados no cumprimento de Mandados Judiciais pelos Oficiais de Justiça, lotados nos Tribunais com jurisdição no Distrito Federal. -
PL 1943/2018
12/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1938/2018
12/03/2018
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a desnecessidade de revalidação das prescrições de medicamentos de uso contínuo no caso de doenças incuráveis ou irreversíveis. -
PDL 357/2018
12/03/2018
Deputado Wellington Luiz
Susta os efeitos da aplicação do artigo 3°, da Instrução Normativa n° 01, de 17 de janeiro de 2018, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal. -
PDL 356/2018
12/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sargento Clayton Vaz Cardoso Cintra Lima. -
PDL 354/2018
12/03/2018
Deputada Celina Leão
Susta os efeitos do Decreto n° 38.914/2018, de 07 de março de 2018, que 'Altera o Decreto n° 37.437, de 24 de junho de 2016, que regulamenta o artigo 101, inciso I e os artigos 104 e 105, todos da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de passagem e diárias para cobrir despesas de hospedagem, alimentação e locomoção urbana ao servidor que, a serviço, se afastar do Distrito Federal em caráter eventual ou transitório, bem como o art. 7°, da Lei 4.584, de 08 de julho de 2011, que trata do pagamento de despesas com colaboradores eventuais, e dá outras providências. -
REQ 3401/2018
13/03/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 14 de março de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3400/2018
13/03/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 14 de março de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3399/2018
13/03/2018
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, ÀS 10:30H, NO PLENÁRIO PARA DEBATER ALTERAÇÃO E MORDENIZAÇÃO DAS NORMAS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO - PPCUB EM SUBSTITUIÇÃO ATUAL NGB DO SIG. -
REQ 3398/2018
13/03/2018
Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA MULHER. -
REQ 3397/2018
13/03/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal. -
REQ 3396/2018
13/03/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Audiência Pública para debater os convênios e apoio do Governo do Distrito Federal para com os autistas severos, a ser realizada no dia 16 de abril do corrente ano, às 15h, no Plenário desta Casa. -
REQ 3395/2018
12/03/2018
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. -
IND 13771/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 412 - RA I. -
IND 13772/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 410 - RA I. -
IND 13773/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 409 - RA I. -
IND 13774/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 408 - RA I. -
IND 13775/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 406 - RA I. -
IND 13776/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 310 - RA I. -
IND 13778/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 315 - RA I. -
IND 13777/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 405 - RA I. -
IND 13779/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 314 - RA I. -
IND 13780/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 308 - RA I. -
IND 13782/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 305 - RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento